Domingo - 21/03/2010 - 02h20

Conversando com... Jair Queiroz - 18

Nascido em São Francisco do Oeste, Jair Queiroz com apenas seis meses de idade aportou em Mossoró. O ex-seminarista que pensava em seguir a carreira clerical converteu-se em empresário vitorioso do setor supermercadista.

Hoje ele lidera grupo familiar no setor, que detém 12 lojas em Mossoró e região, além de ofertar mais de 550 empregos diretos.

Em nossa série "Conversando com...", ele fala sobre temas relativos ao seu negócio, envolvimento com entidades associativas, esporte e até política. Confira abaixo o nosso bate-papo:

Blog do Carlos Santos – O senhor notabiliza-se pelo arrojo nos empreendimentos na área supermercadista. O Grupo Queiroz é resultado de sua mentalidade ou a fusão de ousadia com oportunidade conjuntural? 

Jair Queiroz – A historia da rede Supermercado Queiroz  tem início  coincidentemente com o fim da inflação e o início do Plano Real. Os supermercados da cidade tinham uma política de preços inflacionados, começamos a praticar algo contrário, preços sem altas taxas de remarcação, pela qual fomos conquistando mercado, aliado a uma política arrojada de publicidade (televisão, jornal, encartes, rádios e campanhas de premiação). O conjunto dessas ações que nos impulsionou  a ser hoje a maior rede de supermercado da cidade, contando também com o pioneirismo de termos construído o primeiro Hipermercado da cidade. 

BCS – Nos últimos meses, Mossoró tem sido “invadida” por poderosos grupos que atuam no varejo, como os transnacionais Hiper Bom Preço (Grupo Wal-Mart) e Atakadão (Grupo Carrefour). Essa ocupação de espaço torna a sobrevivência das empresas nativas insustentável ou há capacidade de enfrentamento e competitividade? 

JQ – As grandes redes de supermercados da Europa e Estados Unidos a partir da década de oitenta invadiram a América Latina, consequentemente sabíamos que chegariam ao Nordeste do Brasil, consequentemente Mossoró. As pequenas redes de supermercados regionais começaram a se organizar para competir com os concorrentes estrangeiros, estudamos case de sucesso (grupo Nordestão). Percebemos que o conhecimento dos hábitos de compra dos consumidores locais fazia a diferença aos grandes grupos internacionais, juntamente a uma política de apelo a defender as empresas da terra. A partir daí definimos nossa política de enfrentamento a esses grandes grupos.

BCS – Depois de não conseguir uma rede nacional ou internacional de peso para ocupar um espaço em sua estrutura, o Mossoró West Shopping convenceu seu grupo a tal investimento. A olho nu, a impressão é de que o senhor fez uma cartada alta, apostando numa consolidação bem adiante. É assim ou os números falam diferente da imagem?

JQ – Há seis anos decidimos que em cada região da cidade de Mossoró que tivesse um potencial econômico viável, teria uma loja do Supermercado Queiroz. Com o advento do crescimento da região do Mossoró West Shopping, procuramos uma área para instalar uma nova loja, esperamos para ver que empresa iria ocupar a loja do shopping destinada ao  supermercado. Com o decorrer do tempo percebemos a vacância deste espaço e decidimos construir nossa loja, para marcarmos espaços. É verdade que não contávamos com a abertura do Bom Preço ainda no ano de 2009; projetávamos um concorrente na região apenas para o final de 2010, pois teríamos um ano para trabalharmos a clientela  da loja. Nosso projeto de solidificação da loja  é de 5 anos.

BCS – O Grupo Pão de Açucar, gigante nacional do setor, começa a diversificar seus negócios para a aquisição e gestão de postos de combustíveis. A pulverização será ainda mais ampliada. E o Grupo Queiroz? É verdade que se aposta em resort (turismo) e outros investimentos? 

JQ – A diversificação dos nossos negócios começou em 2006 com a exportação de mel (Mel Potiguar) e alguns investimentos na área imobiliária, mas ainda muito incipiente. Temos alguns planos para o futuro. O nosso foco é sobretudo a área de Supermercado em Mossoró e região.

BCS – Como tem sido a política de gestão de pessoal, questão nevrálgica em qualquer corporação empresarial, ainda mais quando se exige crescimento com competitividade? O foco é formação ou “comprar feito” o empregado com larga experiência?

JQ – Procuramos sempre valorizar a prata da casa, investimos muito em cursos de capacitação e treinamentos. Confesso que neste último ano, nossa empresa procurou trazer profissionais  na área de gerência de fora nossa cidade, principalmente profissionais que tivessem  experiências com as concorrências das grandes empresas multinacionais do nosso ramo, para com isso aprendermos  a cultura de atuação delas e consequentemente aumentar nosso poder de competitividade.

BCS – O senhor mantém discreta presença em organizações associativas do empresariado, gestão esportiva (chegou a vice-presidente do Baraúnas) e certa equidistância da política partidária. Falta-lhe tempo ou apetite para emprestar a um desses setores seu perfil empreendedor?

JQ – A minha relação com o Baraúnas é uma relação de amor e paixão, tentei muito ajudá-lo ano passado, mas a maneira como o futebol é feito em Mossoró me decepcionou muito. Preferi ficar ausente este ano, mas nunca omisso a minhas obrigações de vice-presidente. Tenho um  grande desafio neste ano de 2010 que é o fortalecimento do Sindivarejo (como presidente empossado no final de semana), pois o comércio varejista de Mossoró precisa se organizar para enfrentar grandes questões como a falta de segurança, estacionamento no centro da cidade, representatividade nas decisões comerciais e problemas que atingem a classe comercial de Mossoró. Já a questão política partidária não me atrai muito.

BCS – O senhor não observa que a iniciativa privada mossoroense tem se esquivado e deixado de lado maior participação nas decisões políticas, fugindo ao debate e à responsabilidade no trato de temas como Plano Diretor, Lei Ambiental e até o banimento da ornamentação natalina? Por que essa letargia?

JQ – Acho que qualquer questão que envolva o empresário mossoroense deve ter discussão ativa e participativa da nossa classe. Muitas vezes as ligações partidárias fazem com que a omissão seja a melhor saída. Luto e lutarei frente ao Sindivarejo para que isso mude, sempre provocando o debate e defendendo os interesses do comércio varejista  de Mossoró.

BCS – Diante de uma campanha presidencial que se avizinha, o que o setor produtivo mais espera, cobra e deseja do próximo governo?

JQ – Empresário sempre deseja que o governo cada vez menos interfira no setor produtivo. As mudanças de regras, leis, tributos, só atrapalham a iniciativa privada. A estabilidade econômica e a distribuição de renda (cartão bolsa família) que reina nos últimos anos têm ajudado muito ao empresário, para que ele planeje a longo prazo o seu negócio. Esperamos que o próximo governo continue com a mesma política.

Foto - Jair Queiroz e Lucineide (esposa)


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Domingo - 14/03/2010 - 02h10

Conversando com... Josivan Barbosa - 17

Graduado em Agronomia pela Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM, atual UFERSA), mestre em Ciências dos Alimentos pela Escola Superior de Agricultura de Lavras (Atualmente UFLA) e doutor em Ciências dos Alimentos (Fisiologia Pós-Colheita) pela Universidade Federal de Lavras, Josivan Barbosa Menezes Feitoza foi o principal articulador da mutação da Esam para o status de Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

Em nossa série "Conversando com...", ele - que é reitor da Ufersa - fala sobre a instituição, política educacional e política partidária. Veja abaixo esse bate-papo:

Blog do Carlos Santos – A Ufersa experimenta um gigantesco crescimento físico, acadêmico e de visibilidade. É resultado de uma conjuntura favorável desencadeada pela “Era Lula” ou a simbiose desse fator com sua visão de gestor?

Josivan Barbosa – A universidade pública federal tinha uma grande demanda reprimida do Governo FHC, sendo que a da Ufersa era gigante. A Esam-Ufersa foi pautada pela cautela dos dirigentes e também pela condição de faculdade (sem autonomia). A grande diferença foi a nossa luta e a luta dos homens públicos do RN para a transformação da faculdade em Universidade. Tivemos a coragem e o apoio dos conselhos da Universidade para apostar no crescimento. Não tivemos medo de criar novos cursos. Criamos e fomos ao MEC pedir apoio. Sempre fomos atendidos. Até o momento toda a pactuação com o MEC foi cumprida. O ministro e o presidente têm muito compromisso com a educação do país. 

BCS – No ranking das instituições federais de ensino no Brasil, a Ufersa saiu da incômoda posição de 55ª colocada (última) para a 45ª, na avaliação do Ministério da Educação (MEC). O que concorreu para esse salto em tão pouco tempo?

JB – Esta era uma situação que nos incomodava. A instituição tinha poucos cursos, poucos alunos e poucos recursos eram alocados pelo MEC. Era uma situação que preocupava. Graças ao apoio da comunidade acadêmica na aprovação das nossas propostas de novos cursos, conseguimos na Expansão Fase 1 (2005-2007) criar 8 novos cursos e no REUNI (Expansão Fase 2) criamos mais 7 cursos. Além disso, de 2007 a 2010 tivemos 6 audiências com o ministro Fernando Haddad para negociar, extra REUNI, a expansão territorial. Até o momento conseguimos o campus do Sertão Central (Angicos: 17 milhões, 60 professores, 35 servidores, 1200 alunos quando em pleno funcionamento) e estamos aguardando a autorização para o médio e alto Oeste. É uma grande luta, mas o apoio da comunidade acadêmica e da classe política tem sido fundamental

BCS – – Uma crítica comum à Ufersa, ex-Esam, é de que ela há tempos está encastelada em si mesmo, com papel insignificante no trabalho de extensão, ou seja, além de seus muros e no contexto social. Dá para provar o contrário?

JB – Ainda não. Conseguimos minimizar esta situação. Mas, acredito que estamos no caminho correto. Uma instituição universitária dificilmente presta um bom serviço ao setor produtivo regional com um número de técnicos (docentes) inferior a 500. Este era o grande problema da Esam. O seu quadro de docentes era, em janeiro de 2004,  de apenas 54 e somente numa área do conhecimento, Ciências Agrárias. Com a ampliação do quadro de docentes e de servidores técnico-administrativos e com o aumento dos programas de pós-graduação e a ampliação das áreas de conhecimento, a Ufersa está sendo bem recebida pela sociedade de Mossoró, do RN e do Semiárido.

BCS – Além de crescer em estrutura, a Ufersa também infla em cursos (eram dois, hoje são 22), além do número de alunos (eram pouco mais de 600 e hoje cerca de 5 mil). E quanto à docência? Os muitos doutores têm cumprido o papel estratégico de fomento à pesquisa?  

JB – Sim. Os pesquisadores da Ufersa aprovam bons projetos nas principais agências de financiamento à pesquisa científica do país (EMBRAPA, CNPq, FINEP, CAPES, BNB-ETENE-FUNDECI, PETROBRÁS, entre outros) e, aos poucos, começam a participar de convênios com outros países. Apenas a título de exemplo, em 2004 a Ufersa tinha apenas um bolsista produtividade em pesquisa do CNPq, a elite da pesquisa científica nacional; hoje ela tem 15 pesquisadores nesta situação. Podemos, assim, dizer que a Ufersa aumentou em 15 vezes a sua competência na produção do conhecimento.

BCS - Estudantes da Residência Universitária queixam-se de falta de maior suporte, sobretudo quanto à alimentação. A grande maioria é de municípios longínquos e de clara carência financeiro-material. Como alterar esse quadro favoravelmente?

JB – Aprovamos, no último mês de dezembro, um programa denominado de "Permanência", o qual contempla uma série de bolsas para os estudantes em situação de vulnerabilidade sócio-econômica. Isto só foi possível, porque a Ufersa aderiu integralmente ao novo ENEM e com isso teve os recursos de assistência estudantil ampliados de 600 mil para 1,2 milhões em 2010.

BCS – Até bem poucos anos, a quase totalidade dos recursos da Ufersa, então Esam, ficava para cobertura de sua cevada folha de pessoal. Não sobrava quase nada pro custeio. E hoje? Qual o orçamento-2010 da instituição e a relação entre folha, custeio e investimento?

JB – O orçamento de custeio (pagamento de pessoal terceirizado, água, luz, serviços de comunicação, manutenção das instalações e custeio da graduação e pós-graduação) fica em torno de 10% do orçamento geral da UFERSA. Portanto, trabalhamos no limite. Entretanto, este orçamento de custeio baixo funciona como um incentivo para semanalmente buscarmos junto aos ministérios, através de novos projetos e parcerias, recursos extra para o funcionamento da instituição. Não podemos esperar apenas pelo orçamento do MEC. Seria a mesma coisa de uma prefeitura esperar apenas pelo orçamento do município e não buscar recursos estaduais e federais.

BCS – O senhor realizou importante costura que desaguou na transformação da Esam na Ufersa; também pavimenta caminha à expansão com os Campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, além de transformar a instituição num canteiro com mais de 50 obras (salas de aulas e de professores, laboratórios, biblioteca, equipamentos esportivos etc). Qual o segredo para esse êxito pessoal e institucional?

JB – Acredito que o grande segredo do crescimento da Ufersa foi a nossa atitude de sempre trabalhar em sintonia com os homens públicos do RN, desde os vereadores de Mossoró até o presidente do Congresso Nacional e o presidente da república. Nenhum parlamentar foi apontado como mais importante. Todos nos ajudaram. Claro que a posição política de alguns parlamentares no cenário nacional fez com que um se destacasse sobre outro. Outro papel muito importante nesta sintonia política da reitoria da Ufersa nos últimos cinco anos foi o da professora Wilma de Faria (PSB). A sua condição de aliada do Governo Central facilitou muito as negociações com a Casa Civil, notadamente por ocasião da transformação da Esam em Ufersa.

BCS – O senhor não tem qualquer filiação partidária, mas é citado e manifesta sonho de ingresso na vida política. Afinal de contas, por onde será sua porta de entrada? Prefeitura de Tibau, Felipe Guerra, Mossoró ou coisa nenhuma?

JB - A Ufersa está  passando por um momento delicado. Estamos dando os primeiros passos como Universidade e se estes passos forem acertados, teremos, em breve, uma instituição muito importante para o desenvolvimento do Semiárido. São inúmeros projetos em andamento até o término do meu mandato em agosto de 2012.

A nossa experiência no Congresso Nacional com a tramitação do projeto de transformação da Esam em Ufersa e os inúmeros projetos que trouxemos para a instituição, em sintonia com os ministérios e outros órgãos do Governo Federal e as parcerias com os municípios e com o Governo Estadual, podem ser aproveitados em benefício do desenvolvimento da região após 2012. Neste sentido, tenho colocado o meu nome à disposição da sociedade e da classe política na condição de contribuir. Aprendi que o gestor público é, antes de tudo, um servidor. É com este propósito que pretendo contribuir. Vamos estudar as possibilidades de Tibau ou Mossoró.

Foto - Cézar Alves


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Domingo - 07/03/2010 - 02h20

Conversando com... Marcelo Nobre do CNJ - 16

Os juízes de primeira instância e os tribunais não podem deixar de cumprir as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem competência absoluta estabelecida pela Emenda Constitucional 45. A afirmação, que tem provocado discussão no Judiciário, é do conselheiro Marcelo Rossi Nobre.

O Blog do Carlos Santos reproduz síntese de entrevista (com link para depoimento completo) de Nobre ao saite Consultor Jurídico, abordando questões relacionadas ao CNJ. Ele destaca importância do Judiciário e como trabalho tem avançado.

Leia abaixo:

— Quais são os maiores problemas que o CNJ enfrenta?

Marcelo Nobre — Quando entrei, a visão era muito diferente da que se tem hoje. A maior parte dos processos era relacionada a concursos, tanto extrajudiciais como para a magistratura e servidores. Atos de dirigentes do Judiciário que eram questionados. Chegaram inúmeras reclamações como essas e trabalhávamos incansavelmente para não permitir desvios. A segunda composição da qual sou integrante teve uma atuação muito importante para assegurar a consolidação do CNJ e as conquistas que foram feitas na primeira. E vou citar apenas duas de tantas: o nepotismo e o teto. Na segunda composição percebemos que casos como esses continuavam de forma disfarçada, tanto o recebimento de vencimentos acima do teto quanto o empego de parentes. Atuamos firmemente contra esse descumprimento. Hoje, essas discussões já não ocupam tanto a pauta, porque o CNJ está muito mais atuante. Poucos são também os processos relacionados a cartórios de serviços extrajudiciais, porque o Conselho tomou decisões firmes, moralizando essa atividade, a postura e a conduta de todos. Hoje em dia, as entidades de classe vêm muito mais ao CNJ, porque sabem que vão encontrar amparo contra desvios do Judiciário, que são exceção apesar de existirem. A maioria do Judiciário é composta por gente decente, honesta, trabalhadora e que tem muito interesse público em si e vontade de acertar. São pessoas vocacionadas para a função.

— Há muitos casos contra juízes tramitando no CNJ?

Marcelo Nobre — São casos que representam um percentual pequeno. O país tem  91 tribunais e uma grande quantidade de magistrados. São 70 milhões de processos tramitando e só em São Paulo são 3 mil juízes estaduais. Portanto, o percentual é pequeno, mas na corregedoria, que é o órgão de apuração inicial no CNJ, há inúmeros processos disciplinares. A punição de magistrados é relativa a uma pequena parte da magistratura nacional. A maioria repudia esses poucos que denigrem a imagem da magistratura séria. O CNJ ajuda a melhorar a imagem da imensa maioria do Judiciário, que é composta por gente muito séria e trabalhadora. 

— O CNJ afastou onze magistrados numa semana e isso era impensável há pouco tempo. É a abertura de uma nova fase no Judiciário?

Marcelo Nobre — Eu não vejo dessa forma. Ninguém gostaria de ter de fazer o que a gente fez, aposentando compulsoriamente dez magistrados do Mato Grosso e o ex-corregedor-geral do Amazonas. Ninguém aqui tem prazer e satisfação em ter de adotar esse tipo de conduta. Mas não podemos fraquejar quanto a isso, diante do que constatamos nos autos e nas provas. Quando a gente vê, pela provas, que alguém não tem a menor condição de prestar o serviço público, temos que agir. Não temos alternativa. Quanto ao caso de dez de uma só vez, é que ali se engendrou uma participação desses dez numa situação que não tínhamos como fazer diferente do que fizemos. Infelizmente. 

