terça-feira - 17/07/2018 - 23:58h

Pensando bem…


“Onde o amor impera, não há desejo de poder; e onde o poder predomina, há falta de amor. Um é a sombra do outro.”

Carl Jung

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terça-feira - 17/07/2018 - 23:34h
Crise localizada

Ezequiel evita devolução de sobras para cofre do estado


O “voto de Minerva” do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi determinante para evitar que a própria Casa e o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) fossem obrigados à devolução de recursos ao Executivo, das “sobras orçamentárias” de cada exercício (cada ano). A decisão aconteceu nesta terça-feira (17), na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

Ezequiel: sobras em casa (Foto: AL)

O placar ficou 11 a 11 e Ezequiel desempatou, garantindo que as sobras continuem nos dois poderes.

“A devolução das sobras ou o ajuste de contas não resolveria completamente o problema mas seria um alívio na crise financeira do Estado, ajudando, por exemplo, a colocar em dia os vencimentos mensais e o décimo-terceiro dos servidores castigados pelo atraso”, disse o deputado Fernando Mineiro (PT).

Ele destacou que, somente em 2016, as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público do RN-MPRN) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões, mais do que suficientes para para pagar uma folha mensal do funcionalismo em valores de hoje.

Jabuticaba potiguar

Ao defender a devolução, Mineiro afirmou que a apropriação das “sobras orçamentárias pelos poderes e órgãos públicos é uma autêntica jabuticaba potiguar, pois só existe aqui e já foi considerada ilegal pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nos outros Estados, o que sobra é devolvido ao Tesouro, para que o Executivo pague salários e fornecedores e aplique na prestação de serviços à população”.

No texto original da LDO, que define o Orçamento 2019 a ser votado após as eleições, o Governo do Estado incluiu a devolução, mas o dispositivo foi retirado pelo relator da LDO na Comissão de Finanças, deputado José Dias (PSDB-RN). Mineiro, então, tentou restaurar o texto original através de emenda, rejeitada pela comissão.

Numa última tentativa, o deputado petista pediu a votação do dispositivo em destaque no plenário, mas o voto em dobro de Ezequiel Ferreira decidiu a questão.

Nota do Blog – Chegará o dia em que faltará, também, dinheiro para os demais poderes e órgãos do estado, que recebem duodécimo: Tribunal de Contas, TJRN, Defensoria Pública, MPRN e Assembleia Legislativa.

A crise que se testemunha não chegou a qualquer um deles. Afeta tão somente o Executivo.

Sem ajuste fiscal, uma séria reforma de estado, o próximo governador dará sequência a essa dolorosa marcha de miseráveis do governo estadual, com escassos recursos para investimento e déficit para cobertura do custeio da máquina pública.

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terça-feira - 17/07/2018 - 20:44h
Mossoró

Município seguirá investindo em recuperação de mercados


A Prefeitura de Mossoró anuncia processo licitatório para reforma dos mercados Central e Bom Jardim. A ação faz parte de um plano de recuperação dos mercados públicos na cidade desenvolvido pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico.

Trabalho de recuperação e restauração física de mercados começou pela unidade do Alto da Conceição (Foto: PMM)

O trabalho iniciou no mercado do Alto da Conceição.

A licitação será aberta no próximo dia 09 de agosto. A partir disso, com a finalização dos tramites burocráticos, será dada a ordem de serviço para realização das obras para reforma, manutenção e recuperação dos equipamentos.

Nota do Blog – Corretíssima a gestão Rosalba Ciarlini (PP) nessa iniciativa. Paralelamente à recuperação física, não pode deixar de pensar na própria revitalização e readequação desse mercados para finalidade multiuso.

É preciso apoiar os feirantes, os pequenos comerciantes, fomentando linhas de crédito para melhoria em suas estruturas próprias, qualificação profissional, reciclagem, assessoria para potencialização de especialidades etc.

É imprescindível se traçar o perfil do atual público consumidor. É imprescindível se identificar o porquê da sua presença e o porquê da ausência de tantos outros segmentos sociais.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) pode dar grande contribuição a esse trabalho.

Aplausos.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 17/07/2018 - 15:38h
Quase 11 anos...

CNJ cobra julgamento da ‘morosa’ Operação Sal Grosso

Colegiado recebeu denúncia apontando estranha vagarosidade na apreciação de caso iniciado em 2007

Despacho é incisivo (Foto: reprodução)

O Conselho Nacional de Justiça  (CNJ), provocado pelo Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil em Geral, Leve e Pesada (SINTRACOM/RN), determinou à Presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que apure “eventual morosidade injustificada” de um processo relativo à “Operação Sal Grosso”.

O despacho do CNJ foi assinado no último dia 12. A Presidência do TJRN tem 60 dias para levantar o porquê do não julgamento da demanda sob o número 0004515-44.2008.8.20.0106. A partir daí, deverá enviar suas conclusões para a Corregedoria do próprio CNJ.

A matéria está conclusa ao relator-desembargador Gilson Barbosa Albuquerque, desde o dia 26 de abril deste ano, às às 17h38, na Terceira Turma Criminal do TJRN, da qual fazem parte ainda os desembargadores Francisco Saraiva Sobrinho e Glauber Rêgo. Tem o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) desde então.

Em sua “Representação por excesso de prazo”, o Sintracom/RN assinala que “está pendente de julgamento recurso de apelação há mais de 2 (dois) anos.”

Dificuldade de informação

O próprio CNJ admite que “não foi possível consultar o extrato do processo no site do TJRN”. Em face disso, entendeu ser necessário que a denúncia seja apurada.

A Operação Sal Grosso foi deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN) em Mossoró no dia 14 de novembro de 2007. Caminha para completar 11 aninhos de aniversário este ano.

Teve como foco a legislatura da época na Câmara Municipal de Mossoró.

