terça-feira - 26/03/2019 - 16:28h
Jornalismo

Programa Vida Rural estreia na TCM neste domingo


Ana Clara e Zenóbio: no campo (Foto: divulgação)

“Vida Rural” vai estrear no próximo domingo (31).

O programa semanal terá espaço na TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom), Canal 10, a partir das 9h30, com reprise no sábado seguinte, às 8h30.

Levará ao telespectador as informações sobre assuntos ligados à atividade no campo e suas ramificações.

É estruturado em quadros informativos e reportagens com a proposta de mostrar o trabalho do pequeno, médio e grande produtor rural, o desempenho e as dificuldades do homem do campo, na agricultura e na pecuária, procurando auxiliá-lo com dicas e pesquisas sobre produção de alimentos, criação animal, agroindústria, comercialização de produtos e a aplicabilidade de novas tecnologias para o setor.

Também se propõe a acompanhar o calendário de eventos, com a divulgação de feiras, festas e exposições em todo o estado do Rio Grande do Norte.

Quem apresentará o Vida Rural é a jornalista Ana Clara Oliveira. A reportagem será de Rafael Irineu. “O Vida Rural vai contar as histórias, as curiosidades, as crenças, os costumes, a culinária e o modo de vida desse povo nobre e bravo do sertão”, explica Zenóbio Oliveira, idealizador e diretor do programa.

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Categoria(s): Comunicação
terça-feira - 26/03/2019 - 16:00h
Persona non grata

Oposição não consegue derrubar ‘castigo’ à sindicalista


Governistas e prefeita Rosalba foram tratados como "traidores" por Marleide e Sindiserpum (Foto: reprodução)

Do Blog Diário Político

Os vereadores da bancada da oposição tentaram derrubar na sessão ordinária desta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Mossoró, o requerimento que aprovou título de persona non grata (veja AQUI) direcionado à Marleide Cunha, presidente do Sindicato dos servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).

O vereador Genilson Alves (PMN) fez um requerimento oral, porém não teve o apoio da maioria da casa. Justificou o pedido de retirada do requerimento anterior, afirmando que ter sido confeccionado fora da regularidade do regimento interno da casa.

“Nós fomos agredidos e não veio retratação por parte de Marleide, das agressões que sofremos”, afirmou a vereador Aline Couto (sem partido) durante a sessão, justificando seu voto favorável à manutenção do título dado à sindicalista.

O vereador Alex do Frango (PMB) afirmou antes da votação que esta seria uma ótima oportunidade para a Casa se retratar neste mês de homenagens às mulheres.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 26/03/2019 - 15:22h
Hemodiálise

Tomba apela à Fátima por vidas que estão em jogo


Tomba: vidas em jogo (Foto: AL)

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) cobrou da governadora Fátima Bezerra (PT) a adoção de providencias urgentes no sentido de pagar os valores devidos às clinicas de hemodiálises existentes em vários municípios do Rio Grande do Norte, como Natal, Caicó, Paulo dos Ferros, Açu, Mossoró e Santa Cruz, entre outros.

Segundo o parlamentar, o não pagamento poderá ter como consequência a paralisação dos serviços que atende a um expressivo contingente de pacientes.

“Nos estamos falando de vidas que não podem esperar. São pacientes que passam quatro horas todos os dias em uma máquina esperando receber uma doação de rim para fazer o seu transplante. Um paciente desse é um grande lutador”, enfatiza.

Exemplificando a situação de inadimplência, Tomba Farias disse que em Caicó, por exemplo, a clínica de hemodiálise está sem receber pagamento desde novembro de 2018. Em outros municípios, as clínicas amargam o atraso de pagamento desde janeiro do corrente ano.

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Categoria(s): Política / Saúde
terça-feira - 26/03/2019 - 14:44h
Violência

Estudante da Ufersa foi estuprada antes de ser estrangulada


Zaíra foi vítima de violência bruta que teria sido cometida por Pedro Inácio (Fotos: redes sociais)

Do Blog Marcos Dantas

Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (26), os delegados Ricardo Brito e Leonardo Germano anunciaram os detalhes da conclusão do inquérito sobre a morte da universitária, Zaira Dantas Silveira Cruz, fato ocorrido no dia 2 de fevereiro (sábado de Carnaval deste ano), em Caicó.