— À semelhança do que se diz no Executivo, esses casos do Judiciário estão surgindo devido a uma maior fiscalização, que veio com a existência do CNJ?

Marcelo Nobre — O mundo ideal que todo brasileiro almeja é que isso não aconteça em nenhum poder. E isso não é diferente com todos que fazem parte do CNJ. Pode ser que com o Conselho, que é um órgão planejador de políticas públicas do Judiciário, mas também de controle, muitos casos que não eram investigados passaram a ser. O CNJ também veio para agir nesse vazio e está demonstrando que realmente era necessário. Vamos continuar levantando todos os aspectos dos tribunais, tanto negativos quanto positivos. Não há outra coisa a fazer com as condutas incompatíveis com o exercício da função senão aplicar a lei. No caso de Mato Grosso, se os magistrados não tivessem desviado recursos para a maçonaria, nada disso teria acontecido. 

— Por que o CNJ tomou a decisão de tornar vagos mais de sete mil cartórios extrajudiciais?

Marcelo Nobre — Nos estados as corregedorias já deviam ter feito isso. Com um estudo e a percepção de que não faziam por inúmeras razões, o CNJ precisou botar o dedo nessa ferida. Depois de levantarmos dados de todos os estados, com a cautela necessária, determinamos que os cartórios ocupados por pessoas na interinidade, não concursadas, deveriam se tornar vagos. É inadmissível essa situação, que já deveria ter sido resolvida pelos tribunais estaduais. Os cartorários recorreram ao Supremo e conseguiram uma liminar porque induziram o ministro Cezar Peluso ao erro. Quando o ministro recebeu as informações prestadas pelo CNJ, revogou a liminar, porque nós estamos corretos. Quem não é concursado só pode ficar no seu cartório até o preenchimento por concurso público. Como os tribunais não colocavam determinados cartórios como vagos, eles não entravam nos concursos. Hoje, todos os cartórios que são dirigidos por pessoas não concursadas estão vagos e vão entrar nos próximos concursos para serem preenchidos por alguém que preste concurso e seja aprovado. 

— Existem resistências à atuação do CNJ?

Marcelo Nobre — Ainda existe, mas diminuiu demais. Hoje, o Judiciário brasileiro percebeu que o CNJ não veio como caça às bruxas, não veio para perseguir ninguém. Ele veio para planejar o Judiciário do futuro de acordo com o que a sociedade brasileira espera de um órgão extraordinário como esse.

— O CNJ hoje não encontra mais dificuldades para atuar?

Marcelo Nobre — Essas dificuldades existiram, hoje não existem mais. Tínhamos resistências com os conservadores, que pensavam que lutavam contra o CNJ, mas na verdade lutavam contra a sociedade brasileira e contra uma nova mentalidade no país. Eles achavam que esse órgão representava algo que não era o anseio popular e essas pessoas perceberam que se equivocaram, tiveram que voltar atrás. Todo mundo sabe que o CNJ está consolidado cada dia mais, que veio para ficar e que não veio para punir nem divulgar mazelas do Poder Judiciário. Ele veio para planejar política pública do Judiciário nacional. É um órgão visionário, criado para olhar o futuro e enxergar o Judiciário lá na frente como um serviço público de primeira qualidade para o jurisdicionado e para a sociedade brasileira. Essas resistências que ainda tínhamos estão quase que todas já vencidas.

— O senhor acha que a atuação do CNJ é considerada rigorosa nos tribunais?

Marcelo Nobre — O CNJ está pacificando os conflitos administrativos do Judiciário com muito êxito. Antes não havia um órgão para padronizar nacionalmente os procedimentos. Hoje existe. Aqui é que se decide como deve ser o Judiciário nacional no futuro. O CNJ era um antes do ministro Gilmar Mendes e agora ao final do mandato do ministro Gilmar é outro, com todas as críticas que ele recebe. Isso é inegável. Mas temos muitas coisas pela frente. Tenho levantado uma questão que tem dado muita discussão, que é a competência absoluta do CNJ. Para mim, com a aprovação da EC 45, o CNJ passou a ter competência absoluta das questões administrativas do Judiciário nacional. E assim temos agido e decidido. Por isso, temos que começar a discutir se um juiz de primeira instância ou um tribunal pode decidir questões administrativas de forma diferente do CNJ. Pode um juiz de primeira instância ou um tribunal, através de um despacho jurisdicional, deixar de cumprir uma resolução do CNJ? Entendo que absolutamente não. 

— Alguns críticos dizem que dessa forma o CNJ estaria retirando do Judiciário a apreciação de determinadas questões.

Marcelo Nobre — Isso não é verdade, porque o CNJ está sob o controle do STF como em muitos casos tem havido. Não há uma supressão de apreciação do Judiciário, pelo contrário. Agora, o constituinte deu competência absoluta ao CNJ, é ele que decide e dá as diretrizes administrativas para o Judiciário nacional e assim deve ser cumprido. O CNJ é uma corte criada pela constituição para decidir os conflitos administrativos do Judiciário nacional e planejar o futuro do Judiciário nacional. Acho que já é a hora de começar a discutir isso. 

— Que falha o senhor apontaria em relação aos servidores?

Marcelo Nobre — Os Tribunais Regionais Eleitorais não têm quadro efetivo de servidores. São cedidos, ficam adequando, se há momentos de crise, muita coisa vem para o CNJ. Essa é uma questão que precisa ser pensada. A Justiça Eleitoral precisa ter um quadro compatível com suas necessidades. Talvez seja preciso pensar em abrir concurso para a Justiça Eleitoral com quadro efetivo dela. Nós temos recebido muitas questões eleitorais de servidores e acho que o CNJ deve se debruçar sobre essa questão.

Veja na íntegra AQUI.


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Domingo - 21/02/2010 - 01h44

Conversando com... Ney Lopes Júnior - 15

Vereador em primeiro mandato em Natal, o advogado-jornalista Ney Júnior (DEM) vem de ótima extração política: é filho do ex-deputado federal e ex-presidente do Parlatino Ney Lopes (DEM).

Em nossa série "Conversando com..." ele é inquirido sobre diversos temas relacionados ao ambiente político da capital potiguar, projeto Assembleia Legislativa, sucessão estadual etc.

Leia abaixo:

Blog do Carlos Santos - O senhor compõe bancada da prefeita Micarla de Sousa (PV) na Câmara de Natal, atuando em primeiro mandato. A experiência de defender um governo que busca uma afirmação, reflete como em seu trabalho parlamentar?

Ney Júnior - Reflete de forma positiva pois não sou da bancada do Governo apenas para aplaudir. Voto sempre naquilo que eu acredito ser correto e quando identifico alguma falha ou algo que possa ser melhorado procuro conversar com o Executivo para expor minha opinião. 

BCS - Vereador, o senhor já apresentou mais de dez projetos de lei, tem sido frequente na tribuna da Casa e preside a importante Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Natal. Essa proeminência parlamentar deriva de que fatores? Há uma pobreza intelectual e de conteúdo na Casa ou o senhor é que revela valores para tal destaque? 

NJ - Procuro cumprir o meu mandato de vereador sem perder os princípios das minhas profissões (advogado e jornalista). Acho que a política, o jornalismo e o Direito se completam. Não tenho dúvidas de que a minha formação jurídica contribui muito para o exercício do meu mandato. Isto não quer dizer que quem não tenha uma formação jurídica não possa exercer um bom mandado. Mas só posso falar por mim.  Cada qual tem seu estilo. Ao final quem julga é o povo...

BCS - Seu pai, ex-deputado federal Ney Lopes, foi um dos mais destacados legisladores do país no espaço de tempo que ocupou na Baixa Câmara em Brasília. Qual o papel que ele tem em seu mandato? É um assessor informal ou um pai vigilante e inspirador?

NJ - Eu sempre acompanhei muito de perto os mandatos do meu pai em Brasília. Elaborava projetos de lei, preparava pareceres, votos, etc... E ainda discutíamos em casa os projetos em tramitação na Comissão de Justiça da Câmara Federal. Aprendi muito. Hoje ele continua sendo minha fonte de inspiração e me aconselha bastante. Muito mesmo. Nada como 24 anos de experiência no Congresso Nacional (no caso dele). Mas procuro andar com os meus próprios pés e conquistar o meu próprio espaço. Tenho extremo orgulho de ser filho de Ney Lopes mas quero que as pessoas me identifiquem pelo meu trabalho.

BCS - Natal sofre com inchaço demográfico numa crescente conurbação com municípios limítrofes, é vítima da exploração imobiliária, está asfixiada por trânsito cosmopolita e experimenta violência crescente. Mas a saúde também definha. O que fazer por uma "Cidade do Sol" com tantos problemas?

NJ - A palavra chave é "planejamento". Natal não tem um planejamento urbano, por exemplo, para os próximos 20 anos. O Plano Diretor da cidade é ultrapassado. É preciso saber onde queremos chegar, quais as metas, quais os principais problemas da cidade e o que queremos ser daqui a 20 anos. E daí ir construindo tijolo a tijolo. A política partidária atrapalha muito uma administração.  As indicações podem até ser políticas mas os indicados precisam necessariamente ter preparo intelectual e compromisso com o cargo que vai ocupar sempre pautado em metas a atingir. Outra palavra chave para uma administração de sucesso é a "segurança jurídica" que o Poder Público deve proporcionar para os investidores nacionais e internacionais. As coisas não podem ser na base do "achômetro". É preciso ter segurança no que se diz e no que se fala.

BCS - O senhor caminha para uma postulação à Assembleia Legislativa em 2010. Não é cedo par esse novo salto, sem sequer completar a metade do primeiro mandato parlamentar?

NJ - A autonomia constitucional do Poder Legislativo Municipal ainda é algo muito recente e restrita no Brasil. O trabalho legislativo de um deputado é bem mais amplo e eu gosto de discutir, elaborar e debater leis que possam contribuir com o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado. O nosso potencial econômico é muito grande. Como vereador, função esta que me orgulha bastante, o trabalho termina limitado apenas ao município. Quanto ao "novo salto" eu acredito ser uma oportunidade que está surgindo. E não devemos perder as oportunidades que a vida nos proporciona. Me considero um político por vocação e não por profissão. 

BCS - O quadro de pesquisas até ano passado revelava posições de dianteira para a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) ao governo, além de bom andamento no projeto de reeleição dos senadores Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM) ao Senado. O clima é de já-ganhou ou podem ocorrer reviravoltas?

NJ - O clima deve ser sempre de muito trabalho. Não devemos nos influenciar por pesquisas. Mesmo que elas sejam favoráveis ao nosso sistema político. Pesquisa é apenas um indicativo. Uma fotografia do momento. Jamais devemos cair nesta estória de "já-ganhou". Não existe eleição ganha, nem perdida.

BCS - Em sua ótica, quais os reflexos da campanha à Presidência na disputa paroquial do Rio Grande do Norte? A tônica será a retórica em cima de temas nacionais ou o lengalenga nativo? 

NJ - A campanha este ano será um "salve-se quem puder". O que menos influenciará será a eleição presidencial. Mas o eleitor deverá estar atento as propostas dos candidatos ao Governo do Estado. Isto é fundamental. Veja por exemplo o Governador Aécio Neves. Exerceu o cargo por 08 anos tendo Lula como Presidente. Partidos completamente opostos e divergentes. Mas mesmo assim fez uma grande administração.

BCS - Que modelo de gestão deve ser adotado, para que tenhamos o binômio crescimento-desenvolvimento em evidência?

NJ - Repito: o governante tem que administrar sem politicagem. O Governo do Estado deve ter a mesma mentalidade de uma empresa privada. Regras claras, bem definidas e as cobranças devem ser por produção. A diferença é que na iniciativa privada o lucro é financeiro e no caso do Poder Público o lucro tem que ser social e voltado para o desenvolvimento sobretudo econômico do Estado que é o que gera emprego e renda. 


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Domingo - 29/11/2009 - 09h35

Conversando com... Honório de Medeiros - 14

Professor de Filosofia do Direito, advogado, Honório de Medeiros tem exercido importantes cargos públicos, entre os quais, o de procurador chefe da Procuradoria da Prefeitura de Natal, Secretário de Administração e Finanças do mesmo município e Secretário da Administração do Estado, na primeira gestão da governadora Wilma de Faria (PSB).

Escritor e pensador das Ciências Jurídicas, tem livros publicados e se mantém como colaborador regular deste semanário. E, quando não está na sala de aula ou estudando, dedica seus ócios a pesquisa do fenômeno do cangaceirismo, tendo como foco a vida de Massilon Leite, cuja vida em parte transcorreu em terras do Oeste norte-rio-grandense.

Entrevista por Franklin Jorge:

FJ - A coleta de informações sobre o cangaço está esgotada?

Honório de Medeiros - No plano das fontes primárias, aparentemente, sim. São poucos os sobreviventes daquela época e, deles, já se extraiu o impossível. Quanto aos documentos, ressalvo a possibilidade de surgimento de alguma documentação desconhecida, como foi o caso recente de papéis relativos a Plácido de Castro, guardados por um lugar tenente seu, encontrados, por acaso, pelo Ministério Público, no interior do Rio Grande do Sul. Saliento que a produção do resultado dessa coleta, embora feita de forma amadorística, é o material que nós temos para trabalhar. É uma produção profusa.

FJ - Qual seria a seu ver o próximo passo a ser dado pelos estudiosos do cangaço?

HM - Uma mistura de jornalismo investigativo e processos interpretativos científicos em relação ao que nós possuímos. É o que eu chamo de terceira onda. A primeira foi a produção dos fatos, a segunda sua colheita, e a terceira é a elaboração das conjecturas, teorias. Temos que trabalhar com teorias, investigações, correlação de dados, testes dessas hipóteses e sujeição das conclusões à comunidade cultural. É preciso desfazer o mito de que Lampião era um estrategista militar. Na verdade, o sucesso de sua longa trajetória decorre antes de uma mistura de incompetência e corrupção, por parte dos governos, e instinto de sobrevivência da parte dele, Lampião.

FJ - Essa segunda onda, no plano dos estudos do cangaço, já é perceptível?

HM - Já há alguns poucos trabalhos nesse âmbito. Eu citaria a teoria do escudo ético - o mecanismo justificativo do cangaceiro para as suas ações -, de Frederico Pernambucano de Melo. Há também outras tentativas de explicação do cangaço à luz de um marxismo mecanicista que aponta o fenômeno como conseqüência da divisão desigual da terra e das mazelas que disso decorre. Esse modelo, porém, está ultrapassado. E, na verdade, enquanto não se montar o mosaico completo ou parcialmente completo – que vai ser o resultado do trabalho investigativo -, não será possível construir macroteorias. Vou dar um exemplo do que afirmo. Houve um pacto de governadores – João Suassuna, Juvenal Lamartine, José Augusto Bezerra de Medeiros e o governador de Pernambuco à época – para a supressão do cangaço através da eliminação física dos cangaceiros, cuja conseqüência foi a morte de Jararaca, Bronzeado, Mormaço, Chico Pereira Outro exemplo. Por que o Poder Judiciário e o Ministério Público silenciaram em Mossoró quanto a morte de Colchete, Jararaca e Bronzeado? Por que o capitão Abdon Nunes, embora tendo chamado para si a responsabilidade por essas mortes, livrando assim José Augusto e Juvenal Lamartine, não foi processado e condenado, assim como o Tenente Laurentino de Morais?

FJ - Além de Frederico Pernambucano, que outros autores estão enveredando por esse novo caminho?

HM – Na verdade, o trabalho de Frederico é mais de caráter sociológico do que investigativo; embora seja importante, existem furos na história do cangaço que precisam ser fechados, para que nós possamos avançar na proposição de uma teoria geral.

FJ - Quais são esses furos?

HM – Ora, por que o Rio Grande do Norte, excetuando-se Mossoró, praticamente está distante do fenômeno do cangaço e do coronelismo? Comparemos a história do Rio Grande do Norte, do seu sertão, com a história do sertão do Cariri cearense ou do Pajeú pernambucano. Essas perguntas, inclusive, invalidam a teoria marxista que atribui à divisão da terra a questão do cangaço. Nós somente vamos avançar se relacionarmos esses fenômenos através da linha que os costura, o Poder Político.

FJ - Qual seria essa macroteoria ou qual o paradigma que explicaria, inclusive, essas discrepâncias?

HM – Eu, particularmente, utilizo como paradigma a contribuição teórica do darwinismo.

FJ - Como você chegou á aplicação desse paradigma?

HM - Por exclusão. O paradigma darwiniano é o único que se sustenta, do ponto de vista da crítica, após a virada do século. Mesmo o marxismo pode ser – com toda a sua contribuição – agregado e transcendido por esse novo parâmetro científico voltado para as Ciências Sociais. Aqui, a categoria do poder político é o viés explicativo básico, atento às circunstancias históricas e geográficas peculiares.

FJ - Queira, por favor, explicar melhor.

HM - Trata-se de entender esses fenômenos sociais a partir de uma perspectiva de poder dentro do contexto da teoria darwiniana.

FJ - Por que o Rio Grande do Norte se diferencia dos demais estados nordestinos quanto á eclosão do fenômeno do cangaço?

HM - Você tocou no xis da questão. Formular essas questões e procurar respondê-las é a segunda onda. Observe que só é possível estudar o cangaço, se for possível estudar o coronelismo e o misticismo. Esse tripé básico constitui a alma sertaneja.

FJ - E Jesuíno Brilhante não foi um cangaceiro?

HM - Eu, particularmente, defendo que não. Jesuíno teria sido uma espécie de justiceiro social. Assim como Cassimiro Honório. Observe que Jesuíno teve uma área restrita, não de atuação mas de fuga; não se apossava do patrimônio de ninguém; não matava nem agredia a não ser em legitima defesa ou para fazer respeitar um código de honra ancestral e, excetuando que tinha alguns companheiros, nada o diferencia de Diogo Maia, outro justiceiro social que atuou entre os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Compare a atuação de Jesuíno com a de Lampião, Sinhô Pereira, Antonio Silvino e Corisco e perceba a diferença. Se definimos alguém como cangaceiro, o que ele é passa a ser parâmetro. Assim, compare Jesuíno com Lampião. O fato de chefiar um bando e ser perseguido não transforma ninguém em cangaceiro.