Izabel e Manoel Bezerra também podem perder mandato com decisão em segundo grau (Foto: montagem Rede News)

Nesse processo, especificamente, é narrado que através da contratação de empréstimos consignados por parte dos vereadores junto à Caixa Econômica Federal (CEF), vários vereadores se beneficiavam da vantagem pecuniária, mas a Câmara Municipal de Mossoró é quem teria coberto as obrigações.

O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, condenou no dia 07 de novembro de 2016 os atuais vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB), além dos ex-vereadores Gilvanda Peixoto, Júnior Escóssia, Claudionor dos Santos, Daniel Gomes, Aluizio Feitosa, Benjamim Machado e Osnildo Morais.

Conheça um pouco a história desse processo

Leia também: PGJ pede cassação de Izabel Montenegro e Manoel Bezerra AQUI - 27 de abril de 2018;

Leia também: “Sal Grosso” dá outra marcha à ré e decisão no TJ não avança AQUI – 27 de outubro de 2017;

Leia também: Desembargador aguarda parecer do MP para julgar “Sal Grosso” AQUI- 24 de outubro de 2017;

Leia também: Juiz mantém condenações contra envolvidos na “Sal Grosso” AQUI - 27 de abril de 2017;

Leia também: Juiz pune vereadores e ex-vereador em caso “Sal Grosso” AQUI - 19 de novembro de 2016;

Leia também: Vereadores e ex-vereadores são condenados em Mossoró AQUI - 08 de janeiro de 2014.

As sanções contra os condenados são estas: cinco anos e quatro meses de reclusão e vinte e seis dias multa no valor de dois salários mínimos cada, valor que deverá ser atualizado, quando da execução, pelos índices de correção monetária (art. 49, § 2º).

Um agravante para a atual presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro, além de Manoel Bezerra de Maria, é a tendência a perda de mandato eletivo atual, em face de decisão em segundo grau.

Na mesma decisão, o judicante inocentou os ex-vereadores Renato Fernandes, Francisco José Junior e Francisco Dantas da Rocha (“Chico da Prefeitura”).

Leia também: Vereadores garantem que são inocentes.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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terça-feira - 17/07/2018 - 15:02h
Desgaste

Rosalba atinge “Silveirização” e marcha para “Micarlização”


Rosalba e Micarla: passado de sorrisos (Arquivo)

A “Silveirização” da gestão Rosalba Ciarlini (PP) já é uma realidade.

Simplificando: avança em desgaste pessoal e no esgarçamento dos serviços básicos que deveriam ser prestados à população, pela municipalidade, como aconteceu com o antecessor Francisco José Júnior (sem partido).

Está em marcha batida agora para alcançar um patamar ainda mais expressivo, negativamente, a “Micarlização”.

Simplificando: estágio “top” em reprovação popular e sucateamento da máquina pública, ocorrido na passagem da jornalista Micarla de Sousa (sem partido) pela Prefeitura Municipal do Natal.

Vamos fazendo a cobertura desse penoso esgarçamento político-administrativo.

Pior para Mossoró.

Minha Mossoró, o que fizeram com você?

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 17/07/2018 - 14:14h
Impasse

Ibama faz nova vistoria mas não libera Porto-ilha


Porto-ilha: descaso que segue (Foto: arquivo)

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) informa que uma nova vistoria foi realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), na manhã desta terça-feira (17), na Gerência e Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto-ilha).

O diretor-presidente Fernando Dinoá, juntamente com representantes da Capitania dos Portos, além de Ogarito Linhares, diretor do Departamento de Outorgas Portuárias da Secretaria Nacional de Portos (SNP) e Uirá Cavalcante de Oliveira, Coordenador-Geral de Gestão Ambiental da SNP, acompanharam os trabalhos que foram realizados para atender às exigências do IBAMA.

Em relação ao prazo para resposta da nova vistoria é um assunto interno do IBAMA que a CODERN não tem como prever.

Está interditado desde a manhã de quinta-feira (12). É a segunda vez em pouvo mais de seis meses, que o Porto-ilha passa por interdição (veja AQUI). Outras virão.

Nota do Blog – Esse equipamento portuário deveria ser privatizado, passado às mãos de quem possa ter o mínimo de competência para geri-lo. Há pouco tempo, a Codern deixou de ser sociedade de economia mista sob controle do Governo do RN, para ter status de empresa da União (veja AQUI).

Não deve melhorar muita coisa. Aguardemos outras interdições. O RN tem prejuízo monstruoso em impostos, empregos, renda, com o Porto-ilha sendo subutilizado e ‘gerido’ a distância.

Vergonha. Absurdo. Enquanto o empreguismo for a marca dessa empresa, atendendo a interesses politiqueiros, partidários e de grupos, assistiremos a isso. A propósito, nesse momento, poucas vozes são ouvidas em defesa do Porto-ilha.

Leia também: Porto-ilha é interditado e compromete economia do RN.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia
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terça-feira - 17/07/2018 - 10:40h
Denúncia

Obras são paralisadas e algumas já apresentam depreciação


Várias obras para reparos em praças e pavimentação estão paradas em Mossoró. Ou, quase parando. Queixas também se avoluma quanto à baixa qualidade de alguns serviços.

A Prefeitura Municipal não cumpre cronograma de pagamentos ou desacelera trabalhos para “desaguar” tudo em plena campanha estadual?

Situação complicada. Difícil uma explicação (ou justificativa) para esse quadro que se avoluma.

E não adianta divulgar outra realidade em propaganda oficial.

Nas redes sociais, é a própria população que tem denunciado o problema, às vezes até de forma agressiva, utilizando palavras de baixo calão e personalizando a revolta.