À frente das investigações, o delegado Leonardo Germano concluiu que Zaira foi vítima de Feminicídio, morta por estrangulamento e asfixia e estuprada pelo acusado do seu crime, o policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria, com quem mantinha relações afetuosas esporadicamente.

De acordo com o delegado, Pedro Inácio – que permanece preso em Natal – foi indiciado pela prática de crime qualificado por motivo torpe, por asfixia e ainda por estupro.

“No tocante a prática do estupro, em respeito a dor da Família não vou entrar em detalhes de como se deu, mas tecnicamente houve estupro, e de fato ele aconteceu antes da morte. O perito foi contundente e espanca qualquer margem de interpretação diversas no sentido de que houve violência para a prática do ato sexual não consentido, e depois houve a prática do homicídio mediante estrangulamento”, disse o delegado.

Nota do Blog Carlos Santos – Aluna da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Campus de Mossoró, 22 anos, a vítima foi encontrada sem vida no interior de um carro. O Blog Carlos Santos já tinha antecipado a hipótese de violência sexual, mesmo antes de confirmação de laudo e depoimento do delegado hoje (veja AQUI), com base em fontes credenciadas.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
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terça-feira - 26/03/2019 - 13:20h
Saúde e Previdência

Aposentadoria em massa complica mais ainda o Tarcísio Maia


Em 2015, 34 servidores do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, entraram com pedido de aposentadoria.

Em 2016, o número avançou para 54.

Já em 2017, uma enxurrada de aposentadorias: soma de 196.

Em 2018 aconteceu escala menor, com 26 aposentadorias.

Foram 310 servidores aposentados em quatro anos, só nessa unidade de saúde pública estadual, comprometendo mais ainda seu funcionamento.

O temor quanto à reforma previdenciária e a crescente precarização dos serviços provocaram esse fenômeno. Comprometem as atividades normais do hospital e mexem no passivo previdenciário estadual.

O HRTM foi inaugurado em 1986 com cerca de 600 funcionários.

Atualmente, ele possui 735 servidores efetivos e 75 terceirizados.

São 33 anos de  história.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
terça-feira - 26/03/2019 - 11:36h
Prefeitura de Mossoró

MP aponta indícios de fraudes e danos em limpeza urbana

Procuradora Luciana Campos vê licitação eivada de irregularidades e prejuízos são consideráveis

O Ministério Público de Contas do RN (MPC-RN), por meio da Procuradora Luciana Campos, verificou graves indícios de que a empresa contratada no ano de 2018 para a prestação de serviço de limpeza urbana de Mossoró, a Construtora Vale Norte Ltda, da Bahia, foi irregularmente favorecida na licitação. Os números sem atualização apontam que mais de R$ 217 milhões estão envolvidos nesse negócio nebuloso e de bastidores fétidos.

Licitação e números são multimilionários, com enredo fétido que coloca Rosalba no epicentro (Foto: arquivo)

Constatou, salvo prova em contrário, que a Prefeitura permitiu a flexibilização das normas do Edital para que somente uma das interessadas apresentasse, fora do prazo de habilitação, documento diverso do exigido das demais empresas quanto à capacidade econômica. A empresa vencedora da licitação, por flexibilização da administração mossoroense apenas a ela direcionada, apresentou documentos relativos ao exercício de 2017, enquanto as demais licitantes apresentaram com base no ano de 2016.

Sem essa medida, ao que indiciam os documentos dos autos, a empresa considerada vencedora do certame sequer teria sido habilitada.

A situação foi toda narrada pelo Blog Carlos Santos numa série de matérias, apontando indícios de fraude. O provável favorecimento à Vale Norte, numa sequência criminosa de dispensas de licitações, elevaram preço dos serviços em mais de 52% ao longo de pouco mais de dois anos.

O ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido) e a atual prefeita Rosalba Ciarlini (PP) aparecem em evidência nesse enredo.

Acrescenta-se que há indicativos nos autos de que os Demonstrativos de Resultado do Exercício (DRE) apresentados pela empresa vencedora não incluíam diversos custos do serviço. Pode ser citado como exemplo o quesito encargos trabalhistas, que representam grande percentual das despesas sobre a responsabilidade da contratada.

Luciana Campos: novelo de irregularidades (Foto: arquivo)

Em face disso, não só restaram dúvidas quanto à realidade financeira da empresa quanto se visualizou a necessidade de grandes alterações do preço do contrato ao longo de sua execução, o que pode gerar graves danos ao erário.

Como se demonstrou na Manifestação Ministerial, a exclusão dos custos do DRE, “em uma provável tentativa de tornar mais atrativos os lucros dos exercícios em avaliação, esconde o real desempenho econômico da empresa, deixando de atestar a realidade dos fatos e se tornando completamente ineficaz para fins de comprovar a sua produtividade e a exequibilidade da proposta”.

A licitação foi realizada após diversas contratações que apresentam indícios de outras irregularidades, atestou o MPC-RN, conforme esta página publicou em incontáveis postagens. Segundo a procuradora, esse novelo de contratações começou a ser desfiado em 2011, quando então era prestadora de serviço a empresa Saneamento Ambiental Ltda (SANEPAV).

Várias irregularidades

Aparecem nos levantamentos do MPC-RN, a ausência de estudo de impacto, de regularidade fiscal e da devida fiscalização de sua execução, sequer existindo balanças para pesagem dos resíduos sólidos e profissionais habilitados no acompanhamento das medições dos demais serviços, o que gerou, segundo a inspeção da equipe de auditores, o dano ao erário de mais de 50 milhões de reais.

Dentre essas contratações, o Ministério Público apurou que as realizadas entre os anos de 2016 e 2018 foram feitas exclusivamente de forma direta, as quais, pela probabilidade trazida nas provas documentais, efetivaram-se diante da ausência de planejamento licitatório regular por parte do Município de Mossoró, gerando aparente situação de emergência sobre a qual justificar as contratações, o que pode indicar dano ao erário de ainda maior monta do que já foi apurado, especialmente diante da ausência de parâmetros orçamentários para a fixação do preços dessas.

Confira abaixo quadro-resumo de todos os contratos firmados pela Prefeitura mossoroense e os valores a eles atinentes:O processo é da relatoria da Conselheira Relatora Ana Paula de Oliveira Gomes e foi autuada perante o Tribunal de Contas do RN (TCE/RN), após Representação Ministerial movida pelo Ministério Público de Contas.

Clique AQUI para ter acesso à Manifestação Ministerial N.° 02/2019. Veja a profundidade da apuração e o nível de prejuízo multimilionário que as mais recentes gestões causaram à municipalidade.

Nota do Blog – Impressiona que até hoje ninguém tenha sido preso por tandos danos aos cofres públicos e à comunidade. E provavelmente tudo continuará sob o manto da impunidade, apesar do esforço de gente rara – como a procuradora Luciana Campos.

Vale ser lembrado que uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) chegou a ser ensaiada na Câmara Municipal (veja AQUI), mas a prefeita Rosalba Ciarlini conseguiu sustar, com os votos de sua bancada.

Leia também: Rosalba acerta mais alguns milhões em contratos suspeitos;

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
terça-feira - 26/03/2019 - 11:08h
Justiça trabalhista

TRT derruba decisão de juíza que favorecia Sindipetro/RN


Barbosa: Constituição (Foto: TRT21)

O desembargador José Barbosa Filho acatou pedido da Petrobras contra decisão da juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, da 9ª Vara do Trabalho de Natal, que determinou desconto em folha de pagamento dos trabalhadores filiados ao Sindicato dos Petroleiros do RN (SINDIPETRO/RN), para contribuição sindical.