FJ - Há, a seu ver, alguma relação entre esses bandoleiros e os bandos que atuam hoje no Alto Oeste?

HM - Que eu saiba, nós não podemos chamar esses de cangaceiros por conta do limite temporal que enclausura os cangaceiros, propriamente ditos. Ambos os bandos praticam formas de banditismo rural, mas o cangaço está preso ao tempo histórico compreendido entre o final do século dezenove a começos do século vinte. É preciso ter cuidado, portanto, com as definições.

FJ - Segundo suas concepções o Rio Grande do Norte teve algum cangaceiro?

HM - Há suspeita, não comprovada, de que Virginio, cunhado de Lampião, seria de Alexandria. Um Luis Brilhante que andou com Massilon Leite, era, no entanto paraibano. Massilon, embora seus pais tenham vivido no Sítio Cava, em Luis Gomes, não era norte-rio-grandense.

FJ - Qual, então, o ponto de referência entre Lampião, o coronel Floro Bartolomeu e Padre Cícero?

HM - Essa é uma colocação emblemática. Temos aí, quando os três se encontraram, um momento ímpar da história social do sertão. O cangaceiro-mor, um dos mais poderosos coronéis e a lenda mística que é o Padre Cícero do Juazeiro. Nesse aspecto o caráter simbólico desse momento sem igual até hoje não foi explorado.

Veja AQUI o blog de Honório de Medeiros.


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Domingo - 08/11/2009 - 20h50

Conversando com... Genivan Vale - 13

Farmacêutico-bioquímico e estudante de Direito, o vereador em primeiro mandato Genivan Vale (PR) é nosso entrevistado de hoje. Saúde pública, Câmara de Mossoró e o papel oposicionista são os principais temas.

Nesse bate-papo, Genivan mostra por que é um dos políticos emergentes em Mossoró.

Blog do Carlos Santos – Vereador, o senhor tem-se destacado como parlamentar de oposição numa Câmara que historicamente é muito servil. Como é ser oposição, sem cair em tentação da pura politicalha?

Genivan Vale – Inicialmente gostaria de agradecê-lo pelo elogio de que tenho me destacado como parlamentar de oposição.  Com relação à minha atuação o que tenho feito é ser coerente com o que sempre acreditei.  Acredito numa sociedade mais justa, mais igualitária e, consequentemente, menos dependente do assistencialismo político que tanto caracteriza nossa cidade. Sei que para termos esta sociedade almejada por tantos, temos que ter uma participação mais efetiva dos entes políticos, e é este grande embate que tenho tido com todos com quem posso ter um minuto de conversa. Não adianta esperarmos a fórmula pronta, perfeita. Temos que fazer nossa parte, e é isto que tenho tentado fazer através do nosso mandato. Acredito que podemos mudar a postura da nossa casa legislativa, que atualmente, não tem nada de casa do povo. Não me deixo levar pelos falsos encantamentos do poder, votando para o povo e com o povo, sem demagogia. Aprovando projetos do governismo, quando estes forem benéficos para a sociedade e criticando e votando contra os que entendemos serem danosos, creio ser este o caminho para não cairmos nesta tentação citada. 

BCS – Por sua postura, o senhor se transformou em alvo preferencial de setores da imprensa que seguem orientação e atende aos interesses do governo. Como é conviver com esse modelo de mídia?

GV – Olha Carlos, tenho amigos, vários deles que fazem parte tanto do governo municipal como da imprensa que da sustentação ao mesmo. Com todos tenho tentado ter uma relação de amizade e respeito. Espero que caso acabe a relação de amizade, que fique pelos menos o respeito. Converso com todos, sem exceção, às vezes convenço e às vezes sou convencido. Em nenhum momento tenho faltado com respeito, mas infelizmente tenho visto, com tristeza, o desvirtuamento de informações por parte de alguns que me deixa triste. Pois sempre digo que podem criticar minha atuação, as teses que defendo aceito e aceitarei sempre as críticas ao nosso mandato, mas, não tem como aceitarmos essa mudança de foco por parte de alguns jornalistas. Tenho amigos que dizem para não responder a determinadas matérias, pois sempre irão desvirtuar, escuto, mas faço questão de responder em respeito aos ouvintes, telespectadores ou leitores e espero que eles façam suas análises.

BCS - A repercussão desse modelo de noticiário ganha que dimensão, aos olhos da opinião pública?

GV - O que sei e tenho escutado de muitos é que esse desvirtuamento por parte de alguns jornalistas tem trazido descrédito para muita gente que ler, escuta ou assiste tais veículos. Seria interessante que esses veículos começassem a perceber que o assinante quer fidelidade com ele, e não como ocorre atualmente, onde a fidelidade é com o ocupante do Palácio da Resistência.  Quando vemos os jornalistas, mesmo os ligados ao palácio, fazendo o bom jornalismo, isto nos deixa feliz e tenho certeza contribui muito mais para a administração municipal, que ficar tentando incutir na nossa cabeça a idéia de uma cidade perfeita.

BCS – O senhor chegou a ser acusado de querer fechar unidades de saúde, como o São Camilo. O que há de verdade nesse enredo e sobre a política de saúde mental contemporânea?

GV – Não há um pingo de verdade nesta assertiva. Permita-me esclarecer o que aconteceu. Em uma reunião na câmara, que começou errada desde o inicio, pois era pra ser uma audiência publica com participação da população, do Conselho Municipal de Saúde, dos conselhos comunitários, e etc., o senhor Francisco Carlos sempre lamentando a falta de dinheiro, relatou que “gastava muito” (entendo como investimento) com o São Camilo. Falei pra ele que se ele estivesse seguindo as diretrizes do SUS ele não precisaria mais ter aqueles recursos alocados lá, o mesmo então rebateu dizendo que eu era contra a assistência mental municipal e, que, portanto deveria entrar com um projeto de lei proibindo tal assistência. Rebati o mesmo dizendo que ele não iria dar ordens a vereador nenhum naquela Casa, que se ele quisesse dar ordem fosse dar lá na Secretaria da Cidadania. Que estávamos ali pra ajudarmos e que, portanto o mesmo deixasse de tanta prepotência e aceitasse sugestões. A contribuição que queria apresentar segue a Política Nacional de Saúde Mental que pode ser vista por todos no sítio
www.saude.gov.br que preconiza um atendimento mais humanizado, ou seja, em vez do isolamento, o convívio com a família e a sociedade. Enfim, falei que a Prefeitura deveria ter mais CAPS que os atuais, deveria construir CAPS 24 horas, Residências Terapêuticas, Ambulatórios e para os casos graves que necessitam internamento, este seria feito nos leitos de hospitais gerais ou nos CAPS 24 horas. Este último item, com certeza é o mais complicado, mas sabemos que é possível basta termos mais empenho e parcerias políticas com o Governo do Estado. Portanto não defendemos o fechamento do Hospital São Camilo, mas acreditamos piamente na política mental do Ministério da Saúde que aplicada na sua totalidade substituirá gradativamente hospitais psiquiátricos de grande porte.

BCS – Sua família tem forte tradição política. O clã Vale moderniza-se com o senhor ou é apenas uma fachada mais nova?

GV – Somos uma família muito grande. Temos membros mais tradicionais e outros mais vanguardistas. Acredito estar falando pela maioria da minha família.

BCS – O perfil do seu mandato parte de orientação partidária, do conceito elementar de oposição ou é uma questão de foro íntimo?

GV – Desde o início do mandato tivemos a preocupação de ouvirmos nossos companheiros de partido, tais como: Marcelo Caetano Batista, Renato Fernandes, Gérson Nóbrega, Pedro Eugênio, Alberto Néo, Seyssa Praxedes, bem como alguns familiares como Joalba, Getúlio, Juarez, Amadeu e Mário Vale dentre outros, e principalmente nosso presidente estadual deputado João Maia. Todos sem exceção nos aconselharam a defendermos a cidade, a sociedade, mesmo que, por vezes, isto desagradasse aos atuais ocupantes do Palácio da Resistência. É isto que temos feito. Muitas vezes já votamos em matérias e projetos enviados pela prefeita por entender que beneficiaria o conjunto da sociedade mossoroense, mas também nos colocamos frontalmente contra quando entendemos que um projeto é maléfico para a cidade.

BCS – O senhor também é servidor municipal com atuação na delicada área da Saúde. Que avaliação o servidor Genivan Vale faz dessa política de saúde pública em Mossoró?

GV – Já disse em outras oportunidades que temos uma estrutura física superior a muitas cidades, inclusive superior a nossa capital. Mas entendemos que não adianta termos um lindo prédio e não termos uma boa assistência à saúde, e infelizmente é o que estamos tendo agora. Estão se preocupando muito com a beleza arquitetônica e estão esquecendo o primordial, que é o material humano e as condições de trabalho. Temos assistido com preocupação a falta de respeito da atual gestão, em especial, do senhor Francisco Carlos para com os funcionários. Todo dia recebo gente em nosso gabinete com problemas. São pessoas que deixaram de receber parte do salário, que não podem tirar férias e etc. O mais chato e irritante é vermos vários pais e mães de família que tiveram grandes perdas salariais e que estão com dificuldades muitas vezes alimentar. Lembro perfeitamente de uma agente de endemias que estava na penúltima reunião que participei lá no Palácio da Resistência, que ao entrarmos neste assunto da pauta, retirou-se chorando. Esta senhora é mãe de duas filhas e vive sem o marido, sendo, portanto arrimo de casa como costumamos dizer aqui no Nordeste. A mesma ganhava R$ 602,00 e lhe foi retirado R$ 136,00 do auxílio transporte. Pedi sensibilidade ao Francisco Carlos e este me disse que a palavra sensibilidade na minha boca era muito fácil, muito plástica. Além da questão salarial, temos outros problemas mais graves ainda tais como: exercício ilegal da medicina, UPA’S funcionando sem registro, falta de medicamentos simples em algumas UBS, enfim são vários problemas que estão relatados em um relatório que fiz e que esta subsidiado por alguns profissionais, bem como pela nota de repúdio da classe médica e pelo conjunto de conselhos comunitários e que será entregue nesta próxima semana ao senhor Francisco Carlos.

BCS – Caso seu partido passe a se compor com o DEM da prefeita Fátima Rosado (DEM), como será a postura do vereador Genivan Vale a partir dessa hipotética mudança de lado?

GV - Sou um Homem de partido, caso o PR venha a apoiar a atual administração municipal não terei nenhum problema, pois como tenho dito sempre, tenho feito uma oposição retilínea, ética, sem açodamentos e radicalismos. Portanto não tenho problemas pessoais com nenhum membro da atual gestão. Temos tido embates duros, porém, respeitosos com o secretário da Cidadania, mas acho isso normal e salutar. È muito importante o contraditório, infelizmente entendemos que isto causa algum desconforto a membros do governismo. Não mudaremos nossa postura em nenhum momento, mesmo que o partido caminhe para o situacionismo. Esperamos que este entenda e respeite o papel do vereador. Caso não entendam ou não aceitem ai terão que nos expulsar da base, tal qual fizeram com o Jório. Pois não deixaremos de contestar ou tentarmos contribuir. Não entra no meio perfil o vereador lagartixa, que somente balança a cabeça.  


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Domingo - 01/11/2009 - 02h30

Conversando com... Samara Couto - 12

A advogada Samara Couto é candidata à presidência da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró. Compõe a Chapa 2.

Com quase dez anos de militância, graduada pela Uern e pós-graduada em Processo do Trabalho na Unp, ela concorre contra o atual presidente Humberto Fernandes, tendo o advogado-professor Gilvan Cavalcanti como vice.

Na série "Conversando com..." ela é sabatinada sobre questões relacionadas à sua postulação, atividade político-partidária e quanto à própria OAB.

Veja abaixo o resultado desse pingue-pongue:

Blog do Carlos Santos – O que a levou a ser candidata a presidente da OAB/Mossoró, quando se tinha como certa uma chapa consensual?

Samara Couto – Antes de responder à primeira pergunta, agradeço ao Blog do Carlos Santos pela abertura deste espaço, bem como aos leitores, advogados ou não, pelo interesse nas propostas da Chapa 2, para gerir uma instituição cuja história se confunde com a própria história da democracia. A todos, os meus cumprimentos. De volta ao tema, nunca se teve como certa uma chapa consensual. A proposta existiu de fato, por iniciativa do presidente Humberto Fernandes, mas sem respaldo. Primeiro, a categoria se sente excluída e deseja mudança. Segundo, a OAB condena a reeleição desde que ela foi instituída no país. Terceiro, os chamados “acordões”, tão condenados em outras esferas, aniquilam o debate, tiram do cidadão o direito de escolha e enfraquecem o processo democrático. A candidatura encabeçada por mim e por Gilvan Cavalcanti nasceu dessas inquietações e da certeza de que temos capacidade para representar nossos colegas, realizando uma administração de alto nível, capaz de devolver a OAB a quem de direito: a todos os advogados. 

BCS – Em sua ótica, o que a credencia a fazer uma gestão mais profícua do que seu concorrente, Humberto Fernandes, dirigindo a Subseccional?

SC – São vários fatores, começando da personalidade agregadora que eu e Gilvan possuímos e do nosso perfil para delegar poderes, características que devolverão à OAB o seu caráter participativo. Além disso, somos experientes, temos serviços prestados e oferecemos um plano administrativo com atividades permanentes – e não apenas nos últimos meses –, baseado em propostas elencadas nos reais anseios da classe.  

BCS – Sua postulação tem defendido e formalizou decisão contra o instituto da reeleição na OAB. Entre seus apoiadores e sua chapa essa opinião é unânime, majoritária ou é ferramenta de marketing?

SC – Essa posição é unânime e consoante diretriz da OAB nacional, que enxerga na reeleição um instituto nocivo à democracia, por ferir o princípio da isonomia, incentivar o mau uso do patrimônio coletivo e dificultar a alternância no poder. Esses argumentos, aliás, estão na proposta de reforma política entregue ao Congresso e ao presidente Lula por nossa representação central. Quem tiver dúvidas, pode saná-las acessando a página da Ordem na Internet (AQUI). 

BCS – Tenho ouvido testemunhos no meio e até via entrevistas, de que vícios da política partidária estão incorporados à atual campanha institucional da OAB. O que a senhora tem a dissertar sobre o assunto, em particular quanto à sua campanha, como o apelo de políticos à cata de votos?

SC – Começando pelo final, asseguro-lhe que a disputa em foco não se confunde com a política partidária. É natural que amigos meus e do doutor Humberto, envolvidos na política partidária ou de outros ramos profissionais, torçam por ele ou por mim, e até peçam votos. Quanto ao outro ponto, de parte da Chapa 2, a campanha tem sido pautada na ética, na apresentação de propostas e no respeito à divergência. Repudiamos o uso de expedientes rasteiros, a exemplo de ameaças e ofensas, e não nos deixamos abater por essas coisas. As campanhas, em qualquer esfera, devem servir para o amadurecimento das ideias e o engrandecimento das instituições.

BCS – A senhora deriva de uma família de forte tradição político-eleitoral, o clã Nogueira, além da combatividade paternal do advogado Morais Filho. Também é nora da deputada federal Sandra Rosado (PSB). Todos esses componentes podem projetá-la à política partidária a partir da OAB?

SC – Orgulho-me da tradição política de minha família, especialmente do papel desempenhado por minha avó, Dodoca (ex-vereadora), mulher humilde que exerceu com muita honra e competência a função de vereadora de nossa cidade. Admiro o trabalho e a coragem de minha sogra, bem como sua exemplar dedicação a Mossoró. A influência de meu pai, no entanto, fala mais alto: sou advogada por vocação e tudo o que desejo é o privilégio de representar os colegas. 

BCS – Que avaliação a senhora faz da gestão de Humberto Fernandes? Onde ela tem acertado e quais seus principais equívocos ou erros crassos?

SC – A gestão do doutor Humberto, com todo respeito a ele, a quem admiro enquanto ser humano, enquanto profissional brilhante, divulga como méritos seus a defesa das prerrogativas, o aumento de arrecadação, a reforma da sede, o lançamento de uma revista. A defesa da categoria é obrigação da OAB, o aumento da arrecadação é natural diante do crescente número de advogados, a reforma da sede conquistada por Vicente Venâncio e Tarcísio Jerônimo deve-se a recursos externos e a revista limita-se à autopromoção, sem qualquer benefício científico. A reforma e a revista, aliás, surgiram convenientemente às vésperas do pleito. O maior erro, contudo, foi restringir a poucas pessoas o acesso aos benefícios institucionais, algo que, se Deus quiser, teremos oportunidade de corrigir. 

BCS – Quais as propostas principais à sua gestão que estão sendo mostradas ao colégio de eleitores da Subseccional?

SC – Antes do lançamento oficial da Chapa 2, Gilvan e eu tivemos o cuidado de ouvir advogados de todos os segmentos, homens e mulheres, iniciantes e experientes, unindo ao resultado da consulta nossas próprias ideais para elaborar um plano composto por 22 propostas importantes e perfeitamente executáveis. Delas, peço licença para destacar os programas de aperfeiçoamento contínuo, iniciativas voltadas à integração dos operadores do direito, medidas de caráter social e extensivo, como os projetos "OAB vai à escola" e "OAB na universidade", prestação pública de contas, melhoramento das salas da OAB nos prédios da Justiça, políticas de incentivo aos novos membros da categoria, de acesso ao processo digital e, principalmente, a abertura das portas da Ordem para todos os advogados.


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Domingo - 25/10/2009 - 12h54

Conversando com... Humberto Fernandes - 11

O advogado e professor universitário Humberto Fernandes é candidato à reeleição à presidência da Subseccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na série "Conversando com..." ele é sabatinado sobre aspectos de sua gestão, além de a disputa que movimenta o mundo jurídico mossoroense e seu entorno.

Veja abaixo esse bate-papo:

Blog do Carlos Santos - Por que o senhor é candidato a presidência da OAB? 

Humberto Fernandes - Temos a convicção que não pudemos mais retroceder, devemos seguir em frente, consolidando ainda mais as conquistas alcançadas. Nos últimos três anos avançamos com a proposta de tornar a OAB forte e respeitada, principalmente na defesa das prerrogativas, no crescimento institucional e na integração da Ordem à sociedade oestana.