Em redes sociais, problemas com obras paralisadas, de baixa qualidade, quase parando ou paradas, se avolumam

O vereador Raério Araújo (PRB), por exemplo, postou em suas redes sociais algumas queixas de setores da população, cobrando continuidade de algumas obras (veja foto nesta postagem). No final de semana, ele mostrou de forma documental a paralisação de pavimentação no Conjunto Vingt Rosado, além de expor “primeiros sinais de depreciação” dos trabalhos.

Oficialmente, a municipalidade não se pronuncia para qualquer esclarecimento. Prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e secretários adotam tática de evitar entrevistas. Só se pronunciam para órgãos de imprensa cavilosamente escolhidos e com restrição de assuntos.

Nota do Blog – A estratégia de esconde-esconde apressa corrosão da imagem do governo e da gestora. Com pesquisas internas avaliando governo e governante, isso pode ser identificado cientificamente. Mas nem precisaria. Quem circular pelo município, do centro à periferia e sua zona rural, perceberá crescente revolta quando à falta ou precariedade de serviços da municipalidade.

Quem duvidar, dê uma passada nas redes sociais, a começar pelos endereços da própria prefeitura, onde boa parte dessa indignação tem sido despejada. A propósito, a Comunicação Social da gestão é sofrível. Não consegue o elementar: se comunicar com a própria mídia local, que em boa parte também já nem a procura. Seccionar, selecionar, excluir e priorizar quem pode e quem não pode falar com secretários e prefeita, é o cúmulo do atraso.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 17/07/2018 - 08:04h
AAPCMR

Voluntários contra o câncer têm reunião nesta terça-feira


Nesta terça-feira, 17, a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) realiza um encontro entre pessoas que desejam realizar trabalho voluntário junto à instituição.

O evento será realizado às 9h, na Unidade Infantojuvenil, localizada na Rua Dr. Moisés da Costa Lopes, 48, Nova Betânia.

Na ocasião, serão repassadas informações sobre a assistência prestada pela Associação junto aos pacientes oncológicos e seus familiares. Além disso, os candidatos ao voluntariado terão a oportunidade de se conhecerem e de exporem as expectativas sobre a atuação em prol da AAPCMR.

As pessoas que ainda não se inscreveram, mas que têm interesse em dedicar seu tempo à Associação ou de realizar alguma ação voltada à entidade, ainda podem se cadastrar através do linkhttps://goo.gl/forms/F5kN6RlofzcwglAw1.

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Categoria(s): Gerais / Saúde
  • Repet
terça-feira - 17/07/2018 - 07:59h
Comissão

Potiguares vão trabalhar na atualização da Lei de Entorpecentes


Navarro: em comissão (Foto: Web)

Três nomes oriundos do Rio Grande do Norte vão integrar a comissão formada para estudar e apresentar anteprojeto para atualização da Lei de Entorpecentes. Ela será presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, de origem potiguar.

Além dele, o grupo para analisará a legislação é integrado ainda pelo Juiz Federal do Rio Grande do Norte, Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal do RN (JFRN).

A procuradora da República potiguar, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, também participa do grupo, onde figuram outros 10 juristas.

A comissão tem o prazo de 120 dias para concluir os trabalhos. O ato de instituição da comissão foi assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
terça-feira - 17/07/2018 - 07:40h
Eleições 2018

MDB realizará sua convenção estadual dia 4 de agosto


O MDB do Rio Grande do Norte emitiu Nota de Convocação para sua Convenção Estadual. Ela ocorrerá no dia 4 de agosto, em local e horário ainda a serem anunciados.

Partido homologará candidaturas ao Senado, Assembleia Legislativa e Câmara Federal, além de formalização de alianças e apoio à disputa ao governo estadual, chapa a ser encabeçada pelo ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT).

Nota de Convocação

O MDB convoca seus filiados e militantes para a sua Convenção Partidária onde será homologada a candidatura do Senador Garibaldi Filho à reeleição e dos candidatos da legenda a Deputados Estadual e Federal.

Contamos desde já com a força e a disposição da nossa militância para esse evento e reforçamos nossa determinação de participar dessas eleições buscando o melhor para o Rio Grande do Norte e apresentando para esse propósito nossos melhores nomes para representar nosso estado no Senado e nas Casas Legislativas Estadual e Federal.

O evento acontecerá no dia 04 de agosto em local a ser definido.

Garibaldi Filho – Presidente Estadual do PMDB.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 17/07/2018 - 06:56h
Marco Antônio Medeiros

Governo muda titular da Secretaria da Administração


Mais uma mudança no Governo Robinson Faria (PSD), em cargo estratégico.

Sai Cristiano Feitosa Mendes, entra Marco Antônio Medeiros, na titularidade da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH).

Feitosa é procurador do Estado desde 2005. Foi empossado dia 13 de maio de 2016, após passagem pela Secretaria da Justiça e da Cidadania (SEJUC).

Marco Antônio Medeiros já passou pela Chefia da Procuradoria-Geral e Direção-Geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN).

Outras alterações vão existir na mesma pasta, em escalões inferiores.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 16/07/2018 - 23:35h

Pensando bem…


“A ignorância não fica tão distante da verdade quanto o preconceito.”

Denis Diderot

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segunda-feira - 16/07/2018 - 12:40h
COLUNA DO HERZOG

O contagiante título de Walter Casagrande Júnior


Por Carlos Santos

Futebol é futebol e pronto. É apenas um esporte. Não é política, não é e não deve ser ambiente para reverberar frustrações, diferenças políticas ou rusgas étnicas, pessoais etc. Tudo isso é verdade ou são meias-verdades.

TV ligada após o jogo final da Copa do Mundo de Futebol da Rússia, nesse domingo (15), sem dar maior atenção à cobertura das comemorações ainda em campo da França, pós 4 x 2 na Croácia, capto um desabafo do ex-jogador e hoje comentarista esportivo Walter Casagrande Júnior. O “Casão”, ex-atacante da Seleção do Brasil, oriundo do Corinthians, falou sobre um título pessoal.