A empresa alegou a constitucionalidade dos dispositivos da Reforma Trabalhista que tornaram facultativo o recolhimento da contribuição sindical.

De acordo com a decisão do desembargador, com a Reforma Trabalhista, a cobrança da contribuição sindical passou a depender de autorização prévia e expressa dos integrantes das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais.

A decisão isolada que favorecia o Sindipetro foi noticiada por esta página (veja AQUI).

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Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público
terça-feira - 26/03/2019 - 09:56h
Tarcísio Maia

Falta de pessoal compromete alimentação de pacientes


O técnico de enfermagem e servidor do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), Aldiclesio Alves Maia, denuncia que há quatro dias falta alimentação noturna para pacientes dessa unidade hospitalar estadual.

Integrante do Sindicado dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE-RN), ele usa redes sociais no início da manhã desta terça-feira (26) para fazer a denúncia.

O Blog Carlos Santos procurou o diretor geral do HRTM, médico Eliezer Laurindo, para se pronunciar sobre o questão. Mas ele pediu um tempo, pois estava em audiência e depois retornaria ligação.

Enquanto aguardamos, ouvimos outras fontes do hospital que atestaram que o problema não é falta de alimentos, mas de pessoal.

Os pacientes da chamada “dieta livre” ficaram com ceia comprometida por falta de terceirizados suficientes para atendimento à demanda.

O HRTM serve seis refeições diárias para os pacientes. Expectativa é de resolver o problema com brevidade remanejando funcionários, mas existe impasse para contratação de mão de obra por emperramento licitatório, que se arrasta desde o primeiro semestre do ano passado.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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segunda-feira - 25/03/2019 - 23:58h

Pensando bem…


“Ou nós nos fazemos infelizes ou nos tornamos fortes. A quantidade de trabalho é a mesma”.

Carlos Castaneda

Categoria(s): Pensando bem...
segunda-feira - 25/03/2019 - 23:52h
Em baixa

Pesquisa leva Rosalba a tentar sair da defesa pro ataque


Com pesquisa de avaliação do seu governo e de sua imagem em mãos, a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) está com sinal de alerta ligado.

Por isso que desde a semana passada tenta sair da defesa ao ataque, com os meios disponíveis na estrutura da municipalidade e mídia.

A ordem é reagir.

A descapitalização de imagem foi acentuada nos últimos dias por pelo menos três situações:

- Embate com grevistas da Educação – veja AQUI;

- Decisão de cortar recursos para setores importantes – veja AQUI;

- Estragos na infraestrutura viária da cidade – veja AQUI.

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Categoria(s): Política
  • Repet
segunda-feira - 25/03/2019 - 23:40h
Em Natal

Orquestra inicia temporada 2019 nessa terça-feira


Espetáculo é no Riachuelo (Foto: divulgação)

É nessa terça-feira (26) o início da temporada 2019 da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte. Ela apresentará o “I Concerto do Projeto Movimento Sinfônico – Terças Clássicas”, no Teatro Riachuelo, em Natal.

Outra boa notícia: a entrada é gratuita.

O segundo lote de ingressos será distribuído nessa mesma terça-feira, a partir das 10h, no 3º piso do Shopping Midway Mall, galeria Fernando Chiriboga.

O solista do espetáculo será Daniel Wolff, primeiro doutor em violão no Brasil, com sólida nacional e internacional, repleta de prêmios.

A Orquestra Sinfônica é regida pelo maestro Linus Lerner.

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Categoria(s): Cultura
segunda-feira - 25/03/2019 - 21:22h
Opinião

Complexo de inferioridade


Por François Silvestre

É uma manifestação psicossocial do indivíduo que se pretende maior do que acha que é avaliado.

Em se achando maior do que imagina ser visto, expõe-se feito o cururu, que incha para enganar o predador, fazendo-se maior do que realmente é.

O Juiz Marcelo Bretas é um arquétipo dessa condição humana. Feio, sofre com a beleza dos outros. Inculto, esbanja-se em citações alheias. Fanático religioso, usa o credo da sua crença para fundamentar o infundamentável.