BCS - A OAB é uma instituição democrática, aberta aos advogados? 

HF - Sem dúvida alguma. Durante a nossa administração convidamos todos os advogados da Subseccional, por correspondências e e-mails, independente da posição política que tinham tomado na última eleição, para participarem do dia-a-dia da instituição. Os que se disponibilizaram a abraçar a causa da OAB tiveram espaços em comissões, projetos sociais, programas institucionais, entre outros. Só não contribui com a OAB quem se omite ou se ausenta da instituição. Além do mais, tivemos a preocupação de prestar contas das ações desenvolvidas, comunicando-se com a sociedade e os advogados através das sessões ordinárias do Conselho, do programa de tevê e da coluna de jornal “OAB em Ação” e da "OAB Revista". A OAB sempre esteve e estará de portas abertas para o advogado. É a nossa casa. 

BCS - O senhor é candidato à reeleição. Qual sua análise sobre esse instituto que lhe possibilita disputar novo mandato? 

HF - Em primeiro lugar é importante deixar claro que a reeleição sempre esteve presente na história da OAB. É prevista e regulamentada pela Lei 8.906\94 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil). Demais, a civilização ocidental desde 1791, com a reeleição do presidente George Washington, instituiu a reeleição como mecanismo democrático do exercício do poder. No Brasil, a nossa sociedade já discutiu e consolidou a reeleição ainda no ano de 1997. Já temos presidentes, governadores e prefeitos eleitos e reeleitos em todos os recantos do país. Especificamente na OAB mossoroense, a reeleição é recorrente, uma vez a quase unanimidade dos ex-presidentes tiveram mais de uma oportunidade de executar seus planos de administração, como por exemplo, Vicente Venâncio e Tarcísio Jerônimo. Se isso tudo não bastasse, os cargos da OAB são honoríficos, graciosos, e seria uma incongruência proibir o voluntariado no século 21. Como presidente e candidato à reeleição, professor de direito constitucional, tenho como filosofia de vida o respeito à ordem jurídica vigente. Democrata, fui mais além, sem exigência legal, afastei-me da administração para preservar a isonomia do pleito. 

BCS - O que a OAB tem feito para participar dos movimentos sociais?

HF - Durante os três anos de gestão, conseguimos que a OAB ultrapassasse suas fronteiras e se integrasse, definitivamente, à sociedade. Podemos citar, como exemplo, a participação em todas as audiências públicas da Câmara Municipal e do Ministério Público; articulação do movimento “Reage Mossoró” de combate à corrupção no serviço público; encaminhamento de mais de 150 advogados para participarem de palestras sobre cidadania em escolas públicas, conselhos comunitários, sindicatos, etc.; juntamente com o Ministério Público e a Polícia Militar, mediamos motim na Cadeia Pública de Mossoró; instituímos comissão para acompanhamento do caso “Augusto Escóssia”, sendo a primeira a denunciar erro na investigação e equívocos na indicação dos suspeitos; doamos mais de duas toneladas de alimentos para instituições de caridade; participamos do “Justiça na Praça” em Mossoró e Areia Branca, além do “Ação Global”, este últimos com mais de 50 atendimentos; discutimos com a sociedade temas importantes sobre cidadania e liberdades públicas através do programa de tevê e coluna de jornal “OAB em Ação”, e na parceria com a FM 93, no programa FM 7 horas. A OAB sempre esteve próxima à comunidade, defendendo a cidadania plena.

BCS - A nova sede da OAB desponta como um dos pilares de sua administração. Como nasceu a idéia e como está sendo executada? 

HF - A sede da OAB foi adquirida na gestão de Vicente Venâncio em 1999. À época tínhamos cerca de 100 advogados. Hoje, com o crescimento da comunidade jurídica, a partir da abertura das faculdades de direito da UNP e Mater Christi, temos hoje aproximadamente 800 advogados, que não se sentiam mais bem acomodados na sede antiga. Graças a uma rígida política de redução de despesas e evolução de receitas, juntamente com uma recuperação de crédito que estava a dois mandatos perdidos, conseguimos alocar recursos na ordem de 126 mil reais, o que nos fez sonhar com um projeto moderno para a sede a fim de melhor atender os desafios da advocacia oestana. Fizemos o projeto, com as arquitetas Sara Monte e Rejane Torres, avaliado em 900 mil reais. Firmamos parceria com os Conselhos Estadual e Federal, possibilitando a viabilidade financeira de todo projeto. A sede será entregue em dezembro e terá auditório para 144 lugares; praça de convivência; biblioteca; salas para as comissões, secretaria-geral, tesouraria, dois escritórios-modelos, Terceira Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina, além do gabinete da presidência e duas suítes para advogados em trânsito por Mossoró.

BCS - O senhor destacou-se no meio jurídico por defender de forma incisiva as prerrogativas dos advogados. Essa terá sido a grande marca de sua gestão, apesar de resultar até em processos judiciais contra o senhor?

HF - Sem a menor dúvida, esse foi o cartão-postal da nossa gestão. Fomos intrépidos defensores das nossas prerrogativas por entendermos que tais direitos não são privilégios do advogado, e sim uma garantia do exercício da ampla e irrestrita defesa, que como sabido tem berço constitucional. Em verdade essas garantias são imprescindíveis ao cidadão frente ao poder investigatório do Estado. Fomos a única gestão a discutir o papel do advogado dentro da administração da Justiça e a enfrentar em igualdade de condições aqueles que violavam seus limites legais. Várias ações judiciais foram aforadas durante nossa gestão contra promotores, juízes e policiais, que tentaram cercear o livre exercício da advocacia. Estabelecemos um marco regulatório em Mossoró de respeito a nobre classe dos advogados. Em razão dessa luta, em favor da classe, fomos alvo de vários processos judiciais, inclusive na seara criminal. Nos acusavam de calúnia e difamação por denunciarmos a violação das prerrogativas dos advogados. Nenhuma dessas ações nos intimidou, nem nos fez recuar na defesa dos nossos colegas. 

BCS - Quais são suas propostas para os próximos três anos? 

HF - Elaboramos plano de gestão baseados em seis programas: defesa das prerrogativas, OAB Mulher, nova sede, OAB institucional, OAB Cidadania e OAB Cultural. Dentro desses programas traçamos 15 objetivos gerais, e destes, 38 metas a serem alcançadas. Poderíamos resumir como carro-chefe desse plano a ampliação das ações em prol das prerrogativas, inclusive de forma preventiva, a partir da constante divulgação junto aos operadores do direito, além de estender até outras cidades como Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas e Governador Dix-sept; a discussão da mulher na advocacia, reforçando o seu papel profissional, político e social; a conclusão e inauguração da nova sede, com a conseqüente utilização de sua estrutura; a instalação dos escritórios-modelos e a realização de cursos de gestão de escritórios de advocacia; a criação da Clínica do Advogado, em parceria com a CAARN; instituição do “OAB em Ação” no rádio e "OAB Revista" para divulgação dos escritórios de advocacia; inauguração da biblioteca e a institucionalização do Sexta Legal. Na atual administração a OAB se fez forte e respeitada. Fruto de um trabalho árduo e persistente. O custo foi muito alto, é verdade. Por isso mesmo a advocacia oestana não pode recuar, retroceder. Nosso desafio agora é torna-la cada vez mais forte, mais respeitada.


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Domingo - 27/09/2009 - 10h12

Conversando com... Cézar Britto - 10

Em passagem por Mossoró no dia 23 último (quarta), quando lançou um livro, visitou obra da nova sede da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a sede provisória, além de participar de almoço, o presidente nacional dessa entidade, Cezar Britto, concedeu entrevista a esta página.

Esse sergipano de Propriá fala sobre o Direito de Defesa, crise no Congresso Nacional, reeleição em disputa institucional, Pec dos Vereadores e outros temas.

Veja abaixo o nosso bate-papo:

Blog do Carlos Santos – Que posição o senhor tem quanto ao instituto da reeleição dentro da OAB e qual a avaliação que faz em relação a quem opta por esse caminho?

Cezar Britto – Certa vez eu visitei uma grande empresa de representação lá em Minas. O proprietário expôs sua empresa e atribuiu ao fato de ter seis mil pessoas trabalhando, espalhadas pelo Brasil, o sucesso que conseguia. Havia capilaridade, havia motivação em sua empresa. Eu lembrei que a OAB tem 27 secções, 1.500 subsecções e o Conselho Federal, cada um com cinco dirigentes. Temos hoje em torno de nove mil dirigentes em todo o país, que atuam voluntariamente. Está aí o segredo da OAB, que responde sua indagação. Há um trabalho voluntário numa instituição que está presente no cotidiano da vida do Brasil, com enorme sacrifício pessoal. Fica difícil recrutarmos pessoas que possam ter esse papel, com disponibilidade de tempo. Quando fui inaugurar recentemente um escritório, o padre entrou em minha sala, abençoou-a e disse: “Esse aqui é o metro quadrado mais desocupado de Sergipe.” Nós abrimos mãos da advocacia para nos ocuparmos a uma causa maior, a causa da cidadania. Isso restringe o número de pessoas com disponibilidade de tempo à tarefa. Daí a OAB admitir a reeleição interna.

BCS – Mas o senhor é particularmente favorável, defende?

CB – Eu tenho pena dessas pessoas que resolvem ir à disputa da reeleição, pois são muito sacrificadas, às vezes até com muito prejuízo pessoal e familiar. Às vezes é difícil até a convivência com a família, com filhos, tamanha a responsabilidade e obrigações cotidianas. Mas nós lucramos com o trabalho que fazem, por sua experiência, empenho e papel voluntário.

BCS – O senhor lançou livro em Mossoró sob o título “Inviolabilidade do Direito de Defesa”. É comum o atentado ao direito de defesa no Brasil contemporâneo?

CB – Era muito comum quando assumimos há dois anos. Era quase uma realidade na vida do brasileiro. Existia um equívoco, um raciocínio autoritário, que o advogado que defendia o cidadão era um inimigo. Guardava semelhança com o ideólogo da época, o presidente norte-americano George Bush, que invadia países, criava a prisão de Guantanamo, admitia tortura como método de obtenção de provas. Sempre na lógica de que para combater o terrorismo, vale ser terrorista. No Brasil aconteceu isso muito fortemente, com invasão de escritórios de advogados, condenações midiáticas, proibição de advogados terem acesso aos autos, desrespeito ao direito de defesa. Gerava muita nulidade processual que absolveria posteriormente os criminosos.  Enfrentamos com destemor essa lógica e acredito que vencemos.

BCS – Mas existe uma permanente vigilância?

CB – Claro. Continuamos vigilantes. A Polícia Federal continua fazendo investigações, atuando, mas sem aquele espetáculo que existia antes. Graças também à reação da sociedade e da OAB. Um exemplo típico é a aprovação da Lei da Inviolabilidade do Escritório de Advocacia (11.767), a Súmula Vinculante nº 14 que diz expressamente que não pode existir processo secreto para o cidadão e seu advogado. Temos também uma mídia mais consciente e várias decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas você falou bem: temos que ficar vigilantes. A cultura autoritária não se revoga facilmente. Há consciência de que não podemos ser um país acusador, criminoso, em vez de defensor e cidadão.

BCS – Nós temos uma história republicana de quase 120 anos. Nesse período tivemos poucos espaços com simulacros de democracia. É possível pensar em democracia ou Estado Democrático de Direito em período tão ínfimo?

CB – Apostar na cidadania é apostar no futuro do Brasil, é apostar nessa Constituição que nos deu governabilidade, a de 1988. Ela deu certo. Ela nos deu 22 anos de estabilidade econômica e política. O Brasil teve vários tipos de Constituição e a mais democrática é essa. A que mais apostou no ser humano, em liberdade, em cidadania. Somos contra qualquer proposta que queira dilapidá-la, restringi-la etc.

BCS – O Congresso Nacional tem sido muito criticado e censurado nos últimos tempos. Existe até quem sugira o fim do modelo parlamentar bicameral, com extinção do Senado. Qual sua visão sobre esse debate?

CB – Não podemos confundir a má representação com a necessidade da representação. A crise é dos senadores, da representação equivocada. Entramos com ações criminais contra senadores, vamos entrar com ações cíveis para devolução ao erário do dinheiro desviado. Propomos a reforma política, um recall (possibilidade de cassar mandato). Propor a extinção do Senado é o mesmo que tentarmos acabar a doença matando o paciente. O Senado é importante para o pacto federativo, fundamental para a República. Ele faz o voto do Rio Grande do Norte ter o mesmo peso do voto do senador de São Paulo. Podemos aperfeiçoar o papel desse poder, que é uma casa revisora. Podemos fortalecê-lo.

BCS - A promulgação da Pec dos Vereadores torna a decisão do Congresso Nacional insofismável? Os beneficiados realmente tomarão posse e cumprirão mandato?

CB - A Pec tem um lado positivo, pois fortalece o parlamento municipal sem criar mais despesas. Mas a ideia de retroagir é um retrocesso. Há um grave prejuízo à democracia brasileira. Sendo esse o sentido da lei, nós entraremos com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade).


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Domingo - 20/09/2009 - 16h18

Conversando com... Luíza Erundina - 09

A ex-prefeita de São Paulo, deputada federal por três mandatos e candidata à reeleição, Luíza Erundina (PSB-SP), esteve na Paraíba, sua terra natal, no final de semana. Visitava uma pessoa de sua família que enfrenta problemas de saúde.

No Hotel Marinas na Avenida Cabo Branco - João Pessoa, ela concedeu entrevista ao jornalista seridoense F. Gomes e a Rádio Caicó:

O Blog do Carlos Santos aproveita a generosidade e o talento do entrevistador, para reproduzir aqui esse bate-papo, agregando-o à série "Conversando com..."

Aproveite.

Repórter - O seu partido, o PSB, já se definiu com relação às eleições presidenciais de 2010?

Luíza Erundina - Provavelmente teremos um candidato a presidente, Ciro Gomes. Ainda tem uma decisão última a se tomar porque há uma proposta para ele disputar o governo de São Paulo. Mas tudo indica e pelo menos eu gostaria que fosse, ele como candidato a presidente da República. É um nome forte, está bem nas pesquisas, tem experiência administrativa. Entendo que a disputa eleitoral seria bastante favorecida com a presença dele, com um debate competente. Então provavelmente esse será o projeto.

Repórter
- Qual a visão que a senhora tem hoje da pré-candidatura de Dilma Roussef?

LE - Acho que é muito cedo, próxima do que possa acontecer daqui a mais um ano. Mas o fato de Dilma Roussef ser mulher, dela ter uma experiência administrativa importante, não só no governo Lula, no passado no Rio Grande do Sul, ela foi secretária de áreas importantes. Então do ponto de vista da condição de gênero dela como mulher, a experiência administrativa e a competência que ela tem, eu acho que a recomenda sem dúvida nenhuma a essa candidatura. A Dilma é um nome forte. No momento que a luta das mulheres no Brasil está forte, favorece também a candidatura dela.

Repórter
- E as outras candidaturas?

LE - O Ciro Gomes está bem cotado. O Serra pessoalmente é forte eleitoralmente, mas o PSDB está muito desgastado administrativamente e está muito dividido. Essa disputa Serra-Aécio Neves, termina trazendo dificuldades à candidatura dele. A falta de unidade partidária não é uma coisa boa. Em São Paulo O PSDB está muito dividido. E também entra agora a Marina da Silva, uma mulher íntegra, valorosa, uma guerreira, de origem humilde que enfrentou dificuldades para sobreviver. É uma mulher comprometida com a questão ambiental, a questão ambiental é uma questão moderna. É um nome que vai fazer uma diferença no debate político.

Repórter - O presidente Lula transfere votos?

LE - Não. Eu tenho experiência de muitas campanhas eleitorais. Apoiei várias candidaturas do PT em São Paulo. Essa última disputa eu apoiei a Marta Suplicy (PT). Lula deu apoio explícito e a Marta não conseguiu. Isso ocorreu em outras campanhas. Ninguém transfere votos. Lula não transfere votos, o eleitor tem clareza em quem avaliar.

Repórter - No Rio Grande do Norte, a orientação é que o PSB tenha candidatura própria ao governo do estado?

LE - Eu não tenho acompanhado diretamente a política no Rio Grande do Norte. Sei que a governadora é uma grande liderança, foi uma surpresa agradável para todos nós no curso desses anos todos, enfrentando todos os tabus, uma mulher guerreira, moderna, corajosa, independente, uma liderança popular inquestionável. Certamente vai ter uma grande votação como senadora. E a orientação do nosso partido, eu não sei exatamente a quem no Rio Grande do Norte, mas onde for possível é ter candidatura própria ao governo.

Repórter - A senhora acha que a PEC dos Vereadores seja colocada em prática este ano?

LE - Eu inclusive não votei na PEC porque eu não estava na câmara, porque estava numa reunião da comissão organizadora da conferência de comunicação social. Eu não votaria a favor. Eu luto e defendo e me empenho por uma reforma politica estrutural. Mexer, fazer remendos aqui e acolá como esse, não vai resolver. E eu acho que essa mudança só vai ocorrer em 2012. Inclusive há proposta de fazermos uma constituinte exclusiva para fazer uma revisão do sistema político. A partir de 2011 é provável até que se comece a fazer uma discussão sobre uma constituição exclusiva para rever o sistema eleitoral. E por conta disso é que eu acredito que essa PEC não vai entrar em vigor agora.

Repórter - A senhora concorda com as decisões tomadas por prefeitos em fechar as prefeituras por causa da crise?

LE - Eu acho que não é por aí. Acho que quem faz greve é trabalhador contra o capital, para garantir os seus direitos salarias, trabalhistas, previdenciários. Essa é a história da luta dos trabalhadores, dos avanços históricos, das classes trabalhadoras, no mundo todo. Agora prefeito fazer greve, fechar portas de prefeitura, é fazer greve contra o povo. Os prefeitos têm que se mobilizar, ir à Brasília, não para passear, mas para lutar para que aconteça melhora na divisão do bolo orçamentário.

* Conheça AQUI o Blog de F. Gomes.


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Domingo - 13/09/2009 - 08h12

Conversando com... Phabiano Santos - 08

Natural de Janduís, radialista, jornalista, publicitário e acadêmico de Direito, Phabiano Santos iniciou sua convivência diária com ferramentas da comunicação em 1977, ainda adolescente. Não parou mais.