Ele participou da experiência que ficou conhecida como “Democracia Corintiana” nos anos 80, até hoje sem multiplicação no esporte brasileiro, verdadeira “revolução” no clube paulistano.

Viveu o inferno de seguidas internações e quase-morte devido o vício das drogas. Emocionou-me. Ninguém à mesa em que eu estava, sequer percebeu. Tinha a companhia dos amigos Lenilson Fernandes e Eudson Lacerda. Falávamos abobrinhas, coisa sem qualquer importância. Nem sobre futebol tratávamos.

Casagrande emocionou-me, repito. A muita gente, creio. Confessou, provocando lágrimas de companheiros de transmissão, que tinha conseguido de forma sóbria cumprir suas tarefas como comentarista. Limpo, inteiro. Venceu outra etapa de sua Copa do Mundo particular.

Ah, Casão! Que golaço, rapaz! Não, futebol não é apenas um esporte. É metáfora da vida; é vida.

É a reprodução do que somos e vivemos fora dos gramados, como indivíduos, como célula de uma organização social; como gente que ganha, perde, mas que acima de tudo desfruta dessa odisseia abençoada que é viver.

Golaço, Casão. Saudações tricolores!

PRIMEIRA PÁGINA

Erick Pereira lançará livro esta semana em Mossoró – O advogado potiguar Erick Pereira, nome que ganhou projeção no país pelo domínio do Direito Constitucional, lançará livro na sexta-feira (20) em Mossoró, às 19h, no Memorial da Resistência. “Reforma Política – Brasil República” é o título da obra, que reúne sugestões e debates sobre a necessidade de uma reforma política no Brasil, com textos em formato de artigos científicos. Tudo que for arrecadado será convertido como doação para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE) de Mossoró.

Reforma Política (Foto: divulgação)

Tudo como sempre no toma-lá-dá-cá – Sai eleição, vem eleição, mas parece que não muda mesmo o toma-lá-dá-cá das campanhas eleitorais. Nesse sertão de meu Deus, é possível encontrarmos um punhado de vereadores, suplentes ou gente se apresentando como “líder”, cobrando de R$ 50.000 a R$ 100.000 por apoio a pré-candidato a deputado federal. Dinheiro perdido. Essa gente não tem o poder que diz ter e muito menos votos para transferir a ninguém.

Prioridade de Henrique Alves é gestão de empresas – A política está no sangue, é inata, indissociável do ex-deputado federal Henrique Alves (MDB). Mas ele redimensiona sua vida em duas pilastras prioritárias agora: família e empresas de comunicação das quais é sócio. A política, como foco em mandato pessoal, não está nos planos neste delicado 2018.

“Rosa” vive situação delicadíssima em Mossoró - Tive acesso à pesquisa quantitativa e qualitativa feita por importante grupo político do estado, para dimensionar o apoio a ser recebido pelo grupo da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) em Mossoró. Os números assustaram, mas não me surpreenderam. Não bateram em nada com o que o rosalbismo diz (mas não mostra) aos seus interlocutores em negociações na capital. Posso lhe afirmar que superam quadro do primeiro semestre de 2014, quando bateu recorde (negativo) em sua própria cidade, época em que era governadora. Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

Câmara Federal terá maior peso e o “quarto senador” – A eleição e reeleição de nomes de peso na política estadual e nacional, no pleito de outubro, tornarão a chamada “Baixa Câmara” (Câmara Federal) ainda mais importante para os destinos da República e do país, na próxima legislatura. A necessidade dos partidos de fazerem bancadas maiores, devido imposições da “Cláusula de Desempenho” (Cláusula de Desempenho prioriza luta à Câmara Federal), também valoriza mais esse poder. No caso do senador José Agripino (DEM), que recuou do projeto de reeleição e seguirá para eleição à Câmara Federal, ninguém duvide: perderá em status, mas não em poder de influência. Eleito, tende a ser uma espécie de “quarto senador” do RN, com ampla liderança e domínio de plenário e bastidores. Esse fenômeno ocorrerá noutros estados, com outras figuras políticas influentes.

Pela capacidade de influência, poder de articulação, Agripino caminha para ser o "quarto senador" (Foto: Marcos Oliveira)

Fátima caminha para ter apoios expressivos em Mossoró – Mesmo sem aboletar como vice o ex-candidato a prefeito de Mossoró Gutemberg Dias (PCdoB), nome com maior densidade eleitoral na região, a senadora Fátima Bezerra (PT) pode ter nomes de peso em seu palanque. Pré-candidata ao governo estadual, a senadora enxerga a política com pragmatismo e sabe o peso de vencer no segundo maior colégio eleitoral do estado. Certíssima.

“Esteiras” se rebelam e causam estragos em grandes partidos/grupos – Pelo menos duas coligações estão fechadas para chapas proporcionais (Câmara Federal e Assembleia Legislativa) reunindo pequenos e médios partidos. Rebelaram-se contra o papel de “esteira” que sempre tiveram nas mãos das maiores legendas e grupos do estado. Apostam que podem eleger nomes aos dois poderes, marchando em faixa própria. A estratégia é ousada e coerente. Uma coligação vai com PMB, PRP, PMN, PTC, PTB, PPS (veja AQUI); outra, com Solidariedade, PSDC, PSC, PV, Patriota e PSL (veja AQUI).

Vivaldo enfrentará campanha bastante difícil – Mesmo entre seus familiares, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) é visto como nome de difícil êxito à reeleição este ano. A pulverização de pré-candidatos no próprio Seridó, dilapidando intenção de votos de nomes de maior peso (como ele), é uma das dificuldades. Vale lembrar, que Vivaldo já não se reelegera em 2014. Virou deputado pelo falecimento do titular Agnelo Alves (PDT). Ambos faziam parte da Coligação União pela Mudança II.