Agora, após a auto defenestração de Sérgio Moro da magistratura, negociada com Bolsonaro por uma vaga no Supremo, Bretas decidiu ocupar o vácuo.

E aí destrambelha-se, como sói acontecer com todos os complexados. Vêm à tona os recalques de quem não os trabalhou para resolvê-los.
Mandou algemar o ladrão Sérgio Cabral com algemas dos pés para as mãos, do torço, num espetáculo grotesco.

Por quê? Porque o larápio, perigoso corrupto, mas inofensivo como preso, comentou numa audiência que o juiz Bretas era filho de lojista de bijuterias. Suprema humilhação.

E na tentativa de aparecer como sucessor de Moro, que foi sucessor de Joaquim Barbosa, o arrependido, decreta prisão preventiva na mais escrachada desconsideração definidora desse tipo de prisão.

Nem um juiz de paz, do sertão antigo, cometeria tal aberração. Fruto do complexo de inferioridade.

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Categoria(s): Artigo
  • Repet
segunda-feira - 25/03/2019 - 20:24h
DER/RN

Órgão sucateado e sem pessoal é um desafio enorme


Marques: desafio (Foto: Assecom)

O Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN) tem apenas 13 engenheiros em seus quadros – lotados na capital.

Mesmo assim, remanescentes de meados dos anos 80.

Os distritos regionais localizados no interior funcionam precariamente (Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, João Câmara, Santana do Matos).

Em Mossoró, por exemplo, há mais de dois anos não tem sequer um engenheiro responsável.

É uma missão hercúlea revitalizar esse órgão sucateado e sem pessoal, imagine restaurar a precária malha viária do estado.

O engenheiro civil Manoel Marques Dantas, com mais de 30 anos de atuação no DER, é seu diretor geral.

Sobram-lhe conhecimento e boa vontade.

E para por aí.

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Categoria(s): Administração Pública
segunda-feira - 25/03/2019 - 19:22h
Operação Lavat

Juiz nega pedido de Henrique Alves e Eduardo Cunha


Henrique e Eduardo: decisão desfavorável (Foto: arquivo)

O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara Federal, negou o pedido formulado pela defesa de Eduardo Cunha (MDB) e Henrique Alves (MDB), ex-presidentes da Câmara Federal, que pediram nos autos do processo 0812330-44.2017.4.05.8400, conhecido como Operação Lavat, para que essa demanda siga para a Justiça Eleitoral.

“Apesar de mais estes esforços das defesas dos réus Henrique Alves e Eduardo Cunha no intuito de levar para a Justiça Eleitoral a apuração dos delitos aqui denunciados, buscando apoio em recente decisão emanada da Suprema Corte do país, entendo que a situação presente neste processo não se amolda aos parâmetros delineados naquele caso. Antes que tudo, é preciso deixar bem claro que o instituto da conexão não se presta à definição originária de competência, como parecem crer as defesas dos requerentes”, escreveu o Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães.

Delitos

As defesas de Henrique Alves e Eduardo Cunha justificavam que os fatos trazidos nos autos teriam, supostamente, semelhança com entendimento do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que se encontra corroborada a tese de que há indícios de delitos eleitorais.

O magistrado Francisco Eduardo observou ainda na sua decisão: “De início, quanto à possível existência de crimes eleitorais, constato que a denúncia, em momento algum, descreve a prática de fatos tipificados nas leis eleitorais nem, muito menos, imputa aos denunciados tais tipos de delitos. É bem verdade que trechos da denúncia fazem referência a “doações eleitorais oficiais e não oficiais”, mas em momento algum se vê no texto da denúncia que tais doações teriam sido omitidas por Henrique Alves na sua prestação de contas eleitorais”.

Os depoimentos das testemunhas de defesa no âmbito da Operação Lavat serão retomados nessa terça-feira (26), a partir das 9h, na sala de audiência da 14ª Vara Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em Natal.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • Repet
segunda-feira - 25/03/2019 - 16:02h
Inverno

Martins tem chuvas de 172,5 milímetros no fim de semana


O último fim de semana foi o mais chuvoso de 2019. O monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), realizado de sexta (22) até hoje (25), mostra que choveu mais forte nas regiões Oeste e Central do Estado, mas também, foram registradas chuvas nas regiões Agreste e Litoral Leste.