Era auxiliar de estúdio (Rádio Difusora) do radialista e depois deputado estadual Jota Belmont. Daí por diante ascendeu na emissora e com passagens por outros veículos em postos meritórios.

São mais de 30 anos envolto com mídia e campanhas políticas (mais de 200), numa carreira multifacetada e vitoriosa no rádio, jornal e marketing.

Neste domingo (13), nosso bate-papo procura extrair seu conhecimento e experiência para debatermos sobre imprensa, política, marketing político e eleitoral. Aproveite.

A conversa está saborosíssima. Ei-la abaixo:

Blog do Carlos Santos - Phabiano, o marketing político e eleitoral no RN, sobretudo no interior, é uma realidade crescente ou ainda uma aventura desbravadora, que enfrenta desconfiança e o contraponto de métodos empíricos de "pitaqueiros" de plantão? 

Phabiano Santos – Costumo dizer que faço catequese. Há lugares com avanços claros, outros com desconfiança e amadorismo. Temos dois tipos de comandantes em eleição municipal: os donos de campanhas sempre utilizarão seus métodos primitivos, até que sejam alijados do processo político; e os coordenadores de campanha, que agem diferentemente. Estes formam equipes, planejam a campanha e distribuem funções e metas; aqueles se guiam pelos ventos. Os coordenadores vencem nove de cada dez campanhas. A que perde, era inevitável perder. Mas, penso que é assim mesmo, como noutras atividades. O hábito de lutar com eles e conviver bem nessa entourage, me fez entendê-los para melhor colaborar com a campanha. 

BCS - Depois de uma bem-sucedida carreira no rádio e no jornalismo, o senhor deixou para trás esse meio para apostar no marketing, na consultoria política etc. Cortou cordão umbilical com a visibilidade da mídia para viver nos intramuros de um ambiente sempre movediço. A ousadia deu certo por quê? 

PS – Gosto do rádio, sinto saudades, como também do ambiente de redação de jornal. Mas, me encanta a consultoria política. Fico radiante em campanha. Gosto do planejamento, da comunicação, da coordenação, da mobilização. Estudo muito sobre isso e aprendo muito nas campanhas que faço do maior ao menor município. Quando decidi atuar no marketing político, busquei me especializar. Fiz cursos de ciências políticas, seminários, consumo leitura especializada. Ando o Brasil. Algo que me ajuda bastante é o fato de ser transparente com as campanhas de trabalho. Falo francamente, sem subterfúgios. Não aceito adiamento de decisões nem atitudes amadoras, nem desonras, nem agressões. Proponho a luta limpa, vendo a regra do jogo. Carlos, desde 1978 vivo política. Sequer era eleitor quando trabalhei na campanha de Jota Belmont a deputado federal. Fazia os discursos, a assessoria de comunicação. São mais de 30 anos, mais de 200 campanhas de prefeito, 500 de vereador, e umas dezenas de deputado. Em campanha sempre haverá polêmica e insatisfações como resquício de inconformismos. 

BCS - O senhor passeou pela publicidade e propaganda privadas, mas passou a priorizar o marketing político e eleitoral. O foco decorre de fatores de mercado, paixão ou existe alguma outra explicação-justificativa? 

PS – Antes de abrir a Agência Modus em 1987, havia feito campanhas eleitorais. No princípio, atendi a contas privadas. Mas, a cada dois anos, quando chegava o período eleitoral, tinha dificuldades de continuar atendendo, em virtude dos contratos com os partidos. O cotidiano de uma campanha é extenuante. Como gostava mais do marketing político, fazia clara escolha. Ainda tenho contas privadas, em virtude de estreitas ligações de amizade e por intimação deles. Há também outro fator: quando comecei, o mercado era amador, difícil. Hoje, não. Há empresários, temos indústria, o setor imobiliário desabrochou. Muitas agências colaboram conscientizando o mercado. Mas estamos nos preparando para esse novo mercado, com profissionais que toquem esse setor. Vou continuar fazendo a criação da agência, mas sem deixar de me apaixonar por cada campanha eleitoral, seja em Mossoró, Natal ou Viçosa, nos bastidores, nos intramurus, me realizando com cada mudança que o curso da campanha vive a partir de uma decisão, de uma idéia, que tomamos.

BCS - Há uma nítida mudança no perfil do político (e da política) brasileiro nas últimas décadas. Devo-lhe confessar que a mutação foi para pior (com exceções, claro). O marketing é em parte culpado pela formação de falsos rubis, contribuindo à produção de uma política de submundo no Brasil contemporâneo? 

PS – Vou estabelecer alguns pontos sobre isso. Primeiro, há mudanças ocorrendo que estão melhorando a política, e que certamente forjarão melhores políticos. Hoje, a mídia está mais presente e mais livre para opinar e cobrar da classe. A opinião pública também cobra mais. Há um manifesto desejo de muitos em praticar a ética. Isso é bom. Quando ao marketing, digo que não mudamos o candidato. Trabalhamos com realidades. Quando somos consultores políticos, traçamos planos, ajustamos imagem, elaboramos a comunicação, sugerimos pauta à sociedade. Em eleição, buscamos potencializar em votos tudo o que fizemos antes. Não tem como mascarar um malfeitor com carinha de anjo. Creio que o que desgraça o político, depois de ungido das urnas, é a maneira como comanda o poder. E geralmente o marketing, só é chamado pra socorrer, resolver problemas, e nunca pra orientar. Quando orientamos os governos, há sintonia candidato-prefeito, por exemplo. Normalmente os maus políticos sobrevivem ainda em virtude das imperfeições do sistema eleitoral, da influência do poder econômico, do corporativismo e da catalisação das massas, entre outros.

BCS - O senhor deriva de um tempo do gigantismo de audiências de rádio e TV, além do pontificado de alguns jornais. O cenário tem mudado velozmente com a pulverização de mídias e a quebra do oligopólio da opinião, sobretudo com o advento da Internet. Qual será o papel desse meio de comunicação nas próximas campanhas políticas? 

PS – Já ganhei campanha com rádio e jornal. Bem utilizados, sozinhos, eram grandes armas eleitorais. Sua importância era tamanha que influenciava também negativamente quando mal utilizados. Enfeixava o povo e o formador de opinião. Perfeita mistura. Aliados à tevê, promovia a totalidade da cadeia informativa. Hoje, ainda são muito importantes, é inegável, principalmente no marketing político, no eleitoral nem tanto. Mas, a internet dá passos largos para quebrar essa supremacia. Não há como desconsiderar a internet no processo de informação. A interação e agilidade, que vêm dela, são fatores importantes para quem deseja estar conectado com a opinião pública. Portais de notícia, Blogs, twiters, sites de relacionamentos, como Orkut e facebooks, são necessários para permitir que as campanhas pulsem instantaneamente junto ao eleitor/internauta. É um avanço no processo político-eleitoral que o parlamento brasileiro não deve cercear. O que se fizer em contrário, é retrocesso.

BCS - Os "caciques" políticos do RN estão conseguindo desmanchar o sistema partidário, quebram a relação histórica de polarização e atordoam com isso o próprio eleitor que não sabe quem é verde e quem é encarnado? Em 2006 juntaram à fórceps Alves-Maias e PFL (DEM)-PMDB para derrotar Wilma de Faria (PSB). Em 2010 a ameaça é Rosalba Ciarlini (DEM)? 

PS – Enquanto a reforma política não vier, seguiremos enaltecendo seus personagens em detrimento dos partidos políticos. Votamos em pessoas. O jogo é assim e o eleitor entende que é assim mesmo, por isso, elege suas preferências desde cedo, os chamados candidatos naturais, que invariavelmente vencem. Vilma venceu em 2002 e muitos ficaram surpreendidos. As pesquisas de 2001 indicavam sua ascensão. Tinha o perfil da preferência do eleitor. Se Rosalba, reeleita prefeita de Mossoró em 2000 exatamente como Vilma, em Natal, tivesse planejamento político para chegar ao Governo em 2002, teria sido ela já naquela época. O eleitor mandou sinais claros que queria mudar. Nem um dos Fernando, Freire e Bezerra, alimentava o interesse do eleitor pela mudança. Para 2010, a candidatura de Rosalba ao governo, sendo assumida pelo DEM, propicia ao eleitor seguir esse raciocínio de mudança revelado com a eleição de Vilma. Ela é o novo no panorama estadual. E o eleitor ainda fica à cavalheiro para em mais dois votos decidir as vagas para o Senado, podendo ser candidatos que estejam ou não em seu palanque. Nessa miscelânea eleitoral, pode agradar a todos, mesmo que um sobre na mesa. 

BCS - Que leitura o senhor faz da sucessão estadual, a partir da disputa paralela por duas vagas ao Senado, com a iminente participação de Garibaldi Filho (PMDB), José Agripino (DEM) e Wilma de Faria (PSB)? A corrida ao governo pode puxar vitoriosos ao Senado ou teremos contenda em faixas distintas?

PS – Há uma candidatura natural que é a de Rosalba, que precisa que o DEM assuma o mais cedo para dar contornos reais e possibilitar sua articulação junto aos grupos políticos e partidários. Além disso, Rosalba é garantia de palanque forte José Agripino, que assim se fortalecerá na disputa. Mesmo sendo Agripino a prioridade do DEM, penso que Rosalba é a sua senha. O governo tem um candidato, Iberê Ferreira, que é o que pode disputar, com chances de vitória. Fora ele, nem um outro. Iberê será candidato sentado na cadeira de governador, comandando sua campanha, além de saber se articular. Tem a linguagem do prefeito. Precisará, porém, da estrutura do PT e de Lula, do PMDB, para se viabilizar e viabilizar o projeto de Vilma para o Senado. Garibaldi encontrará menos desassossego numa aliança com o DEM.  


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Domingo - 06/09/2009 - 10h10

Conversando com... Cláudia Regina - 07

Vereadora em primeiro mandato na Câmara de Mossoró, a advogada e assistente social Cláudia Regina (DEM), ex-vice-prefeita de Mossoró, vive uma nova experiência política. Ela é otimista quanto ao legislativo mossoroense.

Na série "Conversando com...", elenco de entrevistas especiais desta página, Cláudia é inquirida sobre esse trabalho, administração pública municipal e aspectos relacionados às disputas de 2010.

Veja abaixo nosso bate-papo:

Blog do Carlos Santos - Vereadora, depois de uma experiência como secretária municipal (governo Rosalba Ciarlini), além de ser vice-prefeita de Fátima Rosado (primeira gestão 2005-2008), quais suas primeiras impressões quanto à atividade parlamentar num poder desgastado desde outras legislaturas?

Cláudia Regina – Com atuação há mais de vinte anos no executivo, cheguei ao legislativo com o sentimento e a necessidade de junto com meus colegas vereadores fazermos uma "Nova Câmara", voltada para a transparência, o planejamento estratégico na abordagem de grandes temas  e no encontro de soluções para os problemas da população, isso tudo com a interação direta com o cidadão. A "Nova Câmara" hoje, está em construção com a participação de todos. Mas essa não é uma tarefa de resultado instantâneo. É fundamental que o eleitor em si acompanhe o trabalho da Casa, fique atento ao exercício do mandato. 

BCS – A senhora tornou-se líder da bancada do governo, que tem uma relação de força de dez para três contendores da oposição. Como conciliar o papel de "representante do povo”, papel clássico do legislador em qualquer parlamento, com a função política de defender o governo?

CR – Quando fui às ruas de Mossoró na ultima campanha política, assumi o compromisso de estreitar os laços entre o legislativo, o executivo e a população. A missão de liderança do governo, me dá as condições  necessárias de transformar o compromisso em realidade. Não tenho superpoderes. Essa é uma função política e não um papel gerencial. Não sou dona da vontade individual dos meus pares nem adepta do regime de força, mas da força do argumento. 

BCS – A crise envolvendo prefeitura X servidores municipais, terminou pipocando na Câmara de Vereadores. A senhora articulou a bancada governista para apoiar os servidores como um todo, em que foi suprimida moção de solidariedade específica aos grevistas, proposição de Lahyrinho Rosado (PSB). Que resultado prático teve essa estratégia?

CR -  A demonstração do compromisso da Câmara Municipal de Mossoró através dos seus treze membros, com todos os servidores públicos municipais. A câmara é uma Casa política por sua natureza, sendo normal o entrechoque de opiniões. É infantil se imaginar que a bancada ficaria contra o servidor municipal. O importante é que desse mal-estar surgiu uma posição mais equilibrada, sem interesses políticos individuais. A Casa participa diretamente das negociações, para que o impasse seja encerrado. Ninguém é oposição ou situação; somos a câmara como um todo.

BCS – Nesses primeiros meses de mandato, a senhora lançou movimento que teve instantâneo envolvimento da sociedade, o “Fórum Mossoró Pela Paz”. Quais são os resultados práticos desse programa?

CR – O Fórum surgiu da necessidade de contribuirmos com a diminuição da violência, e de construirmos uma cultura de paz em Mossoró. Usamos como estratégia as "Caravanas da Paz", que visitam os bairros e colocam o cidadão como protagonista desta ação, dando-lhe voz e oportunidade de ser realmente semeador de sua cidadania e da sua família. Hoje, oito comissões estão  atuando de forma concreta. Foram formadas nas comunidades a partir das reuniões das caravanas, que em conjunto com as 22 entidades que compõem o Fórum, executam projetos que têm por base as necessidades locais. A semente está plantada, precisamos continuar adubando e regando.

BCS – A senhora teve larga vivência à frente de políticas sociais. A partir desse patamar de conhecimento, uma pergunta: a sociedade perde a luta contra as drogas ou para as suas próprias limitações, indiferença e falta de atitude política?

CR – O combate às mazelas sociais necessita da participação de todos com ações articuladas e de efeito continuado. É necessário que a família, os poderes públicos e a sociedade, cada um dentro de suas competências, cumpram o seu papel, sempre com o olhar direcionado a ações preventivas, curativas e repressivas. Cada um de nós que cruza os braços e desvia o olhar dessa questão, termina contribuindo para a expansão dessa indústria devastadora. 

BCS – Quais os caminhos para se exumar a Prefeitura de Mossoró da crise em que está mergulhada, sem mexer com os servidores municipais e afetar saúde e educação, por exemplo?

CR – É do conhecimento de todas as pessoas, independente de serem gestores público ou privado, que o enfrentamento a qualquer crise financeira parte das primícias de diminuir despesas e aumentar receitas. As despesas devem ser redimensionadas através da redução do custeio, da revisão da gestão de pessoas, e da releitura das prioridades de investimentos. As receitas podem ser acrescidas com a  modernização tributaria, através do combate à sonegação fiscal, do aumento da arrecadação e da diminuição da inadimplência, dentre outros. No entanto, ressalve-se que,  tanto na diminuição das despesas como no aumento das receitas, os direitos adquiridos e os recursos com destinações específicas devem ser respeitados. Dessa forma a gestão municipal, a exemplo do país inteiro, vem enfrentando a atual crise.  Em Mossoró o governo da prefeita Fafá Rosado (DEM) tem tratado o tema de frente. Claro que algumas medidas são amargas e é delicado para qualquer governo administrar tantos interesses em jogo. 

BCS A possibilidade de seu grupo ter dois candidatos a deputado federal (Betinho Rosado-DEM e Gustavo Rosado), além de Felipe Maia-DEM (que teve seu apoio em 2006), lhe cria dificuldade de escolha e embaraço interno no futuro?

CR – As candidaturas somente serão definidas nas convenções partidárias em 2010. Uma vez homologadas,  as minhas escolhas terão por base  os princípios éticos e morais que sempre me regeram, e a retribuição do compromisso para quem o teve comigo. Entretanto continuo achando tudo muito cedo. Essa questão de se antecipar a sucessão em mais de um ano compromete o trabalho, mais urgente, de prioridade parlamentar.

Foto - Assessoria da vereadora. 


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Domingo - 30/08/2009 - 00h13

Conversando com... Robinson Faria - 06

Presidente da Assembleia Legislativa e figura autônoma dentro do grupo da governadora Wilma de Faria (PSB), Robinson Faria (PMN) admite que essa base pode se esfacelar. E diz o porquê. 

Ele também deixa claro que o bloco denominado de "Unidade Potiguar" está muito sólido para se posicionar no teatro de guerra de 2010.

Leia abaixo nossa conversa com o parlamentar estadual:

Blog do Carlos Santos - Deputado, qual o peso da política de alianças à luta presidencial, na formação de chapa ao governo do RN, em que o senhor figura como pré-candidato e comandando PMN e PP indiretamente?

Robinson Faria - Ninguém pode desconhecer o peso da liderança política do presidente Lula, principalmente na nossa região e no nosso Rio Grande do Norte. Entretanto, o lançamento de candidaturas por partidos integrantes da base política do presidente poderá alterar o quadro de alianças no nosso estado.

BCS - O senhor tem trânsito livre do governismo ao grupo situado na chamada oposição, em que aparece a liderança do senador José Agripino (DEM). Esses canais abertos revelam que o senhor é flexível ou indispensável aos dois lados?  

RF - O fato de ter canais abertos significa dizer que eu trato as pessoas e os líderes políticos com gentileza, respeito e atenção. Quanto a ser indispensável, seria pretensioso de minha parte dizer isto, embora o nosso grupo político tenha uma expressão reconhecida e que pode vir a decidir a eleição.

BCS - O senhor tem se queixado quanto a um suposto favorecimento à pré-candidatura do vice-governador Iberê Ferreira (PSB), no esquema governista. Isso já não é motivo suficiente para pegar a "mochila" e mudar de lado?

RF - Eu gostaria que a definição da candidatura da base governista se desse em condições de igualdade, seria mais democrático. É o que defendo. E isso já é motivo suficiente para continuar lutando.

BCS - Na política, como na guerra, é aconselhável ter mais de uma estratégia de ação-combate. Em se tratando de 2010, o seu Plano B apontaria para uma candidatura à Câmara Federal, à reeleição, a vice-governador ou ao Senado?

RF -  Política para mim não é uma guerra. Política é a arte de melhorar a qualidade de vida do povo, na paz, no entendimento, na conciliação. O nosso grupo político, a Unidade Potiguar, não trabalha com um plano B.