Campanha eleitoral provoca “nascimento” de muitas páginas políticas – Surgimento de sites, blogs e outras páginas virtuais em diversas redes sociais nos últimos meses, é uma prévia do que se desenha para a batalha eleitoral de 2018. A necessidade de sobrevivência e subsistência de muitos políticos e grupos, é ambiente fértil para o vale-tudo. Tape o nariz. “Na guerra, a primeira vítima é a verdade”. Essa frase, atribuída ao senador norte-americano Hiram Jonhson (1855-1945), cabe como uma luva ao que começamos a testemunhar.

Dois partidos em apuros na pré-campanha do RN – O PP e o PSB foram imprevidentes. Não cuidaram com apuro da formação de nominatas próprias à Câmara Federal e Assembleia Legislativa. Passado o tempo, agora enfrentam delicada situação para eleição/reeleição de seus principais nomes e estão na dependência de engenharias complexas. São ações e concessões externas que podem lhes salvar. Apesar do ótimo capital de cada um possui, com o tempo para rádio e TV, hoje são estorvos. O PP é comandado pelo ex-deputado federal Betinho Rosado e o PSB pelo deputado federal Rafael Motta.

EM PAUTA

Autor e livro - O jornalista André Bisneto, egresso do curso de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), é o mais novo integrante do corpo de autores da Editora Letramento, de Minas Gerais. “Eu, preta”, reunião de contos-reportagem que percorrem a trajetória de seis mulheres negras e suas vivências, está em pré-venda neste endereço (clique AQUI).

Livre de Bisneto (Foto: divulgação)

Ferramentas – O Salão Nobre da Assembleia Legislativa sediará a exposição de fotografias “Ferramentas para ferir a pedra” de de 6 a 13 de agosto, entre 8 e 15 horas. Os trabalhos são do odontólogo apaixonado pela fotografia, Henrique Pereira Bezerra. O acesso será gratuito.

Bem Casar – Nos dias 14, 15 e 16 de setembro acontecerá a 3ª edição da exposição Bem Casar, realizada pela Master Eventos. A exposição, que desponta como das maiores no segmento e referencial no mercado de casamento, será no Partage Shopping, como as edições anteriores. Para participar do evento e colher maiores informações ligue para o número: (84) 98892-0100. (Do Blog da Chris).

Tudo Azul – A Azul Linhas Aéreas está tão satisfeita com a rota Recife-Mossoró-Recife, que abriu no último dia 13 de junho, com três pousos-decolagens semanais. Poderá ampliar logo para cinco. A princípio, seria em novembro esse aumento. A demanda de passageiros é vista como um acerto exponencial. Bom demais. Mais sucesso.

Senhora Sant’Ana – Começa nesse dia 16 e vai até o dia 26 a festa social e religiosa da padroeira de Luís Gomes (Oeste do RN), Senhora Sant’Ana. Se der, apareço por aí.

Assu no topo – Os jovens assuenses Paulo Ricardo e Nívia Barros ganharam medalhas no Pan-americano e no Pan Open G1 Championships de Taekowndo, ocorrido em Spokane – Washington. Paulo Ricardo foi vice-campeão do Pan-americano trazendo a medalha de prata e subiu ao lugar mais alto do pódio no Pan Open G1 Championships conquistando o ouro. Nívea foi bronze no Pan Open G1 Championships. (Do Assu todo dia).

Paulo e Nívea: medalhistas (Foto: divulgação)

SÓ PRA CONTRARIAR

Senhor pré-candidato: refaça seus cálculos com base na enxurrada de “não voto” e pulverização superlativa de concorrentes este ano. Aviso está dado.

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

Finalmente o Campeonato Brasileiro de Futebol 2018, Série A, retorna esta semana. A Copa do Mundo atrapalhou meu lazer.

Obrigado à leitura do Nosso BlogFlaviano Monteiro (Apodi), Almeri Neto (Mossoró) e Chrystian de Saboya (Natal).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (09/07) clicando AQUI.

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Categoria(s): Coluna do Herzog
domingo - 15/07/2018 - 23:58h

Pensando bem…


“A maturidade me permite olhar com menos ilusões, aceitar com menos sofrimento, entender com mais tranquilidade, querer com mais doçura.”

Lya Luft

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  • Repet
domingo - 15/07/2018 - 23:43h
PSB

Partido está “num mato sem cachorro”


Que situação vive o PSB do Rio Grande do Norte, hein?

Está num mato sem cachorro, diria a sabedoria popular.

A pré-candidatura ao governo do vice-governador dissidente Fábio Dantas segue como sempre, desde que nasceu: natimorta.

Paralelamente, a pré-candidatura à reeleição do deputado federal Rafael Motta hoje está praticamente inviabilizada, sem outras siglas coligadas e “esteiras”.

O mesmo ocorre em relação ao deputado estadual e pré-candidato à reeleição Ricardo Motta.

Nos intramuros da política, a conversa “da hora” é de que Fábio Dantas poderia ser candidato à Assembleia Legislativa, no lugar de sua mulher Cristiane Dantas (PPL), legenda coligada ao PSB.

Ela, por sua vez, concorreria à Câmara Federal.

O apoio à pré-candidatura ao governo do ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT), acabaria sendo a saída menos desonrosa do momento. O PPL iria de lambuja.

Mas tudo pode mudar daqui a alguns horas ou próximos dias.

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Categoria(s): Política
domingo - 15/07/2018 - 22:45h
Jornalismo

Saulo Vale estreia programa político na TV Terra do Sal


O jornalista Saulo Vale estreará nesta segunda-feira (16), às 18h, o programa Enfoque Político na TV Terra do Sal (Mossoró). O canal, que conta com programação local, está disponível no prefixo 173 do sistema cabo da Brisanet e no canal aberto 14.