Na região Oeste choveu com mais intensidade em Martins, 172,5 milímetros e João Dias onde choveu 120mm. Na região Central choveu 145mm em São João do Sabugi e 77mm em Florânia. Esse volume mais intenso nas regiões Oeste e Central, é uma característica do principal sistema.

que provoca chuva no semiárido nordestino nesta época do ano, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Em Martins, que registrou 172,5 milímetros só neste fim de semana, a média para o mês de março inteiro é de 302 milímetros, com esse volume do fim de semana já choveu.

em março deste ano, 336 milímetros, ou seja, já choveu acima da média do município para o mês de março.A previsão para o restante da semana é de mais chuva em todas as regiões potiguares.Mas deve chover com menos intensidade no litoral Leste e região Agreste.

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Categoria(s): Gerais
segunda-feira - 25/03/2019 - 15:32h
Partido

Deputado Allyson assumirá Solidariedade em Mossoró


Allyson (centro) assumirá partido (Foto: Solidariedade)

O partido Solidariedade fará Encontro Municipal no próximo dia 4 de abril na cidade de Mossoró. Será no hotel Vila Oeste, às 19h, com presença também de liderança histórica que colaborou na formação da legenda no município: ex-vereador Soldado Jadson.

Na ocasião, o deputado estadual Allyson Bezerra será empossado como presidente municipal do partido, “dando início a um processo contínuo de novas filiações na cidade, que será realizada ao lado do suplente de deputado federal, Lawrence Amorim”, informa o Solidariedade.

O interesse de legenda, segundo seu comando estadual, é abrir paulatinamente a discussão interna e com outras legendas e segmentos da cidade, com vistas a campanha municipal do próximo ano.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Solidariedade/RN.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 25/03/2019 - 15:10h
Hoje

Desembargador determina liberdade de Michel Temer


Temer: prisão quinta-feira (Foto: arquivo)

Do G1RJ

A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira (veja AQUI) em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio.

A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

A decisão também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco, de Coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer, e de outros quatro outros alvos da Operação Descontaminação: Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Vanderlei Di Natalie.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Leia também: Conheça as 10 investigações e os milhões que envolvem Temer.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 25/03/2019 - 13:10h
No RN

“Sistema S” fará cortes antes do governo “passar a faca”


O “Sistema S” no Rio Grande do Norte vai passar por cortes em seu orçamento.

Demissões, fusões de departamentos, diminuição de investimentos e outras medidas vêm por aí, antes que o próprio Governo Federal “passe a faca”, como prometido ainda no final do ano passado pelo atual ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em 2018, segundo a Receita Federal, foram repassados R$ 17,08 bilhões às entidades e em 2017 os números chegaram a R$ 16,47 bilhões, em todo o país.

Leia também: “Sistema S” vive momentos de grande apreensão.

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Categoria(s): Economia / Gerais
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segunda-feira - 25/03/2019 - 11:48h
Petrobras

Juíza determina desconto de contribuição sindical


Lygia: decisão (Foto: TTR21)

Uma decisão liminar da 9ª Vara do Trabalho de Natal determinou que a Petrobras desconte da folha de pagamento dos trabalhadores, filiados ao Sindipreto/RN, valor referente ao pagamento mensal da contribuição voluntária ao sindicato.

Na decisão, a juíza do trabalho Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti destaca que a medida deve ser realizada somente para os trabalhadores que tenham autorizado o desconto, nos mesmos moldes e critérios praticados ao longo do ano de 2018 e em observância às disposições das normas coletivas da categoria.

A liminar atende a um pedido de suspensão dos efeitos do art. 2º, da MP 873/2019, editada pelo Governo Federal, feito pelo Sindicato dos Petroleiros do RN (SINDIPETRO/RN).