BCS - Depois desse "freio de arrumação" com o advento da Unidade Potiguar, liderada pelo deputado federal Henrique Alves (PMDB), houve mesmo uma acomodação de interesses? Zerou tudo? Estamos diante de uma carga de pote: se tiver muito solavanco pode quebrar tudo?

RF - Henrique Alves (PMDB), por não ser candidato a cargo majoritário e por sua conhecida experiência política, recebeu de nós a confiança e a delegação para falar em nome do nosso grupo. A Unidade Potiguar, na verdade, é liderada por todos nós que a idealizamos e que a apresentamos ao Rio Grande do Norte. Não há como diferenciar, na Unidade Potiguar, a liderança do deputado Henrique Alves, do deputado Fábio Faria (PMN), o mais votado do estado, do deputado João Maia (PR), o segundo mais votado na última eleição, além dos nossos deputados estaduais, todos líderes regionais e dos nossos diversos prefeitos. Da mesma forma, não há uma acomodação de interesses, mas um projeto de gestão para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, que significa a melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Quanto ao solavanco, eu penso que as estradas do Rio Grande do Norte, em sua maioria, estão bem pavimentadas.

BCS - Deputado, há muito que o Ministério Público propaga que a Assembleia Legislativa é uma caixa-preta, está empanzinada de atos secretos, procedimentos ao arrepio da lei e que precisa ser dissecada. O que há de verdade nisso e como tornar mais transparente questões como cargos comissionados e custo da Casa, por exemplo?  

RF - A Assembléia responde regularmente aos pedidos de informações do Ministério Público. Como exemplo, cito o caso dos servidores reenquadrados na Assembleia, vindos de outros órgãos: foi com base nas informações detalhadas que fornecemos que o Ministério Público ajuizou diversas ações na Justiça. É claro que cumpriremos as decisões judiciais, que, aliás, já estão saindo em primeira instância, negando o pedido do Ministério Público. Não existe ato secreto na Assembleia: todos os cargos, inclusive comissionados, são criados por Lei, devidamente publicada. Os atos de pessoal são publicados no Boletim Oficial. Tanto o Boletim como o Diário Oficial estão disponíveis na Internet. 

BCS - Por que votar em Robinson Faria para governador? Quais os diferenciais que o senhor imagina ter, em relação aos demais pré-candidatos apresentados dentro e fora do governismo?

RF - Primeiro pelo compromisso: Eu vou realizar uma grande administração em benefício do povo do Rio Grande do Norte, com um programa de gestão diferenciado, com foco no absoluto controle dos recursos públicos, uma ampla reestruturação do sistema de saúde do Estado, para levar saúde aonde o cidadão precisa. Um forte investimento em segurança pública para dar tranqüilidade ao povo. Além de estimular o desenvolvimento da atividade econômica em todas as frentes para gerar empregos para aos nossos jovens. Isso faz parte do nosso projeto que já estamos discutindo com o povo sobre como realizar. Não é interessante eu fazer comparações em relação aos demais candidatos. Cada um vai se apresentar ao Estado com o seu histórico de vida, o seu pensamento e o seu projeto de governo. Caberá ao povo julgar quem estará mais apto para merecer a confiança e assumir o governo do estado. A campanha revelará o perfil de cada candidato e eu trago desde cedo uma característica que faz a diferença: palavra dada é palavra cumprida.


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Domingo - 16/08/2009 - 09h04

Conversando com... Fátima Bezerra (PT) - 05

Em sequência à nossa série de entrevistas dominicais, hoje conversamos com a deputada federal Fátima Bezerra, do Partido dos Trabalhadores (PT).

Ele é abordada sobre temas relacionados à política de alianças, lutas sociais, seu próprio mandato, disputa ao governo do RN etc.

Chega a admitir que o PT pode lançar candidato próprio ao governo, além de afirmar que a prioridade em 2010 é impedir o retorno ao poder "das forças conservadoras".

Abaixo, acompanhe esse bate-papo.

Blog do Carlos Santos - Deputada, o advento da Unidade Potiguar torna o PT um partido acessório no governismo estadual, com vistas às eleições de 2010?

Fátima Bezerra - Na última reunião do nosso Diretório Estadual aprovamos uma resolução que visa assegurar que o PT exerça um papel de efetivo protagonismo no processo de articulações políticas, com vistas a 2010. Nosso propósito é de atuar no sentido de construir as bases para realizamos uma grande campanha com o objetivo de eleger Dilma Roussef presidente e, ao mesmo tempo, derrotar o bloco conservador neoliberal, representado por Rosalba e Zé Agripino (DEM). É com este sentimento que estamos determinados a trabalhar, com paciência, obstinação e firmeza, para superar todos os obstáculos e dificuldades, com vistas a promover a união de todos os partidos que integram a base aliada do governo Lula.

BCS - Uma ampla e diversificada teia de apoios sustentou sua candidatura a prefeito de Natal no ano passado, mas que terminou se frustrando logo no primeiro turno. Apoios de União, Estado e Município não foram suficientes. A base lulista pode sofrer nova decepção em 2010, enfrentando hipoteticamente o DEM da senadora Rosalba Ciarlini?

FB - Cada eleição tem sua particularidade. A eleição de 2008 foi fortemente contaminada pela antecipação da disputa eleitoral de 2010, o que contribuiu para que a base lulista não estivesse unida. Tanto é que parte dos integrantes que compõem a base, (PMN, PRB, PP) caíram nas teias do projeto conservador. A chapa foi definida de última hora. O tempo para construir a unidade política foi insuficiente, tanto que as dissidências no PMDB e PSB pesaram muito no resultado desfavorável que tivemos. Em 2010 será diferente. Há tempo para se fazer o debate partidário de forma franca, firme, respeitosa, transparente e leal, e aparar as arestas, com vistas a consolidar a unidade dos partidos, vinculando o projeto nacional com o local, e assim marcharmos para a vitória.

BCS - Um entendimento político na base da governadora Wilma de Faria (PSB) obriga o PT a ter espaço na chapa majoritária, da aliança, ou não é uma exigência partidária?

FB - Evidente que o PT vai lutar para participar e integrar a chapa majoritária, o que é legítimo, até porque o PT é um grande partido. Não apenas por ser o partido do presidente Lula, mas pela história e base social que possui. Embora qualquer decisão nesse sentido será fruto do debate com o conjunto dos partidos.

BCS - A senhora acredita que a disputa do próximo ano será em cima de uma temática paroquial, ou teremos a contaminação do debate em torno da polarização provavelmente entre PT de Dilma Roussef X PSDB de José Serra?

FB - Não chamo isso de contaminação. Muito pelo contrário, a meu juízo não tem como separar a disputa no plano local com o plano nacional. Portanto, acho natural e até essencial que o debate seja pautado pela vinculação do projeto local com o projeto nacional. Afinal, a disputa nacional terá um caráter plebiscitário entre o atraso que foi o governo FHC, representado pela candidatura do PSDB, e os avanços econômicos e sociais do governo Lula, representado pela candidatura da ministra Dilma Roussef. Nossa tarefa será impedir a volta das forças conservadoras, tanto no plano nacional, como no plano local. 

BCS - Como explicar, deputada, que o PT viva um período de expansão e consolidação como sigla nacional, inclusive com dois mandatos presidenciais, mas no RN ainda esteja em posição secundária?

FB - Eu não diria que o PT tem uma posição secundária na política do Rio Grande do Norte. Além de ter uma forte inserção social, no campo institucional está presente na assembléia legislativa, na câmara federal, em legislativos e executivos municipais, com seus vereadores e prefeitos. Vivemos, sim, um momento de aliança partidária. Apoiamos e participamos do governo Wilma de Faria e da gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT). Disputamos como cabeça de chapa a prefeitura de Natal e de outros municípios apoiados por partidos da base. Neste momento estamos conversando com os partidos sobre a manutenção desta base aliada, que vem sendo vitoriosa. Podemos até integrar a chapa majoritária. Mas temos um foco, uma prioridade: a manutenção do projeto de governo que o PT com o presidente Lula desenvolve neste país e que vem sendo aprovado, principalmente pelas camadas mais pobres da população. Portanto, trata-se não apenas dar continuidade a esse projeto, mas aprofundar as mudanças em curso. Agora, é fato que é uma dura tarefa fazer crescer partidos de matriz ideológica, como o nosso, num estado cuja realidade política é fortemente influenciada pela relação mídia, dinheiro, patrimonialismo e poder político. Não é à toa que só em 2002 é que o Rio Grande do Norte, através de minha eleição pelo PT consegue eleger uma representação para o plano federal de perfil de esquerda e oriunda das lutas sociais.

BCS - O que é absolutamente impossível o seu PT aceitar, na formação de uma composição política no proximo ano no Rio Grande do Norte?

FB - Dividir o palanque com o DEM e o PSDB. Para o PT isso é inconcebível, impossível. O que estará em jogo em 2010 é um projeto de caráter nacional, liderado pelo presidente Lula. O debate será pautado pelas nossas diferenças: pela comparação entre os 08 anos da era tucana neoliberal e os 08 anos do governo Lula.

BCS - Deputada, o seu partido sente-se eleitoralmente incapaz de disputar o governo do RN?

FB - De maneira alguma. O PT já fez disputas em situações muito mais difíceis do que agora. O que acontece é que, neste momento, a opção do PT é priorizar a disputa nacional, e o papel do PT local é facilitar a unidade dos partidos que apóiam o presidente Lula. Mas, se for necessário, o PT não teme o desafio de ter candidatura própria. Mas, repito, nossa opção política preferencial é outra.

BCS -  Por que votar em Fátima Bezerra à reeleição?

FB - As pessoas elegem alguém e esperam que ele/ela faça jus à confiança depositada. Creio que estou honrando os votos que recebi, com honestidade, dedicação, seriedade e trabalho. A relatoria do FUNDEB, a participação especial na Lei 11. 738 que instituiu o Piso Salarial, na expansão dos novos CEFEts (em oito anos vamos passar de 02 para 12 unidades), na criação da UFERSA, entre outros, tudo isso me enche de alegria. Afinal de contas a educação é o passaporte para a conquista da cidadania. Nosso mandato é militante, presente, atuante. Graças a Deus, por onde tenho andado, vejo e sinto o reconhecimento de nosso trabalho, nos mais diversos lugares e junto aos mais diversos segmentos da sociedade. Em 2010 vou mais uma vez, com humildade, mas com entusiasmo, submeter meu nome ao julgamento do povo norte-rio-grandense. Espero renovar meu mandato e, com Dilma presidente, dar continuidade à luta em busca de mais avanços e conquistas sociais.


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Domingo - 09/08/2009 - 00h34

Conversando com... João Maia - 4

Deputado federal em primeiro mandato, seridoense da gema, João Maia (PR) é um dos pré-candidatos a governador, no bloco da governadora Wilma de Faria (PSB).

Neste domingo (9) é nosso convidado especial para o pingue-pongue da série "Conversando com...", em que fala desse e de outros temas correlatos.

Veja abaixo o conteúdo desse bate-papo:  

Blog do Carlos Santos – Deputado, num estado de cultura política hereditário-oligárquica, que já viveu a era do radicalismo, experimentou duelos apaixonados entre Verde X Encarnado, passou por acordões espúrios e hoje parece só existir no PG (Partido do Governo), é possível vencer pelas idéias?  

João Maia – Acredito que sim. A informação ficou mais disponível. O método de votar impessoal e, principalmente, percebe-se um sentimento do eleitor que se vem sendo iludido. Não há porque fidelidade a “bandeiras”, famílias. Concluo dizendo que sem uma proposta convicente que os eleitores julguem viável será difícil ganhar a eleição majoritária.

BCS – O fato de o senhor cumprir apenas o primeiro mandato eletivo (deputado federal), enquanto os demais pré-candidatos vêm de trajetória política com maior experiência, não o torna “azarão” nessa corrida à Governadoria? É agora ou nunca por quê?

JM – Veja, o fato de eu estar no primeiro mandato significa duas coisas: sou pouco conhecido e tenho pouca rejeição. Quanto o “agora ou nunca”, quero só constatar que quem admite “plano B’ nesse momento já desistiu.

BCS – Ouvi de fonte muito próxima ao casal Carlos Augusto Rosado (DEM)-Rosalba Ciarlini (DEM), que o senhor era preferido por ele para ser vice. Nome ideal para se compor com o projeto “Rosalba Governadora”. Que avaliação o senhor faz dessa questão? Qual a possibilidade de prosperar? O senhor chegou a ser sondado sobre a hipótese?

JM – Não. Conversei com Rosalba e Carlos mais de uma vez mas nada especifico sobre 2010. E coerente com a primeira resposta penso que tudo passa por se discutir um projeto pro RN. Projeto com metas pra saúde, educação, segurança publica, geração de emprego, interiorização do desenvolvimento. Metas simples que possam ser compreendidas pela população e mediadas periodicamente. E o modelo de gestão do estado, para se atingir esses objetivos, tem que mudar radicalmente.

BCS – Como pré-candidato a governador, o que o credencia à sucessão de Wilma de Faria (PSB), como diferenciais em relação aos nomes postos à concorrência até aqui?

JM – Não me considero diferente e essa não é a questão. Eu estive em todas esferas de atividades. Administração Pública, iniciativa privada, e na Academia como Professor e pesquisador. Agora estou na política. Modestamente eu apenas me considero preparado. Adiciono a isso o fato de conhecer o Rio Grande do Norte em suas potencialidades e deficiências e penso que posso planejar e executar um grande salto no desenvolvimento do estado.

BCS – O senhor e o deputado Robinson Faria (PMN) vêm reiterando pacto para marcharem juntos na sucessão 2010. Significa dizer que é possível, entre outras decisões, que nenhum seja candidato a governador e possam estar unidos no palanque da oposição?

JM – A Decisão é essa: “estaremos no mesmo palanque”.

BCS – Há décadas que governantes falam e, não cumprem, promessa de interiorização do desenvolvimento, com desconcentração de investimentos na conurbação da Grande Natal. Falta vontade política, visão de futuro ou o sertão é mesmo inviável, afeito apenas à economia primária de subsistência? 

JM – Tudo que o sertão não tem é vocação para a economia primária. Solo na sua maioria pobre, regime de chuvas irregular. O sertão precisa de atividades industriais geradoras de mão de obra por um lado e de pólos tecnológicos por outro.

BCS – Arbitrando a sua própria sucessão, a governadora Wilma de Faria tem tido um comportamento isonômico, leal e transparente ou estimula - com algum tipo de preferência, a dissensão? 

JM – Eu passo, Carlos. Já falei o que tinha de falar sobre isso.

BCS – Não obstante considerar o tema desagradável, não posso fugir à indagação: até que ponto a crise moral no Senado, com seu irmão Agaciel no epicentro desse redemoinho, afeta sua carreira política no RN? Se é que algo respinga no senhor.

JM – Não sei responder quanto afeta minha carreira política ou não. Agaciel é meu irmão e continuará sendo, pronto. Não tenho nada a ver com a crise do Senado e não acredito que ele seja o epicentro da crise.


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Domingo - 26/07/2009 - 02h20

Conversando com... Betinho Rosado - 3

Na serie "Conversando com..." deste Blog, o entrevistado de hoje é o deputado federal Betinho Rosado (DEM). É o terceiro pingue-pongue dessa secção iniciada ha três semanas.

Mossoroense de origem tradicional, professor universitário e no quarto mandato federal consecutivo, ele fala sobre a conjuntura atual da politica, com olhos voltados para 2010.

Leia abaixo:

Blog do Carlos Santos - O senhor tende a ser candidato à reeleição em 2010. Qual a medida do apoio que espera ter da facção política da prefeita Fátima Rosado? Igual à obtida em 2006 é suficiente? 

Betinho Rosado - Tenho sido impulsionado por amigos, admiradores do nosso trabalho, lideranças políticas, inclusive a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado. Como a minha votação é  quase que restrita a região Oeste do Rio Grande do Norte, é importante que Mossoró me dê uma contribuição de mais de 35 mil votos. Isso só pode ocorrer com o apoio da prefeita Fafá Rosado. 

BCS - A possibilidade de surgimento de uma "janela" para mudança partidária o encorajaria a mudar de sigla e de lado, integrando, por exemplo, o grupo da governadora Wilma de Faria (PSB)? Que partido seria seu destino?

BR - Tentei a mudança partidária com um pedido de justa causa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa mudança me foi negada. Não haverá janela para mudança de partido. Estou no Democratas, e sob a sigla do Democratas disputarei a próxima eleição.

BCS - Qual a avaliação que o senhor faz das duas gestões da prefeita Fátima Rosado (DEM) e qual o nível de endosso pessoal a esse modelo adotado?

BR - Os números da primeira administração da prefeita Fafá Rosado a credenciaram para dirigir o município mais uma vez. A continuação do esgotamento sanitário, quase um milhão de metros quadrados de calçamento, a UPA do Santo Antônio e uma ampliação geral nas ações de saúde, entre outras obras, fazem com que a sua administração apresente realizações e números que equiparam à administração da prefeita Fafá com a administração de Rosalba Ciarlini (DEM). O resultado das urnas - 53% dos votos, são equivalentes a votação obtida por Rosalba quando disputou a reeleição – 54%.

A segunda administração está começando, mas as medidas tomadas pela prefeita mostram coragem e determinação na busca de atender os anseios das famílias mossoroenses. Ao assumir este quarto mandato com o falecimento do deputado Nélio Dias, continuamos a ajudar a administração de Fafá, como ajudamos a da "Rosa", o que demonstra o nosso comprometimento e endosso a esta administração.

BCS - Uma hipotética cassação de Fátima Rosado no TSE pode fazê-lo candidato a prefeito ou o senhor descarta as duas conjecturas? 

BR- Não acredito na cassação de Fafá, portanto não cabe a especulação seguinte.

BCS - Há espaço para três candidaturas a deputado federal pela família Rosado, em 2010? 

BR - Eu acho que não há  espaço para três candidaturas regionais que tenham como base Mossoró.  

BCS - A postulação ao governo estadual de sua cunhada, senadora Rosalba Ciarlini (DEM), tem consideráveis níveis de aceitação em pesquisas. Mas o que falta torná-la irreversível?

BR - Como disse o senador José  Agripino, a candidatura de Rosalba está vindo das ruas. Ela precisa se consolidar através das coligações partidárias. E o tempo para isso será meados do primeiro semestre de 2010.