Saulo: novo programa (Foto: divulgação)

O programa contará com reportagens, análise dos fatos políticos, entrevista e participação do telespectador.

“Tudo feito com muito carinho e dedicação, desde o cenário, exclusivo para o programa, até as vinhetas e montagens dos blocos. O nosso objetivo é levar a informação de maneira clara e concisa, ouvindo todos os lados e priorizando à qualidade”, afirma.

Jornalismo

O jornalista Saulo Vale é oriundo da Universidade do Estado do RN (UERN). Atualmente, é âncora do programa Jornal da Tarde, da Rádio Rural de Mossoró. Também atua como correspondente de rádios do interior e da capital, além de manter o Blog Saulo Vale.

Já atuou no periódico Gazeta do Oeste, na Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró, campanhas políticas, além de agências de publicidade.

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Categoria(s): Comunicação
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domingo - 15/07/2018 - 21:30h
Governo e Senado

Pesquisa mostra Fátima e Zenaide à frente em Mossoró


Do Blog do BG

O Instituto Seta foi às ruas de Mossoró, o segundo maior colégio eleitoral do RN, para medir as intenções de voto dos eleitores da cidade para a campanha deste ano.

Zenaide e Fátima: dianteira (Foto: divulgação)

No levantamento estimulado para governador, Fátima Bezerra (PT) tem 24%. Robinson Faria (PSD) aparece com 13,2% e Carlos Eduardo Alves (PDT) marcou 5,2%.

O professor Carlos Alberto (Psol) empalmou 1,7% e Breno Queiroga (Solidariedade) obteve 1,1%.

Brancos, nulos e ninguém marcaram 35,9% e 18,9% não quiseram ou não souberam responder.

Senado (1º voto)

No levantamento estimulado para o primeiro voto de senador, a deputada federal Zenaide Maia (PHS) aparece com 22,5%. O Capitão Styvenson (sem partido) tem 7,14% e Garibaldi Filho marcou 4,3%.

Também pontuaram Antônio Jácome (PODEMOS) com 3,2% e Geraldo Melo (PSDB) que chegou a 2,1%. Os demais não marcaram acima de um ponto percentual.

Brancos, nulos e ninguém somaram 46,3% e 12,7% não souberam ou não quiseram responder. voto)

Senado (2º voto)

No levantamento estimulado para o segundo voto de senador, o Capitão Styvenson é o primeiro nome lembrado com 2,2%. Geraldo Melo tem 1,4%. Os demais não pontuaram acima de um porcento.

Brancos, nulos e ninguém somaram 76% e 18,6% não souberam ou não quiseram responder.

Rejeição ao Governo

No levantamento estimulado sobre a rejeição para governador, Robinson Faria tem 25,4%. Depois dele, só Fátima Bezerra, com 6,7% pontuou acima de um por cento.

Brancos, nulos e ninguém somaram 48,9% e 25,4% não souberam ou não quiseram responder.

Rejeição ao Senado

No levantamento estimulado sobre a rejeição para senador, Garibaldi Alves tem 12,4%. Geraldo Melo (2,9%) e Zenaide (1%) completam a lista dos que pontuaram acima de um ponto percentual.

Brancos, nulos e ninguém somaram 55,7% e 24,8% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa foi realizada nos dias 7 e 8 deste mês. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no TRE sob o número 02162/2018 e no TSE sob o número 03092/2018.

Categoria(s): Política
domingo - 15/07/2018 - 19:31h
De novo

Prefeitura não repassa dinheiro a hospital; Justiça faz bloqueio


Do Blog Saulo Vale

A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira (13) o bloqueio imediato das contas da Prefeitura de Mossoró para pagamento de dívidas ao Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC). O bloqueio é no valor de R$ 2.217.431,17 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, quatrocentos e trinta e um reais e dezessete centavos).

A decisão veio do juiz Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, instala em Mossoró.

De acordo com o magistrado “Não há justificativa para a conduta desidiosa do Município no que diz respeito aos serviços de saúde, prestados à população de Mossoró. Assim, tendo em vista a manutenção dos serviços prestados pela entidade intervinda, bem como o cumprimento das obrigações assumidas pela Junta, é medida que se impõe o IMEDIATO BLOQUEIO das contas do município de Mossoró para pagamento do repasse dos valores SUS”.

recém-nascidos e servidores sofrem (Foto: arquivo)

O magistrado afirma em outro techo que a Prefeitura já havia recebido esses recursos do Governo Federal, mas o dinheiro estava retido pelo próprio Poder Executivo Municipal. “Observa-se que o ente municipal já fora contemplado com os valores repassados nos referidos meses do corrente ao pelo Ministério da Saúde, o que demonstra a existência de saldo pata pagamento dos valores pleiteados.

Na decisão, o juiz afirma ainda que não vai impor multas diárias pelo atraso no repasse “mas que nada impede que, em momento futuro, a depender da conduta do Município, seja aplicada multa diária incidente sobre o atraso do repasse nas produções”.

Retenção é recorrente

Em outubro de 2017, a 8ª Vara Federal do RN bloqueou R$ 3,4 milhões nas contas da Prefeitura de Mossoró, para pagamento ao Hospital Maternidade Almeida Castro.

À época, as dívidas se acumulavam há mais de três meses.

Nota do Blog Carlos Santos – Caso típico de apropriação indébita e ninguém é efetivamente punido. Prejudica principalmente servidores e pacientes. É algo escroque e desumano.

Sob outra ótica, passa a ideia de ser uma tentativa de sabotagem à interventoria, que colocou ordem nessa unidade hospitalar.

Ah, Mossoró sem jeito!