Em sua decisão, a magistrada afirma que “uma das faces perversas dessa canhestra Reforma Trabalhista é exatamente inviabilizar o movimento sindical”.

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segunda-feira - 25/03/2019 - 08:22h
Sem veto

Fátima diz que pediu para deputados não adotarem 13º e férias


Pela primeira vez, a governadora Fátima Bezerra (PT) pronunciou-se sobre projeto de lei da Assembleia Legislativa do RN, transformada em lei no sábado (23) – veja AQUI, que garante pagamento de 13º salário e férias aos deputados estaduais. Em suas redes sociais, ele justificou por que não vetou a matéria, tendo prerrogativas para assim agir.

Fátima Bezerra evitou bater de frente com deputados em caso muito delicado (Foto: arquivo)

“A AL é formada por representantes da sociedade potiguar que conhecem a realidade do RN. Eu sempre respeitei a autonomia do Legislativo e os posicionamentos dos parlamentares e deixei a cargo deles a decisão final sobre a instituição ou não de novas remunerações para os seus membros’, disse à manha desta segunda-feira (25).

“Quando comuniquei que não sancionaria a proposta, pedi à Assembleia Legislativa que, diante da calamidade financeira do estado, o benefício somente fosse implantado após regularizada a situação salarial dos servidores e servidoras do Poder Executivo”, informou.

“À população do RN reafirmo aqui o meu compromisso e toda a minha dedicação no sentido de pagarmos os salários em dia dos nossos servidores. Não sossegarei, ao mesmo tempo, enquanto não conseguir os recursos extras necessários ao pagamento dos atrasados”, prometeu.

Leia também: Assembleia cumpre a lei sobre 13º e férias, diz Nota Oficial.

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Categoria(s): Política
  • Repet
segunda-feira - 25/03/2019 - 07:24h
O outro lado

Assembleia cumpre a lei sobre 13º e férias, diz Nota Oficial


Sérgio Freire é procurador geral (Foto: AL)

A Assembleia Legislativa emite Nota Oficial nesta segunda-feira (25), com esclarecimentos sobre a promulgação (publicação de lei) que concede aos deputados estaduais direito ao recebimento do 13º salário e abono de férias.

Leia a íntegra abaixo:

Nota Assembleia Legislativa do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte torna pública a verdade sobre a percepção dos direitos dos deputados referentes ao décimo terceiro salário e 1/3 de férias:

1- Como todos os servidores públicos, os deputados estaduais recebiam, até 2015, os valores correspondentes ao décimo terceiro salário
2 – A Presidência da Assembleia Legislativa do RN, em 2016, atendendo recomendação do Ministério Público de Contas do Estado, suspendeu o pagamento e aguardou a decisão judicial definitiva

3 – Entendendo que os agentes políticos são assemelhados aos servidores públicos em geral, o Supremo Tribunal Federal consagrou, em regime de  repercussão geral, a isonomia entre todos e garantiu que os agentes políticos têm os mesmos direitos dos servidores públicos, conforme determina a Constituição Federal

4 – O pagamento do décimo terceiro salário e de 1/3 de férias aos deputados estaduais é apenas semelhante aos já pagos a todos os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e das Casas Legislativas do Brasil, inclusive o Congresso Nacional

5 – A Assembleia Legislativa cumpre o que determina a Constituição Federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

6 – Os pagamentos são feitos com recursos do orçamento da Assembleia Legislativa, sem onerar, de nenhuma forma extraordinária, o Tesouro Estadual

7 – Sendo essa a verdade sobre os fatos, a Assembleia Legislativa do RN, norteada pelos princípios da Transparência, entende ter esclarecido à população os fundamentos jurídicos que nortearam as medidas administrativas adotadas quanto a esse tema

Dr. Sérgio Freire – Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Leia também: Assembleia Legislativa promulga lei do 13º e férias.

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Categoria(s): Política
domingo - 24/03/2019 - 23:56h

Pensando bem…


“Todas as grandezas do mundo não valem um bom amigo.”

Voltaire

Categoria(s): Pensando bem...
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