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Domingo - 19/07/2009 - 19h27

Conversando com... Claudionor dos Santos - 2

O presidente da Câmara de Mossoró, Claudionor dos Santos (PDT), também dirige o partido do qual faz parte na cidade. É o que pode ser chamado de político moderado. 

Na segunda entrevista da série que começamos no domingo passado, o "Conversando com..." a gente fala basicamente sobre política sucessória estadual, com reflexos em Mossoró.

O pingue-pongue foi travado no meio da semana em Governador Dix-sept, onde Claudionor dos Santos participava da inauguração do Fórum Municipal Escrivão José Aoem Estigarriga Menescal.

Vamos ao nosso bate-papo:

Blog do Carlos Santos - O PDT de Mossoró tem que posição, em relação à postura do ex-prefeito do Natal, pedetista Carlos Eduardo Alves, que anunciou ser pré-candidato a governador?

CS - Vamos ter autonomia. O partido em Mossoró vem tendo uma posição de autonomia, com liberdade para se posicionar em relação à política de alianças e outras decisões.

BCS - Sim, mas o partido tem alinhamento com o governo da prefeita Fátima Rosado (DEM) e o DEM da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) em Mossoró. Na esfera estadual não é esse o quadro.

CS - A posição muda. A gente precisa avaliar tudo a partir de uma candidatura própria a governador em 2010, com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. É algo novo, que realmente não existia ainda. Vamos avaliar tudo por outro ângulo.

BCS - O partido então não tem posição fechada quanto a apoios que oferecerá em 2010 em Mossoró?

CS - Temos que discutir a questão. Temos que discutir tudo a partir da candidatura de Carlos Eduardo Alves e vendo cenário em questão.

BCS - O partido deverá fazer convenção municipal entre outubro e novembro deste ano. Há algo definido, o senhor continua na presidência? 

CS - Vamos ver até lá. Está muito cedo para conversarmos sobre isso. Temos outros nomes e é preciso que a gente converse sem falar em nomes e sim no fortalecimento do partido. 


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Domingo - 12/07/2009 - 02h30

Conversando com... Paulo Eduardo Teixeira - I

O Blog faz hoje experimento de uma secção que em breve deverá se tornar regular. É de entrevista pingue-ponge.

Converso com o o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do RN, Paulo Eduardo Teixeira.

Ele aportou na sexta (10) em Mossoró, para assinatura de contrato à obra de reforma na sede da Subseccional da entidade em Mossoró.

Com ele falamos sobre a disputa interna na OAB, pesquisa recentemente encomendada e a valorização da Seccional em si.

Eis, abaixo, uma síntese desse bate-papo:

BCS - A pesquisa que o senhor encomendou para identificar aspectos diversos do pensamento dos associados está concluída? Quais os resultados?

Paulo Eduardo Teixeira - Não a tenho. Eu deverei recebê-la da empresa Certus entre segunda e terça-feira. Mas o trabalho está concluído.

BCS - O que essa sondagem procurou saber?

PET - A gente faz uma avaliação quanto ao trabalho feito por nossa diretoria e também a Subseccional. Existem alguns pontos que procuram identificar aspirações e necessidades da classe.

BCS - Vai existir divulgação do resultado ou ficará ao "consumo interno"?

PET - Vamos divulgar alguma coisa, mas a maior parte é para avaliação interna da diretoria.

BCS - Eu sei que na sondagem existe avaliação de nomes que podem compor chapa às eleições da Subseccional em novembro. É isso mesmo?

PET - Sim, a gente faz essa consulta e tenta observar alguns nomes e situações, o que é normal num período de disputa, quando conversamos sobre possíveis chapas etc.

BCS - É possível uma composição entre as forças, distintas, que formam o movimento político institucional da OAB em Mossoró? Tenho ouvido e publicado depoimentos nessa direção.

PET - É possível sim e temos trabalhado nesse sentido. A OAB unida é bem mais forte. A gente tem como fortalecer a entidade perante a sociedade e o Conselho Federal. Estamos conversando.


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Quinta - 26/02/2009 - 16h26

Frei Betto diz que Bolsa Família serve à compra de votos

"É um governo que lamentavelmente na sua trajetória mudou a rota. Deixou de lado um projeto de Brasil, por um projeto de poder, a ponto de fazer hoje uma coligação de 14 a 16 partidos em função de um horizonte de poder e não um horizonte de Brasil”.

Essa a visão do Frei Betto, ex-integrante do governo do presidente Lula (PT), sobre a gestão petista.

Em sua ótica, a principal distorção é quanto à política social, que fez do Bolsa Família "um manancial de votos".

- Melhor manter as famílias dependentes permanentemente do governo, que elas vão retribuir em votos. Daí se matou o Fome Zero e se valorizou o Bolsa Família - diz.

Nota do Blog - Veja abaixo no link dessa entrevista, na íntegra, a profundidade e lucidez das palavras de Frei Betto, um dos mais importantes intelectuais do Brasil contemporâneo.

Além de insuspeito na abordagem que faz, ele tem conhecimento de causa, pois participou diretamente do planejamento do Fome Zero.

Veja AQUI.


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Domingo - 15/02/2009 - 11h14

Jarbas Vasconcelos detona o PMDB

O senador pernambucano Jarbas Vasconcelos (PMDB) diz-se decepcionado com a política e com seu partido. Em entrevista à revista Veja, desta semana, ela disseca as entranhas das relações da sigla com o poder.

O vale-tudo o enoja. Para Jarbas, "boa parte do PMDB quer a corrupção". 

Leia com atenção os principais trechos que colhi, com a ajuda do blogueiro Oliveira Wanderley:

Veja - O que representa para a política brasileira a eleição de José Sarney para a presidência do Senado? 

Jarbas - É um completo retrocesso. A eleição de Sarney foi um processo tortuoso e constrangedor. Havia um candidato, Tião Viana, que, embora petista, estava comprometido em recuperar a imagem do Senado. De repente, Sarney apareceu como candidato, sem nenhum compromisso ético, sem nenhuma preocupação com o Senado, e se elegeu. A moralização e a renovação são incompatíveis com a figura do senador.

Veja - Mas ele foi eleito pela maioria dos senadores.

Jarbas - Claro, e isso reflete o que pensa a maioria dos colegas de Parlamento. Para mim, não tem nenhum valor se Sarney vai melhorar a gráfica, se vai melhorar os gabinetes, se vai dar aumento aos funcionários. O que importa é que ele não vai mudar a estrutura política nem contribuir para reconstruir uma imagem positiva da Casa. Sarney vai transformar o Senado em um grande Maranhão.

Veja - O senador Renan Calheiros acaba de assumir a liderança do PMDB...

Jarbas - Ele não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto mais para liderar qualquer partido. Renan é o maior beneficiário desse quadro político de mediocridade em que os escândalos não incomodam mais e acabam se incorporando à paisagem.

Veja - O senhor é um dos fundadores do PMDB. Em que o atual partido se parece com aquele criado na oposição ao regime militar?

Jarbas - Em nada. Eu entrei no MDB para combater a ditadura, o partido era o conduto de todo o inconformismo nacional. Quando surgiu o pluripartidarismo, o MDB foi perdendo sua grandeza. Hoje, o PMDB é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte. É uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos.

Veja - Para que o PMDB quer cargos?

Jarbas - Para fazer negócios, ganhar comissões. Alguns ainda buscam o prestígio político. Mas a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral. A corrupção está impregnada em todos os partidos. Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção.

Veja - Quando o partido se transformou nessa máquina clientelista?

Jarbas - De 1994 para cá, o partido resolveu adotar a estratégia pragmática de usufruir dos governos sem vencer eleição. Daqui a dois anos o PMDB será ocupante do Palácio do Planalto, com José Serra ou com Dilma Rousseff. Não terá aquele gabinete presidencial pomposo no 3º andar, mas terá vários gabinetes ao lado.

Veja - Por que o senhor continua no PMDB?

Jarbas - Se eu sair daqui irei para onde? É melhor ficar como dissidente, lutando por uma reforma política para fazer um partido novo, ao lado das poucas pessoas sérias que ainda existem hoje na política.

Veja - O senhor sempre foi elogiado por Lula. Foi o primeiro político a visitá-lo quando deixou a prisão, chegou a ser cotado para vice em sua chapa. O que o levou a se tornar um dos maiores opositores a seu governo no Congresso?

Jarbas - Quando Lula foi eleito em 2002, eu vim a Brasília para defender que o PMDB apoiasse o governo, mas sem cargos nem benesses. Era essencial o apoio a Lula, pois ele havia se comprometido com a sociedade a promover reformas e governar com ética. Com o desenrolar do primeiro mandato, diante dos sucessivos escândalos, percebi que Lula não tinha nenhum compromisso com reformas ou com ética. Também não fez reforma tributária, não completou a reforma da Previdência nem a reforma trabalhista. Então eu acho que já foram seis anos perdidos. O mundo passou por uma fase áurea, de bonança, de desenvolvimento, e Lula não conseguiu tirar proveito disso.

Veja - Mas esse presidente que o senhor aponta como medíocre é recordista de popularidade. Em seu estado, Pernambuco, o presidente beira os 100% de aprovação.

Jarbas - O marketing e o assistencialismo de Lula conseguem mexer com o país inteiro. Imagine isso no Nordeste, que é a região mais pobre. Imagine em Pernambuco, que é a terra dele. Ele fez essa opção clara pelo assistencialismo para milhões de famílias, o que é uma chave para a popularidade em um país pobre. O Bolsa Família é o maior programa oficial de compra de votos do mundo.

Veja - Para o senhor, o governo é medíocre e a oposição é medíocre. Então há uma mediocrização geral de toda a classe política?

Jarbas - Isso mesmo. A classe política hoje é totalmente medíocre. E não é só em Brasília. Prefeitos, vereadores, deputados estaduais também fazem o mais fácil, apelam para o clientelismo. Na política brasileira de hoje, em vez de se construir uma estrada, apela-se para o atalho. É mais fácil.

Veja - É possível mudar essa situação?

Jarbas - É possível, mas será um processo longo, não é para esta geração. Não é só mudar nomes, é mudar práticas. A corrupção é um câncer que se impregnou no corpo da política e precisa ser extirpado. Não dá para extirpar tudo de uma vez, mas é preciso começar a encarar o problema.

Nota do Blog - Há tempos não lia algo tão lúcido e consistente sobre a política brasileira. Concordo com praticamente tudo que é asseverado pelo congressista pernambucano.

O caminho para a mudança, continuo repetindo, é a instrução, o conhecimento, a educação. Não se trata da farsa da "alfabetização", em que a maioria sabe tão-somente desenhar o nome e não consegue entender quase nada do que lê.   

Refiro-me à capacidade de discernir, à elevação cidadã, que permite ao indivíduo questionar, fazer escolhas com a mente e não com o estômago.


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Quinta - 12/02/2009 - 11h18

Jovino Pereira expõe idéias à melhoria do Ministério Público

Concorrendo ao cargo de procurador-geral de Justiça do RN, o promotor Jovino Pereira, 37, paraibano, é o entrevistado do Blog nesta quinta (12). Ele responde a indagações pertinentes ao Ministério Público.

Acompanhe abaixo.

1) Doutor Jovino, o que a postulação à Procuradoria Geral de Justiça do RN oferece em termos diferenciais, em relação ao seu contendor?

Jovino Pereira - Inicialmente não encaramos a disputa eletiva que ora participamos como uma contenda, mas sim como um momento de reavaliação da gestão do Ministério Público Potiguar, instante no qual discutimos todos os assuntos institucionais e escolhemos – num ambiente democrático e tão somente de construção de idéias – os nomes que comporão a lista tríplice para escolha do próximo Procurador-Geral de Justiça.

Vivemos um momento ímpar em nossa instituição, no qual o sentimento democrático, de respeito mútuo e discussão aprofundada das questões administrativas e institucionais aflora para permitir a continuidade ou a renovação da gestão.  Neste contexto, nos apresentamos como uma candidatura que tem congregado um sentimento de mudança, dentre outras, nas áreas de pessoal (com enfoque na sua racionalização), administrativa (com foco na descentralização, desburocratização e modernização gerencial e tecnológica) e institucional, sendo que, neste último aspecto, para promover uma reformulação do modo de atuação com o objetivo de buscar uma maior eficiência e efetividade nas nossas atividades ministeriais. 

2) Às vezes o MP é acusado de usar ‘força desproporcional’ nas demandas em que entra: revela fôlego para banir o som estridente num clube periférico, por exemplo, mas não consegue a punição rigorosa de um agente público corrupto. Como explicar isso ao cidadão comum? 

JP - Na realidade, é preciso dizer que o Ministério Público faz parte, juntamente com os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, do sistema de órgãos do Estado que são encarregados do desempenho de parcelas de seus poderes e, por isso, tem sua importância socio-político-institucional, responsabilidades e prerrogativas, exercendo as suas funções nos limites do que lhe é permitido constitucionalmente.

Verificamos que – em que pese às dificuldades na obtenção de provimentos judiciais definitivos para a solução de questões relevantes, inclusive pela excessiva quantidade de recursos que findam por desprestigiar os órgãos judiciários de primeiro grau (juízes) – o Ministério Público não tem se mostrado eficiente no enfrentamento de todas as demandas relevantes que se lhe apresentam e isso ocorre, mais das vezes, pela necessidade de judicializá-las, mas também porque não nos reorganizamos o suficiente para dinamizar, de modo racional, nossas atividades na 1ª e 2ª instâncias do próprio Ministério Público. 

Proponho, dentre outras mudanças, uma reformulação das atribuições, da estrutura e dos recursos nas Procuradorias e Promotorias de Justiça para permitir uma atuação consentânea com toda a nossa missão constitucional (defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis), com racionalização de todos os recursos e em prol da eficiência de nossas atividades.Ademais, o Ministério Público deve continuar tendo uma atuação indistinta, altiva e independente para o pobre, o rico, o ente público, o cidadão comum e o agente público.

3) O que falta à melhoria da atuação do MP, em termos de eficiência, sobretudo no quesito agilidade? Sua gestão pode ser um avanço em que aspectos? 

JP -  Ao longo dos anos, o Ministério Público buscou seguir a mesma estrutura de membros (Procuradores e Promotores) que o Poder Judiciário e, diante da enorme diferença percentual fixada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (as despesas de pessoal do MP é limitado a 2% e as do Judiciário a 6% da Receita Corrente Líquida), precisamos agora repensar toda a nossa estrutura de pessoal, notadamente para que continuemos firmes no cumprimento de nossa missão constitucional e em busca de aperfeiçoar os mecanismos gerenciais e institucionais para nos manter eficientes.  É fundamental racionalizar os recursos materiais e humanos disponíveis e os que serão disponibilizados, mas também é essencial desburocratizar a gestão e redefinir as prioridades de atuação, tudo para garantir uma melhoria dos processos de intervenção, investigação e gerenciais em prol da agilidade e eficiência de nossas atividades. 

4) Que avaliação o senhor faz da gestão do atual Procurador Geral, o doutor Augusto Peres?

JP -  Infelizmente e apesar do seu slogan de campanha, verificamos que faltou um maior diálogo com os membros e eficiência na gestão do Dr. José Augusto Peres.  Paradoxalmente, continuamos a avançar na construção de sedes de Promotorias, na admissão de novos servidores, na melhoria dos computadores, dentre outros, e ainda encontramos muita insatisfação e desânimo em vários setores do Ministério Público. Falta-nos racionalizar os recursos humanos e materiais, redefinir atribuições, buscar uma maior qualidade de vida no trabalho, garantir segurança orgânico e institucional aos membros, aperfeiçoar métodos e procedimentos para garantir maior eficiência, agilidade e efetividade de nossas atividades funcionais em prol da sociedade, além de uma maior participação dos membros na definição de estratégias, metas, correção de rumos e no próprio gerenciamento administrativo.


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Sábado - 27/12/2008 - 11h52

Cláudia Regina defende “Nova Câmara”

Uma “Nova Câmara”. É assim que a vereadora diplomada Cláudia Regina (DEM) define, criando uma espécie de “selo” de qualidade, o futuro da Câmara Municipal de Mossoró, a partir de 1º de janeiro de 2009.

Assumindo pré-candidatura a presidente da Casa, ela fala ao Blog num rápido pingue-pongue. Veja seus pontos de vista abaixo:

Blog – O que supostamente a faz uma concorrente diferenciada na disputa à presidência?

Cláudia Regina – Falar de diferenciação, criando comparativos pessoais, é uma forma arrogante de enxergar meus pares, vendo-os de cima para baixo. Fui a mais votada entre os 13 eleitos, mas quem obteve a menor votação não é diferente de mim no papel institucional. Com mais de 20 anos de vida pública, creio que minhas qualidades e defeitos estão por demais expostos. O que ofereço é uma biografia. Nela estão presentes lealdade, ética, gratidão, respeito ao próximo e o melhor de mim como força de trabalho. Meu mandato é passageiro, só que não me proponho apenas a “passar” pela câmara. Ninguém sentirá vergonha da vereadora Cláudia Regina.

Blog - Como deve ser o relacionamento do Legislativo com o governo Fafá Rosado (DEM)?

Cláudia Regina – Decente, harmônico, produtivo, leal e capaz de atender às expectativas da sociedade. Até o dia 31 de dezembro continuarei sendo sua vice-prefeita. Fomos eleitas em 2004. Nesse espaço de tempo, conheci uma mulher dedicada e merecedora do meu respeito. Sendo filha de dona Odete, não poderia ser diferente. A prefeita não renovou seu mandato por acaso, por sorte ou por favores especiais. Foi eleita para ser prefeita de todos os mossoroenses e a câmara não pode ser obstáculos aos bons propósitos.

Blog – A atual legislatura está sendo concluída de forma melancólica. O Ministério Publico que o diga. O que sobra desse período para a que está por vir? 

Cláudia Regina - A gente tem que aprender com seus erros e pinçar suas virtudes. Tenho conversado muito com componentes do Ministério Público, reforçando o bom relacionamento com esse organismo, tão importante em lutas em favor do meio-ambiente, do patrimônio público, consumidor, portadores de necessidades especiais, da mulher, idosos, crianças, adolescentes etc. É impossível que qualquer instituição pública seja perfeita, 100%. A câmara também é assim, imperfeita. Entretanto, é inconcebível que esteja permanentemente sob a desconfiança, sob o pressuposto da má-fé. A câmara, acredito, será respeitada pela postura que seu presidente apresentar, ao lado dos demais parlamentares. Isso só é possível com boa re-pu-ta-ção. Isso só é possível com cre-di-bi-li-da-de.