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde
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domingo - 15/07/2018 - 19:08h
Henrique Alves

Hora de agradecer


O ex-deputado federal Henrique Alves (MDB) distribuiu nota pública neste domingo (15), após 328 dias de “privação absoluta”.

“Logo estaremos juntos, nos sonhos e na Esperança! A luta continua!” – assevera.

Veja abaixo a íntegra da nota:

Hora de Agradecer

Vivi 328 dias de privação absoluta. Lutei por meus direitos na forma da Lei.  E enfrentei com as graças de Deus, de Nossa Senhora e de seu Filho, Jesus.

Superei, venci. Inteiro entrei. Sofrido, inteiro saí.

Agora, a liberdade!

Agradecer ao MP que aquiesceu, ao Judiciário que concedeu. A minha família que sempre acreditou e que, ao meu lado, sofreu. Muito!

A minha mulher Laurita, a meus filhos Andressa, Eduardo, Pedro Henrique. Também a Anita e Antônio. Aos meus irmãos, e “meu irmão” Garibaldi. Tanta força e solidariedade.

Agora, a emoção indescritível!

Agradecer a milhares de pessoas, conhecidas, desconhecidas, próximas, distantes, “o bacurau de sempre”, pelas orações e torcida. Aos policiais da Academia Militar; do Comandante aos mais humildes, o respeito devido.

Aos meus competentes e incansáveis advogados Marcelo Leal, Esequias Cortez, Erick Pereira e Alexandre Pereira.

Esperei passar esses dias. Emoção intensa.

Agora, agradecer. É o início do caminhar para a vitória final, da Justiça plena.

A todos, um até breve.

Logo estaremos juntos, nos sonhos e na Esperança! A luta continua!

Henrique Eduardo Alves

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Categoria(s): Política
domingo - 15/07/2018 - 10:06h
RN

Promotor afirma que PCC está por trás de mortes de policiais


Por Marcelo Godoy (O Estado de São Paulo)

Responsável por denunciar criminalmente mais de 300 membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) nos últimos cinco anos, o promotor Lincoln Gakiya testemunhou as transformações que levaram o grupo a deixar de ser uma facção dos presídios paulistas para se tornar a “maior organização criminosa da América do Sul”. “O que falta ao PCC para se tornar uma organização mafiosa é a capacidade de lavar dinheiro, mas isso será obtido em breve, por causa do tráfico internacional.”

Promotor fala que tática guerrilheira tem causado muitas mortes (Foto: Márcio Oliveira/Estadão)

“O PCC adotou uma tática terrorista: mata aleatoriamente agentes prisionais ou policiais para espalhar o terror,” afirma ele.

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, ele comenta que mortes de vários policiais no RN, também podem ser associadas à tática terrorista do crime organizado.

Veja esse trecho abaixo:

Os 106 policiais assassinados no Estado em 2018 foram vítimas do PCC?

A maioria sim. O próprio PCC determinou na época que se fizesse a simulação de latrocínios (roubos seguidos de morte). Alguns casos foram assaltos mesmo, mas a maioria foi simulação, como agora no Rio Grande do Norte, que só neste ano teve 14 PMs mortos (número atualizado: são 18 policiais assassinados). A estratégia é a do terror. A liderança da facção ficou presa com Norambuena (Maurício Hernandez, ex-chefe militar da Frente Patriótica Manoel Rodriguez). Esse terrorista chileno disse a eles (PCC) na época (dos ataques em 2006): ‘Vocês estão errando com esses ataques indiscriminados, perdem apoio popular e não atingem o fim almejado, pois a polícia acaba se unindo’. Já o efeito desses ataques isolados é grande. Veja o caso dos agentes penitenciários federais: são três mortos. Quando o Estado não cede, eles praticam o atentado. Para tanto criaram a Sintonia Restrita. A estratégia é essa.

Veja entrevista na íntegra clicando AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Segurança Pública/Polícia
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domingo - 15/07/2018 - 09:34h

Sabiá ou jumento?


Por François Silvestre

“Cessem do sábio Grego e do Troiano/ as navegações grandes que fizeram;/ Cale-se de Alexandre e de Trajano/ A fama das vitórias que tiveram;/ Que eu canto o peito ilustre Lusitano,/ A quem Netuno e Marte obedeceram:/ Cesse tudo o que a Musa antiga canta,/ Que outro valor mais alto se alevanta”.

Camões inicia duas aventuras épicas. A intencional: de responder a Homero que fincara nos versos a aventura dos gregos, e a Virgílio, que cumprira papel semelhante na origem da aventura latina.

A segunda não foi intencional: estruturar o esqueleto de um idioma. A “última flor do Lácio, inculta e bela”; do dizer de Bilac. Que responderia à pergunta do tempo: “ora direis ouvir estrelas”.

Era o português uma algaravia, desde 1139, (Sec. XII) que se confundia com o galego, a linguagem da Galícia. Ganhou contorno morfológico com a obra teatral de Gil Vicente e o Cancioneiro de Garcia de Resende, (Sec. XV). Porém, foi a épica camoniana (Sec. XVI) que teve o mérito de criar o arcabouço sintático da língua que nos define e nos fotografa.

Os Lusíadas, muito mais do que a louvação heroica das aventuras marítimas, é uma fábrica de metáforas. O forno que modelou uma forma de compor versos, na língua nascente.

A metáfora consegue remodelar o conteúdo opaco para fazê-lo brilhante, na forma recriada. Não fosse ela, a poesia seria apenas uma repetida composição de rimas. Sonoridade vocálica, pobreza poética.

A rima, nos Lusíadas, é pobre. Combinando mais das vezes desinências verbais. A metáfora, não. E é delas que ele tira a tintura dos versos para engrandecer pequenos atos. Ao dar-lhes feição maior do que o gesto.

A aventura grandiosa da circunavegação Lusitana vai se desenrolando ao apelo metonímico da mitologia. Com a cumplicidade de Vênus e Marte, sofrendo a oposição de Baco e Netuno.

A metáfora produz poesia. Ela é a rainha das figuras na composição do estilo. Dando nós onde há linha lisa e alinhando a linha onde há nós. Mesmo que seja poesia de pedra, rústica ou polida. Afagando o ouvido ou a leitura.

Dante, Shakespeare, Neruda degustaram metáforas. E deram vida à poesia nossa de cada dia. O resto não é resto, é metáfora do que resta da sobra. Onde se escondem os verbos nos porões da zeugma ou se omitem os nomes, nos escaninhos da elipse.

Aí não se pode esquecer a política nossa de cada noite. No Brasil de hoje, só a língua, mesmo maltratada, ampara a Pátria.

Só que a metáfora na política é a tentativa de esconder a verdade, muitas vezes feia, para vender a mentira falsamente bela. E o povo, metáfora da abstração, deixa-se enganar concretamente na mesma cumplicidade da metafórica democracia de faz de conta.

Na circunavegação da falsidade, institucionalmente estabelecida, senhora dos poderes e controles, o embuste ético humilha a língua de Camões.

A repetição deste texto dá-se pelo abuso com que a televisão, os blogs e twitters, na ausência do jornalismo impresso, assassinam diariamente o que ainda resta da língua que unificou a nossa linguagem cultural.

A falar a língua do povo, no dia a dia, é uma coisa. Outra coisa é usar o texto escrito para enterrar a língua portuguesa.

O que há de “sábios”, que entendem de tudo, usando a língua que desconhecem no mais elementar da sua estrutura, é de se imaginar que estão a criar uma “nova língua”. Ou edificar o seu sarcófago.

Uma língua inculta e feia, próxima da ortografia do rincho, com desculpas ao nosso jumento, inculto e belo.  Té mais.

François Silvestre é

Categoria(s): Artigo
domingo - 15/07/2018 - 09:06h

Insegurança e descrédito


Por Odemirton Filho

Em um Estado de Direito, sob o império da lei, é imprescindível que a sociedade tenha o mínimo de estabilidade nas relações sociais e jurídicas.

É função do Direito ordenar a vida em sociedade, fazendo com que os fatos sociais encontrem respaldo na legislação.

Assim, a segurança jurídica é um dos postulados em um Estado que se diz democrático de Direito, garantindo harmonia social.

Se a ciência do Direito não é exata, e não o é, também não pode ficar ao sabor de inúmeras interpretações, pois o nosso direito é positivado e devem existir limites semânticos à exegese das normas jurídicas.

O que a sociedade brasileira presenciou no último domingo, 08, foi um embate jurídico que causou perplexidade e aprofundou, ainda mais, o fosso do descrédito no Judiciário brasileiro.

Os protagonistas desse embate, como sabido, foram os desembargadores Carlos Eduardo Thompson, Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz Federal Sérgio Moro. Este com jurisdição na 13ª Vara de Curitiba, aqueles com jurisdição no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Com a decisão do desembargador Rogério Favreto, determinando à soltura do ex-presidente Lula, começou uma verdadeira “guerra” de competência, para alguns, um conflito positivo de competência.

Logo após a decisão, o juiz Sérgio Moro, mesmo em férias, determinou à Polícia Federal que não cumprisse a decisão do desembargador Favreto, aguardando-se a manifestação de outro desembargador.

Posteriormente, o desembargador João Pedro Gebran avocou, tomou para si, a atribuição de julgar o habeas corpus impetrado em favor de Lula (PT).

Por fim, após idas e vindas de decisões, o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson, acabou com a celeuma e decidiu que o ex-presidente continuaria preso e o habeas corpus fosse encaminhado ao desembargador João Pedro Gebran para análise.

Entretanto, o que se discute neste artigo não é de quem seria a competência para julgar o habeas corpus ou se houve ou não conotação político-partidária nas decisões proferidas pelos eminentes magistrados.

O que se questiona é o descrédito que todo esse imbróglio jurídico causou no Judiciário perante à sociedade.

As redes sociais, como se diz, “bombaram”, com os partidários a favor e contra o ex-presidente se digladiando.

Primeiro, a ordem determinando a soltura de Lula, indo de encontro ao julgamento da 8ª Turma do TRF-4, firme em decisões já emanadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

Posteriormente, as várias decisões no mesmo dia sobre uma mesma questão e, o pior, o descumprimento da decisão do desembargador que se encontrava em plantão judiciário.

Embora me filie a corrente daqueles que entendem que a pena somente deve ser cumprida após o trânsito em julgado da decisão, há um entendimento do STF que deve ser respeitado.

Afrontar essa decisão é causar mais instabilidade na ordem jurídica.

Tudo isso, a meu ver, reside no fato da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, não pautar, novamente, a discussão sobre a execução da pena antes do trânsito em julgado.

Por outro lado, é lugar-comum o jargão jurídico que a decisão judicial não se discute, se cumpre.

A parte sucumbente, se assim entender, apresente o competente recurso.

Conquanto a decisão do desembargador em liberar o ex-presidente tenha sido, para parte dos operadores do Direito, teratológica, existiam instrumentos jurídicos que poderiam ser usados para revertê-la.

Descumprir a decisão impactou à sociedade, expondo o Judiciário ante as decisões conflitantes que, em um momento determinava a liberação de Lula e, em outro, deixava o ex-presidente preso.

Toda essa insegurança jurídica torna o Judiciário desacreditado.

Dessa forma, o que a sociedade brasileira espera, e precisa, é que as decisões judiciais, as leis e, sobretudo, a Constituição Federal, sejam respeitadas, garantindo-se segurança jurídica.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

Categoria(s): Artigo
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