Blog - Quais os segredos para ser eleita presidente da câmara?

Cláudia Regina - Olha, Carlos Santos, não conheço todos, sobretudo os de subterrâneo. Apresento-me como sou. Falo às claras e ofereço um conjunto de propostas para a Casa. Estou segura de que posso ser uma boa presidente, para construirmos juntos uma “Nova Câmara”.


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Domingo - 30/11/2008 - 21h36

Iberê aguarda regras para disputar governo estadual

O vice-governador Iberê Ferreira (PSB) evita precipitações.

Mas está de olho na disputa ao governo em 2010.

Saiba mais detalhes AQUI.


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Domingo - 26/10/2008 - 21h20

Rosalba diz que apoiará Garibaldi e Agripino em 2010

A aniversariante do dia, senadora Rosalba Ciarlini (DEM), concede entrevista bem significativa ao jornal Tribuna do Norte. Merece ser lida.

As entrelinhas da matéria precisam ser dissecadas. Farei isso adiante. Ela afirma, por exemplo, que apoiará os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB) à reeleição em 2010. 

Leia AQUI.


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Quinta - 04/09/2008 - 18h25

Candidatos a prefeito de Mossoró são entrevistados

O Blog do Herbert, do advogado Herbert Mota deu início a uma série de entrevistas. São os candidatos a prefeito do Natal.

Ele apresenta sabatina com a  prefeita Fafá Rosado (DEM) e o vereador Renato Fernandes (PR).

Veja AQUI.


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Domingo - 06/07/2008 - 19h02

Rodrigo Levino em "Dias estranhos" (Entrevista)


Não há boa entrevista sem um entrevistador de nível e um entrevistado com conteúdo. Ofereço-lhe uma prova dessa tese.

Falo de um delicioso pingue-pongue entre os jornalistas Alex de Souza e Rodrigo Levino, nomes da novíssima safra da mídia potiguar.

O material foi originalmente estampado no jornal "Na semana." Hoje é reproduzido no portal "Nominuto.com". O Blog do Carlos Santos tem parceria pra lá de significativa com esses veículos.

Alex e Levino são esgrimistas da palavra. O primeiro estoca o segundo, que disserta sobre literatura, jornalismo e o gênero do colunismo social. Por aí.

Ambos produzem um ótimo bate-papo, a partir do lançamento do livro "Dias estranhos", de autoria de Levino.

Leia AQUI.

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Quarta - 02/07/2008 - 18h26

"Operação Sal Grosso" (Entrevista) III

Fraude, peculato e outros crimes pesam contra vários vereadores locais

Na terceira e última parte da entrevista do promotor Eduardo Medeiros Cavalcanti, ao Jornal Página Certa, ele sintetiza o que pesa contra vários vereadores. A Câmara de Mossoró é um poço de gravíssimas irregularidades.

Veja abaixo:

JPC
- Quais os principais indícios que pesam sobre aqueles que podem ser denunciados à Justiça?

EMC - São muitos. Dentre eles podemos destacar: formação de quadrilha, peculato, fraude em licitações, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e outros atos de improbidade.

JPC - Em que ficou aquela representação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), feita por ocasião da deflagração da Operação Sal Grosso, contra o Senhor?

EMC
- O Ministério Público agiu no rigor da lei. Depois de apreciada, a referida representação foi arquivada pelo Procurador Geral de Justiça do Estado. Depois foi homologada pelo pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), por unanimidade dos 15 desembargadores presentes.

JPC
- Suas considerações finais...

EMC
- Aproveito a oportunidade para dizer à sociedade mossoroense que o Ministério Público trabalha com seriedade, com o rigor da lei, e todos os indícios que pesam sobre os envolvidos na Operação Sal Grosso serão apurados e denunciados, conforme o enquadramento de crimes a que estiverem submetidos. Entregaremos à Justiça um minucioso e bem fundamentado trabalho. Sugiro que ninguém aposte na impunidade.

* Veja também AQUI, no portal Nominuto.com (quinta, 3)
* Veja também AQUI, no Blog Carlos Duarte (quarta, 2)

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Quarta - 02/07/2008 - 17h00

"Operação Sal Grosso" (Entrevista) II

MP denunciará vereadores de Mossoró antes das eleições deste ano

Na segunda parte da entrevista com o promotor Eduardo Medeiros Cavalcanti (Veja o início mais abaixo), ele garante que vereadores envolvidos com falcatruas, na atual legislatura mossoroense, não terão descanso. O MP deve denunciá-los.

Ele promete formalizar denúncias mesmo das eleições em outubro.

Veja abaixo:

JPC - O que foi encontrado até o momento?

EMC
- Nas contas bancárias da Câmara de Mossoró, por exemplo, foram encontrados vários problemas: emissão de cheques sem provisão de fundos, saques de diversos valores feitos na boca do caixa; compensação de cheques sem a devida comprovação da despesa. Processos licitatórios irregulares também estão configurados.

JPC - Qual a previsão para que o MP ofereça denúncia dos envolvidos à Justiça?

EMC
- É importante que a sociedade entenda que, apesar da aparente morosidade, a velocidade para esse de tipo de apuração é normal e está rigorosamente dentro do cronograma pré-estabelecido. Não se pode afirmar uma data. Nós trabalhamos com metas e, de acordo com o cronograma, o MP deverá se pronunciar a esse respeito antes das eleições. Até mesmo por uma questão estratégica e de sigilo não devemos antecipar a data exata de quando isso vai acontecer. Mais uma vez, asseguramos que será no decorrer dessas eleições. A corrupção viola os limites legais, mas o combate à corrupção terá que ser rigorosamente dentro da lei.

JPC
- Essa demora não irá afetar as eleições?

EMC
- A sociedade tem todo o direito de cobrar resultados e entendemos a ansiedade de todos. Entretanto, o MP reconhece que o trabalho é sério e criterioso. Não pode ser baseado em indícios e, sim, com provas. Pela própria complexidade da investigação de um órgão como a Câmara, que jamais observou o princípio constitucional da publicidade e sempre criou obstáculo para a transparência, é necessária a cautela. O eleitor vai ter a oportunidade de saber ainda em tempo hábil os resultados da investigação. Enquanto eleitor eu também gostaria de ter esse conhecimento.

Aguarde a terceira e última parte dessa entrevista, concedida com exclusividade ao Jornal Página Certa.

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Quarta - 02/07/2008 - 16h06

"Operação Sal Grosso" (Entrevista)

Promotor diz que Câmara de Mossoró é pior do que a de Natal em escândalos

Titular da 11a Promotoria do Patrimônio Público de Mossoró, o promotor Eduardo Medeiros Cavalcanti garante: no curso da campanha eleitoral deste ano, o MP fará denúncia à Justiça contra vários vereadores.

O procedimento é algo decorrente de investigações denominadas de "Operação Sal Grosso".

O trabalho veio à tona no dia 14 de novembro do ano passado, com mandados de busca e apreensão sendo cumpridos até na sede da Câmara Municipal. Veja abaixo a primeira parte da entrevista que o promotor concedeu com exclusividade ao semanário Jornal Página Certa:

Página Certa - Como andam os trabalhos de investigação da "Operação Sal Grosso"?

Eduardo Medeiros Cavalcanti - Primeiramente, gostaria de esclarecer que os mandados de busca e apreensão, feitos em 14 de novembro de 2007, se devem ao início das investigações - que tiveram como causa os fortes indícios de denúncias de irregularidades, que já vinham sendo rastreadas, nos diversos setores da Câmara Municipal de Mossoró. Depois da apreensão dos documentos, o Ministério Público levou cerca de três meses se defendendo da Câmara e de outras instituições. Nesse ínterim, tivemos que nos dedicar também à compilação de dados e informações, copiando documento e arquivos de computadores (42 CPUs) para devolução dos mesmos, o mais rapidamente possível, com o intuito de não atrapalhar a rotina da Câmara.

JPC - Quando começou efetivamente a investigação?

EMC - As análises dos documentos só tiveram início a partir do final do mês de fevereiro deste ano, quando conseguimos reunir uma equipe de profissionais qualificados para dar início ao trabalho pericial e cruzamento de informações. É importante ressaltar que a Operação Sal Grosso é muito mais complexa do que as recentes operações Impacto (que apura fraudes na Câmara de Natal) e Hígia (que investiga crimes de licitações fraudulentas em setores do governo do Estado). Isso porque a Câmara de Mossoró tem vícios que remontam décadas.

JPC - Qual o período que está sendo investigado?

EMC - Estamos fazendo um levantamento minucioso de tudo o que aconteceu na Câmara nos exercícios de 2005, 2006 e 2007, que vão desde análise de extratos bancários, folhas de pagamentos, compras e contratações de serviços, licitações, dentre outros procedimentos administrativos não menos importantes. Para isso é necessário um corpo técnico de profissionais especializados, que está trabalhando em ritmo acelerado, inclusive, aos sábados.

JPC - A investigação vai ficar restrita apenas a esses exercícios?

EMC - Não. Essa é a primeira etapa que estamos perto de concluir. A investigação não se limita apenas a esse período que está sendo investigado. Com certeza, numa segunda fase a investigação deverá retroagir a exercícios anteriores e posteriores, como é o caso do atual exercício de 2008.

Aguarde. Em poucos minutos vou postar a segunda parte da entrevista.

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Domingo - 25/05/2008 - 12h17

"O PT conseguiu entrar nos grotões," diz especialista


Professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) há 36 anos, David Fleischer é um especialista nas áreas de eleições e partidos. Em entrevista hoje ao conceituado Jornal do Brasil (Rio), ele faz projeções quanto à disputa municipal.

É uma abordagem muito lúcida e coerente, de um especialista no tema, com larga experiência e respeitabilidade. "O PT conseguiu entrar nos grotões", afirma ele.

Diz mais: "O PT deve ter crescimento significativo nas próximas eleições municipais, principalmente em prefeituras menores do interior."

Em sua ótica, o DEM deverá sair combalido do processo eleitoral e adianta que, havendo atrofia também do PSDB, a pré-candidatura do governador paulista, José Serra (PSDB), estará asfixiada para a disputa presidencial de 2010.

Sobre o incidente entre o senador José Agripino (DEM) e a ministra Dilma Roussef, quando o primeiro tentou emparedá-la usando a palavra "mentira" e, nesse contexto, terminou embaraçado, Fleischer é sintético: "Foi um erro político muito grave." Para ele, o episódio também estremeceu as relações entre PSDB e o próprio DEM, aliados oposicionistas.

Com a alavanca do bolsa-família alcançando a 12 milhões de famílias e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em expansão, "o PT vai ter esse ano um resultado ainda melhor, penetrando mais nas cidades menores." E prevê: "A influência de Lula nestas eleições deve ser maior."

A entrevista está muito boa, no primeiro caderno do JB, página 9.

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Domingo - 11/05/2008 - 09h20

Wilma afirma que PR "vai somar" com Larissa Rosado


A governadora Wilma de Faria (PSB) dá entrevista muito interessante, hoje, ao jornal "Tribuna do Norte". É sabatinada pelos ótimos repórteres Aldemar Freire e Anna Ruth.

Sobre a sucessão em Mossoró, ela afirma que a postulação à prefeitura da deputada estadual licenciada Larissa Rosado (PSB) dá sinais de crescimento. Assegura ainda que o indócil PR terminará a apoiando.

O PR apresentou a postulação a prefeito do vereador Renato Fernandes.

Veja esses trechos aí abaixo e mais adiante, um link com a íntegra da entrevista.

TN - Como estão as definições sobre candidaturas ou apoios com relação ao PSB em dois municípios com colégios eleitorais expressivos, Mossoró e Parnamirim?

WF - Em Mossoró, a nossa candidata a prefeita, Larissa Rosada, é do PSB. Ela está crescendo eleitoralmente.

TN - Há uma resistência do PR em apoiar Larissa Rosado...

WF - O PR vai somar com a gente. Tudo indica que sim.

* Veja mais AQUI.

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Segunda - 31/03/2008 - 08h10

João Maia quer PR com PT e PCdoB em Mossoró


O deputado federal João Maia (PR) costura composições nos mais diversos municípios do RN.  O seu partido só não formaliza acordo por motivos "escusos", diz.

Apesar de ligado politicamente à governadora Wilma de Faria (PSB), João admite que "não há porque não fazer aliança com os Democratas" do senador José Agripino (DEM).

Quanto à sucessão mossoroense, sua opinião é bem clara também:

- Dependendo de mim, nos uniríamos ao PT e PCdoB e construiríamos sem radicalismo um projeto político e de desenvolvimento para apresentar ao povo de Mossoró."

Leia AQUI - na íntegra - a entrevista do deputado. Foi concedida pelo parlamentar a mim e ao jornalista-blogueiro Aclecivam Soares.

A matéria foi originalmente publicada no Jornal Central.

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Sábado - 08/03/2008 - 17h58

Procurador-geral de Justiça aponta luta contra corrupção


Procurador-geral de Justiça do RN, José Augusto Peres tem presença muito profícua pelo órgão. Apesar do tempo ainda curto de sua gestão, é nítida a pujança.

Ouvido por Itaércio Porpino para o portal Nominuto.com, Peres mostra aspectos do trabalho do Ministério Público no combate à corrupção. Para ele, furar uma fila e furtar o que é público, guardadas as devidas proporções e efeitos, são deslizes ético-morais.

Concordo.

O senso comum acha natural quem passa a perna no outro, em situações até banais. Porém às vezes se horroriza com a roubalheira na administração estatal. Vícios com a mesma raiz do despudor.

Veja a íntegra AQUI.


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Domingo - 17/02/2008 - 07h00

"Carlos Santos, tenha piedade!"


Entrevistado na primeira "Sabatina Nominuto", do portal Nominuto.com, do qual o Blog do Carlos Santos é parceiro, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) respondeu a perguntas de jornalistas do sistema e internautas.

A programação transmitida em tempo real pela Internet, na sexta (15), ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do RN (FIERN), em Natal. Eu, soterrado por problemas com esta página, não pude comparecer "em carne viva".

Por e-mail, porém, fiz uma pergunta, que contou com incisividade do senador, na resposta, além do seu conhecido bom humor.

- Senador, um amigo que possuo costuma comentar: quando alguém leva uma surra num beco sem saída é acaso, falta de sorte. Na segunda surra, no mesmo beco sem saída, é burrice. Uma eventual aliança com Wilma de Faria (PSB) em Natal, agora neste ano, seria um caso de burrice ou de esperteza do PMDB e do senhor?

- Eu acho que seria de burrice (risos). Agora, burrice levando mais uma surra, não dá não (risos). Carlos Santos, tenha piedade... (risos).

Saiba mais AQUI
 

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Sábado - 03/11/2007 - 02h26

Secretário acha que UTI Neonatal poderia ser no Tarcísio Maia

Para o secretário estadual de Saúde, anestesiologista Adelmaro Cavalcanti (PT), o Hospital Regional Tarcísio Maia (Mossoró) poderia ter em funcionamento uma UTI Neonatal.

O drama de dezenas de crianças (pobres) morrendo sem direito ao socorro de urgência, o faz trombetear: 

- Não sossego enquanto Mossoró não tiver UTI Neonatal.

Entrevistado pelas jornalistas Elaine Vládia e Karla Larissa (foto: Vlademir Alexandre) do portal Nominuto, com o qual este Blog tem parceria editorial, Adelmaro culpa governos passados pelo esvaziamento do Tarcísio Maia.

Veja entrevista na íntegra AQUI.  

Nota deste Blog: O governo Wilma de Faria (PSB) está repetindo a política de sucateamento do Tarcísio Maia, em favor de hospitais "filantrópicos" e privados, como fizeram gestões anteriores, tudo em nome de interesses políticos.

O povo é que se dane, digo o povo pobre e sem instrução.

E a possibilidade da UTI Neonatal finalmente virar realidade, é resultado muito mais de pressão de escassos setores da imprensa e trabalho do Ministério Público, do que do esforço governamental e tenacidade do secretário.

Conta outra.


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Domingo - 28/10/2007 - 09h30

Entrevista com Marcos Ferreira (escritor)

Autor de romance-folhetim fala de política e cultura na "terra da liberdade"


O escritor mossoroense Marcos Ferreira resolveu cutucar o vespeiro – e não saiu correndo depois. Com a publicação do ‘romance-folhetim’ (como ele mesmo classifica) "Acerto de Contas", que chega à segunda parte na edição nº 44 da revista Papangu, Ferreira tece um retrato ácido e a conta-gotas da sociedade mossoroense, por meio de um narrador angustiado, “um poço até aqui de mágoas”.

A obra, ainda nos primeiros capítulos, nasce rodeada de polêmica.

Natural de Mossoró, Marcos Ferreira de Sousa, 37, é autodidata, ou o que os empolados chamariam de self-made man.

Trabalhou de sapateiro, na juventude, até envolver-se com o jornalismo, tendo atuado na imprensa local como revisor, copidesque, repórter e editor de cultura. Teve uma passagem também pela Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte.

Atualmente, trabalha com prestador de serviços, na revisão, organização e edição de livros, jornais e revistas literários em Mossoró. Ele vem chamando a atenção com sua produção em prosa e verso.

Participando de concursos literários, conquistou o primeiro lugar no Prêmio Literário Cidade de Manaus – 2006, com o livro A Hora Azul do Silêncio. A obra, inclusive, deve ser publicada pela editora da Universidade Federal do Amazonas, com prefácio do potiguar Vicente Serejo e orelhas do poeta amazonense Élson Farias, presidente da Academia de Letras de lá.

Conquistou também os concursos Professor Vingt-un Rosado (2001) e o do Sesc/RN em parceria com o jornal cultural . Em 2005, foi finalista do ‘Prêmio Sesc de Literatura’, com o livro de contos inédito "Grosso Calibre." Além de menções e seleções em diferentes prêmios no Estado e fora dele.

Em entrevista ao portal de notícias Nominuto, ouvido pelo jornalista Alex de Souza, Marcos mostra porque é um polemista inveterado, falando sobre política e cultura, especialmente, na "terra da liberdade." 

Clique AQUI e aproveite.


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